Processual
A coisa julgada nos dissídios individuais homogêneos
A coisa julgada no processo civil romano
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A coisa julgada nas ações de investigatórias de paternidade
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A coisa julgada no anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos
O Código de Processo Civil Brasileiro possui uma visão individualista, não atendendo às demandas de massa da sociedade moderna, em que também se reconhecem os direitos coletivos lato sensu. Existem leis esparsas sobre o assunto.
A citação pelo correio na Lei de Execução Fiscal
A Cautela do Juiz
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A celeridade e a efetividade processual
A Causa Pretendi e os Limites Objetivos da Coisa Julgada
A Carta de Heredia
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A capacidade processual das câmaras municipais
A Capacidade Técnica do Perito
A prova pericial e todo o ofício do perito são de fundamental importância para o
deslinde de questões judiciais. Sobre o trabalho desse profissional, o Superior Tribunal
de Justiça pacificou o entendimento de que, se atestada a capacidade técnica do perito
A Busca da Afetividade do Processo
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A busca da efetividade do processo.
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A Belíndia, as testemunhas e o art. 366 do CPP
CERQUEIRA, Josemar Dias. A Belíndia, as testemunhas e o art. 366 do CPP . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1195, 9 out. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9028. Acesso em: 09 out. 2006.
A avaliação da prova e a formação do convencimento judicial
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A autonomia do processo de execução
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A autoridade policial pode conferir liberdade ao preso em flagrante que não tenha condição econômica de pagar a fiança arbitrada.
"Consoante o disposto no art. 322 do Código de Processo Penal, após a lavratura do auto de prisão em flagrante, a Autoridade Policial "poderá" conceder fiança nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples.
A autonomia da vontade e a nova lei da arbitragem
A audiência pública no processo administrativo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3145 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO DE VALIDADE DA LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ? LEI FEDERAL N. 1.060/1950
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado
Democrático de Direito (CRFB, art. 1º, cabeça), destinado a assegurar o
exercício dos Direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a Justiça como valores
A audiência de conciliação, um instrumento pouco ou mal utilizado pelo judiciário.
Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/18890 . Acesso em: 14 set. 2006.
A audiência de conciliação no Processo Civil
A atuação do juiz segundo a óptica da nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal
A atividade processual do curadore especial e a defesa do revel citado fictamente
A assistência judiciária e a justiça gratuita no processo de conhecimento
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A assistência judiciária e os honorários advocatícios dela decorrentes na Justiça do Trabalho
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A arte de peticionar
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A assistência do Novo Código de Processo Civil
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/bitstream/2011/212/4/A_Assist%C3%AAncia_d...
Acesso em: 23 fev. 2007.
