Processual


O processo judicial eletrônico enquanto instrumento de efetivação da prestação jurisdicional e facilitação do acesso à justiça

Autores: 
Maressa da Silva Monteiro
Bruna Moraes Marques
Carlos Henrique Medeiros de Souza
Flávia Lúcia Estevam da Costa Franco
Juliana de Castro Rodrigues

Fonte: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/anais_linguagem_tecnologia/article/view/10565

O TEMPO DO PROCESSO E O PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
Paulo Roberto Pegoraro Junior
José Maria Tesheiner

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/45

Nova leitura dos princípios de direito processual consticucional no processo judicial eletrônico

Autores: 
Helcio Luiz Adorno Júnior
Ramiro Vasconcelos Muniz

Fonte: http://www.revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/234

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Denise Fincato
George Jales Carvalho

Fotne: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/873

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL

Autores: 
Adrina Josélen R. Morais Barbosa

Fonte: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/59

Os reflexos da implantação do processo judicial eletrônico sobre a saúde de seus sujeitos processuais

Autores: 
Hélcio Luiz Adorno Júnior
Ramiro Vasconcelos Muniz

Fonte: http://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/233

APONTAMENTOS SOBRE A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NA FASE PRÉ PROCESSUAL DA PERSECUÇÃO CRIMINAL

Autores: 
Bruno Augusto Vigo Milanez

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_7.2_2012_292-304

IMPACTOS DO CONSTITUCIONALISMO NO ÂMBITO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE: O MOMENTO ANTECEDENTE AO PRECEDENTE VINCULANTE NO NCPC

Autores: 
Luana Ramos Sampaio
Flávia Spinassé Frigini

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/414

SENTENÇA E PROCESSO DE CONHECIMENTO NO DIREITO CIVIL DO ESTADO SOCIAL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES DE PROCESSO E DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

Autores: 
Ricardo Aronne
Marco Félix Jobim

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/346/289

HUMANO, DEMASIADAMENTE ELETRÔNICO. ELETRÔNICO, DEMASIADAMENTE HUMANO

Autores: 
José Carlos de Araújo Almeida Filho

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/23098

NOVA LEITURA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Helcio Luiz Adorno Júnior
Ramiro Vasconcelos Muniz

Fonte: http://www.revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/234

NOVAS TECNOLOGIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: IMPACTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SAÚDE E COTIDIANO DE TRABALHO DOS SERVIDORES

Autores: 
Fernanda Freire Fonseca

Fonte: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/7543

A influência da mídia no processo penal

Autores: 
Julia Monfardini Menuci
Laura Pinto Ferreira
Isabela Costa Menegat

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/tematica/article/view/28225

Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penal

Autores: 
Vivaldino Manuel Guedes Tomás

Fonte: http://repositorio.ual.pt/handle/11144/2497

A TUTELA DA VÍTIMA DE CRIME NO PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 40/34 DA ONU NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
JOÃO FILIPE MELO DE CARVALHO

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/7843

E nós como ficamos? uma análise do tratamento dado pelo estado aos familiares de vítimas de femicídio no decorrer do processo penal

Autores: 
Martha Ysis Ribeiro Cabral

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8409

OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O E-PROCESS: O EXAME DAS GARANTIAS PROCESSUAIS NA ESFERA VIRTUAL

Autores: 
Humberto Dalla
Marcia Michele Garcia Duarte

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21673

DURAÇÃO RAZOÁVEL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESO NAS RECENTES REFORMAS

Autores: 
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21583

PROVA ILÍCITA: ADMISSÍVEL OU INADMISSÍVEL?

Autores: 
Débora Minuzzi

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20342

REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA: PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO DAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS

Autores: 
Júlio Camargo de Azevedo

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20350

A MOROSIDADE E O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS: DA CRISE À INSTITUIÇÃO DA RAZOABILIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Autores: 
Márcio de Sessa

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20842

INFLUÊNCIA AMERICANA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Autores: 
ODILON ROMANO NETO

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21621/15646

Devido processo legal substancial e a necessidade de uma argumentação racional para análise da intervenção judicial em direito fundamental: uma contribuição da Teoria da Ponderação de Robert Alexy

Autores: 
Carla Eugênia Caldas Barros
Thiago Moreira da Silva

Fonte: https://ri.ufs.br/handle/123456789/1761

TÉCNICA PROCESSUAL E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E JULGAMENTO DO MÉRITO

Autores: 
Horst V. Fuchs

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/223

Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia

Autores: 
JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Fonte: http://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/117

DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DE ORIGEM LEGAL

Autores: 
Marcos Henrique Machado

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/189

O PROCESSO COLETIVO E O ACESSO À JUSTIÇA SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Antônio Gomes de Vasconcelos
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Alana Lúcio de Oliveira

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/8672

EMBARGOS INFRINGENTES E O NOVO CPC: MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO?

Autores: 
Marco Antonio dos Santos Rodrigues
Thaís Boia Marçal

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20353/14693

De “poder do juiz” a “convenção das partes”: uma análise da Flexibilização Procedimental na atual reforma do Código de Processo Civil

Autores: 
Francis Noblat
Delton Ricardo Soares Meirelles

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/10783