Processual


A ação Rescisória no Superior Tribunal de Justiça

Autores: 
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/2615. Acesso em: 29/09/2006.

A ação revisional de contrato bancário e suas implicações com o processo de execução

Autores: 
Éder Maurício Pezzi López, Éder Maurício Pezzi López

Resumo: O presente estudo tem por finalidade preponderante analisar a natureza jurídica da ação revisional de contrato bancário, demonstrando suas relações com a execução de título extrajudicial.

A acareação no código de processo penal

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Autores: 
MARTINS, João Bosco Barbosa

Artigo retirado da Internet

A ação monitória

Autores: 
ROCHA, Ivan Pinto

A ação monitória contra a Fazenda Pública

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

Artigo retirado da Internet

A ação monitória e os títulos executivos extrajudiciais prescritos

Autores: 
FERREIRA, Jalno Duarte

A Ação Declaratória Autônoma

Autores: 
GERMANO, Lúcia Helena

A ação de impugnação de mandato eletivo e a tutela antecipada

Autores: 
CARVALHO, Marlene Flôres

A ação de impugnação de registro de candidatura e a notícia de inelegibilidade trazida pelo cidadão comum

Autores: 
SOARES, Marcos Antônio Striquer

A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua propositura

Autores: 
SILVA, Geilton Costa da

A ação de Usucapião

Autores: 
CAFEZEIRO NETO, José Luiz

Artigo retirado da Internet.
Busca esclarecer a ação de usucapião, o procedimento especial, bem como os tipos e a competência para o seu processamento.

A Ação Civil Pública

Autores: 
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1886. Acesso em: 29/09/2006.

A Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação

Autores: 
SIMÕES, Sérgio Murilo Herrera

Artigo retirado da Internet

A ação acidentária

Autores: 
ROCHA, Eládio Torret

Artigo retirado da Internet

A ?CARNAVALIZAÇÃO? DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O PROVIMENTO 758/01

Autores: 
JORGE, Higor Vinicius Nogueira

Estudo sobre o que o autor chama de "carnavalização" do ordenamento jurídico brasileiro, processo por meio do qual o operador jurídico é submetido a um desnorteamento sem precedentes, tudo isso tendo em vista as atitudes de alguns que legislam ou interpretam as Leis movidos por interesses pessoais, corporativistas, emotivos, ou para tornar a presta&cce

A repercussão geral no recurso extraordinário

Autores: 
OLINGER, Mario

Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por
objeto determinar o que é o requisito de admissibilidade da repercussão geral, necessário para
a interposição do recurso extraordinário, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro

15 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Evoluções Processuais e Materiais nas Relações de Consumo – Visão Crítica do Anteprojeto à Atualidade

Autores: 
ANDRIGHI, Fátima Nancy

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1319. Acesso em: 29/09/2006.

1Reforma processual penal - Lei 11.690/08 e as provas no CPP

Autores: 
GANDRA, Thiago Grazziane

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/reforma_proc_...

DATA: 09.09.09

(Artigos) as mudanças estruturais do direito processual no brasil

Autores: 
BEZERRA, Bruno Gurgel

Artigo tirado da internet

"Prescrição é impunidade"

Autores: 
CUNHA, Ada Helena Cunha da

Trata-se de uma análise crítica sobre os aspectos do instituto da prescrição penal e a necessidade de reformulação do conceito para uma justiça verdadeira.

"Querela nullitatis" e a suposta coisa julgada inconstitucional

Autores: 
LIMA, Brenda Corrêa

artigo retirado da internet

"Invasões" de escritório de advocacia. Requisitos dos mandados de busca e apreensão

Autores: 
Gomes, Rodrigo Carneiro