Processual


O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA PREVISTO NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores: 
Bruno Oliveira de Souza KRYMINICE
Ruy Alves HENRIQUES FILHO

RESUMO:

O PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

Autores: 
Rafaele da Costa PINHEIRO
Sandro Balduino MORAIS

RESUMO:

A NATUREZA JURÍDICA E OS EFEITOS DA DECISÃO QUE CONVOLA O MANDADO MONITÓRIO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Autores: 
João Carlos Farracha de CASTRO
Willian Soares PUGLIESE

RESUMO

O mistério do processo

Acesso à Justiça e processo eletrônico

Autores: 
Francisco Rossal de Araújo

O Direito como ciência do espírito: a necessidade de mudança paradigmática do processo

Autores: 
Jeferson Dytz Marin
Carlos Alberto Lunelli

Resumo

Reflexões sobre a trilogia estrutural do processo

Autores: 
Paulo Roberto de Gouvêa Medina

DA COISA JULGADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO: A JUSTIÇA COMO FINALIDADE PROCESSUAL PRIMORDIAL

Autores: 
Ricardo Oliveira Rotondano

Prova argumentativa ou prova demonstrativa: uma questão de ordem

Autores: 
Eduardo Cunha da Costa

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE FACE O DIREITO À INTIMIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Paola Fernanda de Souza Cunha
Airto Chaves Junior
Marisa Schmitt Siqueira Mendes

Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat

Autores: 
Zenildo Bodnar
Márcio Ricardo Staffen

Resumo

A AVALIAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM PORTUGAL

Autores: 
Susana Antas Fernandes Videira Branco
Joana Cristina Purvis Paixão Campos Carvalho
Tânia Cristina Piazentin Ferreira Mota da Silva
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n1/a14v10n1.pdf

DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF

Autores: 
Carlos Henrique Borlido Haddad
Lucas Bacelette Otto Quaresma

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n2/1808-2432-rdgv-10-2-0639.pdf

As tutelas de urgências previstas na Lei da Propriedade Industrial

Autores: 
RODRIGUES, Eduardo da Silva

 

 

1. INTRODUÇÃO

Tecnologias da Informação e Comunicação auxiliam na inclusão dos Advogados no PJe-JT

Autores: 
Amadeu dos Anjos Vidonho Junior

ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
Renato Silvy Teive
Rakel Silvy Teive

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

 

 

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Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução?

Autores: 
COLEN, Dalvan Charbaje

Antes de mais nada é preciso compreender a dinâmica do que seja de fato ônus da prova, compreendendo o tema é preciso partir para uma objetivação mais profunda para chegar a conclusão se seria  uma técnica de julgamento ou matéria de instrução.

 

A Medida Cautelar de Arresto: Uma Abordagem Processual do Tema

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan

Resumo:

Protestos, Notificações e Interpelações: Críticas à Atecnia do Código de Processo Civil

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan

Resumo:

Do não cabimento de indenização por danos morais quando houver frustração na expectativa de crédito bancário

Autores: 
ZAPAROLI, Rodrigo Alves

Torna-se cada vez mais comum em nosso cotidiano a concessão de linhas de crédito por instituições financeiras/bancárias destinadas a pessoas físicas e jurídicas.

 

A superação do conceito de ação pelo dejurisdição

Autores: 
SARTURI, Claudia Adriele

Os processualistas mais abertos ao direito público buscam categorias capazes de explicar a relação entre as partes e os juízes em termos de jurisdição, ou seja, ação como um direito público subjetivo e autônomo de invoca-la.

O Protesto por Novo Júri após o advento da Lei n. 11.689/2008: uma análise de direito intertemporal

Autores: 
NASCIMENTO, Marina Georgia de Oliveira e

RESUMO: O advento da Lei n. 11.689/2008 excluiu o Protesto por Novo Júri no ordenamento jurídico brasileiro. Com isso, surgiram dúvidas quanto à natureza da referida norma e, por conseguinte, da disciplina intertemporal aplicável à matéria.

O termo inicial da contagem do prazo prescricional em sede de processo administrativo disciplinar

Autores: 
MARTINS, Antonio Carlos Soares

   Ponto relevante no estudo do processo administrativo disciplinar que sempre causou inquietação diz respeito ao termo a quo da contagem do prazo prescricional no âmbito do processo administrativo disciplinar.

 

O pósmodernismo do direito processual civil brasileiro

Autores: 
LEITE, Gisele

Coautora: Denise Heuseler

 


Abstract: The meaning of postmodernism in Brazilian civil procedural law not only brought several waves of reform and, put right but still favored primarily provides a change of mindset of the jurisdiction as a power, function and state activity.