Processual


Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução?

Autores: 
COLEN, Dalvan Charbaje

Antes de mais nada é preciso compreender a dinâmica do que seja de fato ônus da prova, compreendendo o tema é preciso partir para uma objetivação mais profunda para chegar a conclusão se seria  uma técnica de julgamento ou matéria de instrução.

 

A Medida Cautelar de Arresto: Uma Abordagem Processual do Tema

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan

Resumo:

Protestos, Notificações e Interpelações: Críticas à Atecnia do Código de Processo Civil

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan

Resumo:

Do não cabimento de indenização por danos morais quando houver frustração na expectativa de crédito bancário

Autores: 
ZAPAROLI, Rodrigo Alves

Torna-se cada vez mais comum em nosso cotidiano a concessão de linhas de crédito por instituições financeiras/bancárias destinadas a pessoas físicas e jurídicas.

 

A superação do conceito de ação pelo dejurisdição

Autores: 
SARTURI, Claudia Adriele

Os processualistas mais abertos ao direito público buscam categorias capazes de explicar a relação entre as partes e os juízes em termos de jurisdição, ou seja, ação como um direito público subjetivo e autônomo de invoca-la.

O Protesto por Novo Júri após o advento da Lei n. 11.689/2008: uma análise de direito intertemporal

Autores: 
NASCIMENTO, Marina Georgia de Oliveira e

RESUMO: O advento da Lei n. 11.689/2008 excluiu o Protesto por Novo Júri no ordenamento jurídico brasileiro. Com isso, surgiram dúvidas quanto à natureza da referida norma e, por conseguinte, da disciplina intertemporal aplicável à matéria.

O termo inicial da contagem do prazo prescricional em sede de processo administrativo disciplinar

Autores: 
MARTINS, Antonio Carlos Soares

   Ponto relevante no estudo do processo administrativo disciplinar que sempre causou inquietação diz respeito ao termo a quo da contagem do prazo prescricional no âmbito do processo administrativo disciplinar.

 

O pósmodernismo do direito processual civil brasileiro

Autores: 
LEITE, Gisele

Coautora: Denise Heuseler

 


Abstract: The meaning of postmodernism in Brazilian civil procedural law not only brought several waves of reform and, put right but still favored primarily provides a change of mindset of the jurisdiction as a power, function and state activity.

 

Prisão preventiva após a Lei nº 12.403/2011

Autores: 
SILVA, Marllisson Andrade

I – INTRODUÇÃO

 

Aplicabilidade da regra do artigo 745-A do CPC ao cumprimento de sentença: o que dizem jurisprudência e doutrina

Autores: 
PINTO, Gabriel Lauar Silva

Resumo: Por força do que dispõe o art. 745-A do Código de Processo Civil tem o executado que reconhece a existência da dívida o direito subjetivo de quitar o seu débito parceladamente.

FOGOS DE ARTIFÍCIO E A LEI PENAL

Autores: 
NELMON J. SILVA JR.

Notas sobre a jurisdição como função criativa do juiz

Autores: 
MESSIAS, João Lucas Souto Gil

A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência (IDC)

Autores: 
CASTRO, Marcela Baudel de

UMA REFLEXÃO OBRIGATÓRIA PARA SILENCIAR OS SINOS

Autores: 
NELMON J. SILVA JR.

DA ILEGAL COLHEITA DE PROVA PELO JUIZO

Autores: 
NELMON J. SILVA JR.

A atuação do Advogado-Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade: compreensão inicial do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
ARAUJO, Fabiola Souza

Sumário: 1. Introdução; 2. Compreensão inicial do STF sobre o alcance da norma inserta no art. 103, § 3o, CF/88; 3. A título de conclusão; 4. Referências bibliográficas.

Ação civil pública como instrumento de controle da omissão administrativa pela visão do STJ

Autores: 
SILVA, Cintia Campos da

 

   A Lei de Ação Civil Pública, 7347/85, representou um marco com relação à evolução do processo coletivo, pois ampliou a tutela dos direitos supraindividuais e atribuiu legitimação a diversas pessoas ou órgãos para promovê-la.

 

Princípio do Contraditório

Autores: 
SANTOS, Leonardo do Nascimento

Resumo: O  contraditório é um principio que começou a ter uma nova visão por parte do processo civil a partir do início do estudo da nova realidade processual.

Ação civil pública e o controle da omissão em políticas públicas

Autores: 
SILVA, Cintia Campos da

O sistema jurídico moderno foi estruturado sob a égide das idéias liberais propagadas pela Revolução Francesa. As declarações de direitos proclamadas nos séculos XVII e XVIII inseriram os valores individuais no centro do ordenamento e afirmaram a figura do indivíduo frente ao poder do Estado.  

 

STF conclui o julgamento sobre lucros no exterior

Autores: 
ANDRADE, Fábio Martins de

A arbitragem como solução frente aos conflitos trabalhistas e os direitos individuais

Autores: 
GRECO, Priscila dos Santos Nascimento

Da necessidade de intimação pessoal para o início da contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J, do CPC

Autores: 
MOTA, Luig Almeida

A intimação do devedor para cumprir a obrigação sob pena de multa deve ser pessoal, preferencialmente pelo correio, por ser uma medida mais compatível com a efetividade do processo.

Luis Roberto Barroso: o novo Ministro do STF estaria impedido para julgar a ADI 4917 (royalties do petróleo)?

Autores: 
PORTELLA, Marcus Vinícius de Albuquerque

Tudo leva a crer que o Ministro Barroso deverá mesmo se declarar suspeito para julgar a ADI sobre os royalties do petróleo, que ajudou a redigir quando atuava como Procurador, mas também há sólidos argumentos para a sua participação.

 

Teoria dos precedentes judiciais e sua eficácia no sistema brasileiro atual

Autores: 
RAMOS, Vinícius Estefaneli

O uso de precedentes com eficácia vinculante parece ser a melhor forma de desafogar o sistema jurídico brasileiro e também de trazer isonomia, previsibilidade e segurança jurídica aos jurisdicionados.

DEUS É JUIZ DE DIREITO

Autores: 
SILVA JR. Nelmon J.