Processual
A Nova Interpretação do Princípio da Proibição da Prova Ilícita
Dissonâncias e aspectos relevantes quanto ao artigo 475-J do CPC
Parcelamento compulsório do débito no processo de execução
Ab initio, é imperioso atentar para o fato de que o art. 745-A do Código de Processo Civil foi acrescentado ao mencionado diploma adjetivo pela Lei n° 11.382, de 6 de dezembro de 2006.
"Considerações acerca da antecipação de tutela"
Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,consideracoes-acerca-da-antecipacao-de-tutela,40361.html
Possibilidades e limites na busca do acesso à Justiça pela arbitragem
I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
"A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração"
"Temas controvertidos do Processo Disciplinar"
"Tendência mundial da Política Criminal: a vítima de delito e a reparação de danos"
Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,tendencia-mundial-da-politica-criminal-a-vitima-de-delito-e-a-reparacao-de-danos,40382.html
"A tutela antecipada sancionatória"
LEGITIMIDADE PASSIVA DAS SEGURADORAS EM PROCESSOS MOVIDOS POR TERCEIROS PARA RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
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OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O PRÉ-QUESTIONAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
PJE chega ao Estado do Pará.
Ministro elogia seccional da Ordem por investir e preparar os advogados para o PJe-JT
Independência funcional do promotor no oferecimento da denúncia designada pelo PGJ
INTRODUÇÃO
O Devido Processo Legal (due process of law)
1 - Do Devido Processo legal Linhas Gerais:
Ao devido processo legal é atualmente atribuída a grande responsabilidade de ser um princípio fundamental, ou seja, sobre ele repousam todos os demais princípios constitucionais, se tornando assim uma espécie de superprincípio.
O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo fiscal
"INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO"
O presente objetiva enfatizar importância o ingresso em juízo de terceiros, para defender seus próprios interesses ou os de uma das partes primitivas do processo do trabalho.
PROCEDIMENTO E NOVO RITO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Pedro Luiz Mello Lobato dos Santos
PROCEDIMENTO E NOVO RITO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A Lei 11.719/2008 instituiu novo rito ao procedimento comum ordinário, quando alterou o art.394 e seguintes do Código de Processo Penal.
"A APLICABILIDADE DO ART. 285 - A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO"
A APLICABILIDADE DO ART. 285 – A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO.
" TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO"
O instituto da Tutela Antecipada no Processo do Trabalho, representa um amplo progresso no que tange a um processo mais eficaz e útil à sociedade, uma vez que, é uma adequada garantia da efetividade processual.
"A garantia constitucional da indispensabilidade do advogado em face do princípio do jus postulandi no Processo do Trabalho: análise crítica do PL nº 3392/2004"
Mensalão e os 5 pês: pobres, pretos, prostitutas, políticos e policiais
Crime de “Lavagem de Dinheiro”, de acordo com a Lei nº 12.683/2012
O cabimento do agravo de instrumento em sede dos juizados especiais cíveis
Breve análise das implicações da Lei nº 11.232/2005 na classificação das sentenças de mérito
1. A função jurisdicional do Estado e a atividade do juiz
O convívio em sociedade é inerente à natureza humana. Desde que o homo sapiens surgiu na Terra ele procurou agregar-se aos seus pares, de modo a melhor poder enfrentar a luta pela sobrevivência.
Coisa julgada contemporânea
Resumo:
O desvio de finalidade da Justiça Gratuita: um critério caracterizador do uso abusivo
Resumo: A Justiça Gratuita tem por fim promover o acesso dos hipossuficientes ao Poder Judiciário. Assim, quando utilizada por pessoas que carecem do “status” da hipossuficiência estamos diante do desvio de sua finalidade, um caracterizador do uso abusivo do direito.
Os mecanismos de combate ao uso abusivo da declaração de pobreza
Resumo: No intuito de combater a utilização fraudulenta e abusiva da declaração de pobreza vem sendo criadas algumas medidas para combater os exageros na concessão do benefício da Justiça Gratuita.
Duração razoável do processo: dilações devidas e indevidas
"A Lógica Processualista: sua influência no Direito Trabalhista"
"Código de Processo Civil: alterações trazidas pelo projeto de Lei n° 166/2010"
