Processual


DURAÇÃO RAZOÁVEL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESO NAS RECENTES REFORMAS

Autores: 
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21583

PROVA ILÍCITA: ADMISSÍVEL OU INADMISSÍVEL?

Autores: 
Débora Minuzzi

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20342

REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA: PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO DAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS

Autores: 
Júlio Camargo de Azevedo

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20350

A MOROSIDADE E O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS: DA CRISE À INSTITUIÇÃO DA RAZOABILIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Autores: 
Márcio de Sessa

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20842

INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Autores: 
ODILON ROMANO NETO

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21621/15646

Devido processo legal substancial e a necessidade de uma argumentação racional para análise da intervenção judicial em direito fundamental: uma contribuição da Teoria da Ponderação de Robert Alexy

Autores: 
Carla Eugênia Caldas Barros
Thiago Moreira da Silva

Fonte: https://ri.ufs.br/handle/123456789/1761

TÉCNICA PROCESSUAL E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E JULGAMENTO DO MÉRITO

Autores: 
Horst V. Fuchs

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/223

Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia

Autores: 
JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Fonte: http://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/117

DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DE ORIGEM LEGAL

Autores: 
Marcos Henrique Machado

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/189

O PROCESSO COLETIVO E O ACESSO À JUSTIÇA SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Antônio Gomes de Vasconcelos
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Alana Lúcio de Oliveira

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/8672

EMBARGOS INFRINGENTES E O NOVO CPC: MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO?

Autores: 
Marco Antonio dos Santos Rodrigues
Thaís Boia Marçal

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20353/14693

De “poder do juiz” a “convenção das partes”: uma análise da Flexibilização Procedimental na atual reforma do Código de Processo Civil

Autores: 
Francis Noblat
Delton Ricardo Soares Meirelles

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/10783

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Autores: 
Gabriela Soares Balestro

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20345/14686

A EVOLUÇÃO DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA COMPREENSÃO DA TUTELA COLETIVA

Autores: 
Henrique Camacho
Yvete Flávio da Costa

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/8681/6571

PROCESSO E (PÓS)MODERNIDADE: TRAÇOS INQUISITÓRIORACIONALISTAS NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO

Autores: 
Fernando Hoffmam
Larissa Nunes Cavalheiro
Valéria Ribas do Nascimento

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21129/15218

O princípio do contraditório como direito de influência e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
JOÃO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8449

Crimes virtuais: as inovações jurídicas decorrentes da evolução tecnológica que atingem a produção de provas no Processo Penal

Autores: 
CAMILA BARRETO ANDRADE DIAS

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/5977

REPENSANDO A TUTELA PROCESSUAL TRABALHISTA: A TUTELA ESPECÍFICA COMO INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO AO CONTEXTO PÓS-MODERNO E DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO

Autores: 
Aline Carneiro Magalhães
Roberta Freitas Guerra

Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/39/9

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL

Autores: 
Wanderlei José dos Reis

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/unicemam/article/view/299/270

O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática

Autores: 
Fábio Passos Presoti
José de Assis Santiago Neto

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/401

A TUTELA PREVENTIVA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESVIAR OLHAR DO PARADIGMA PARA VER ALÉM DA FUNÇÃO E DA ESTRUTURA

Autores: 
Angela Araújo da Silveira ESPÍNDOLA

Fonte: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/429

A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOPROCESSUAIS

Autores: 
Carla BERTONCINI
Felipe Moraes Rolim dos SANTOS

Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273/pdf_95

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O PODER COERCITIVO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS FRENTE À SOBERANIA DOS ESTADOS

Autores: 
Bruno Henrique da Rocha de FARES

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/5198/4951

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Autores: 
Juliano de Oliveira Brandis
Miller Freire de Carvalho

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/21118/15209

EFETIVIDADE DO PROCESSO E/OU RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Débora Carvalho Fioratto

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20370/14703

PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS DESAFIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
DIERLE JOSÉ COELHO NUNES
ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO BAHIA

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21616

TRANSPARÊNCIA NO ACESSO À INFORMAÇÃO E AS MEMÓRIAS VIRTUAIS DA DITADURA MILITAR NO SITE BRASIL: NUNCA MAIS DIGIT@AL

Autores: 
Luis Fernando Herbert Massoni
Valdir Jose Morigi
Solange Inês Engelmann
Arthur Walber Viana

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/biblio/article/view/25643/14656

O NOVO CPC E O NÃO-JUIZ

Autores: 
Jorge Luiz Souto Maior

RESUMO

 

Os atos processuais e a lei n. 9.800/99

Autores: 
Newton De Lucca

Resumo