Processual


APONTAMENTOS ACERCA DA VALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA

Autores: 
Adriane da Fonseca Pires
Humberto de Sá Garay

RESUMO

 

Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat

Autores: 
Zenildo Bodnar
Márcio Ricardo Staffen

Resumo

A AVALIAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM PORTUGAL

Autores: 
Susana Antas Fernandes Videira Branco
Joana Cristina Purvis Paixão Campos Carvalho
Tânia Cristina Piazentin Ferreira Mota da Silva
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n1/a14v10n1.pdf

DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF

Autores: 
Carlos Henrique Borlido Haddad
Lucas Bacelette Otto Quaresma

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n2/1808-2432-rdgv-10-2-0639.pdf

As tutelas de urgências previstas na Lei da Propriedade Industrial

Autores: 
RODRIGUES, Eduardo da Silva

 

 

1. INTRODUÇÃO

Tecnologias da Informação e Comunicação auxiliam na inclusão dos Advogados no PJe-JT

Autores: 
Amadeu dos Anjos Vidonho Junior

ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
Renato Silvy Teive
Rakel Silvy Teive

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

 

 

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Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução?

Autores: 
COLEN, Dalvan Charbaje

Antes de mais nada é preciso compreender a dinâmica do que seja de fato ônus da prova, compreendendo o tema é preciso partir para uma objetivação mais profunda para chegar a conclusão se seria  uma técnica de julgamento ou matéria de instrução.

 

A Medida Cautelar de Arresto: Uma Abordagem Processual do Tema

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan

Resumo:

Protestos, Notificações e Interpelações: Críticas à Atecnia do Código de Processo Civil

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan

Resumo:

Do não cabimento de indenização por danos morais quando houver frustração na expectativa de crédito bancário

Autores: 
ZAPAROLI, Rodrigo Alves

Torna-se cada vez mais comum em nosso cotidiano a concessão de linhas de crédito por instituições financeiras/bancárias destinadas a pessoas físicas e jurídicas.

 

A superação do conceito de ação pelo dejurisdição

Autores: 
SARTURI, Claudia Adriele

Os processualistas mais abertos ao direito público buscam categorias capazes de explicar a relação entre as partes e os juízes em termos de jurisdição, ou seja, ação como um direito público subjetivo e autônomo de invoca-la.

O Protesto por Novo Júri após o advento da Lei n. 11.689/2008: uma análise de direito intertemporal

Autores: 
NASCIMENTO, Marina Georgia de Oliveira e

RESUMO: O advento da Lei n. 11.689/2008 excluiu o Protesto por Novo Júri no ordenamento jurídico brasileiro. Com isso, surgiram dúvidas quanto à natureza da referida norma e, por conseguinte, da disciplina intertemporal aplicável à matéria.

O termo inicial da contagem do prazo prescricional em sede de processo administrativo disciplinar

Autores: 
MARTINS, Antonio Carlos Soares

   Ponto relevante no estudo do processo administrativo disciplinar que sempre causou inquietação diz respeito ao termo a quo da contagem do prazo prescricional no âmbito do processo administrativo disciplinar.

 

O pósmodernismo do direito processual civil brasileiro

Autores: 
LEITE, Gisele

Coautora: Denise Heuseler

 


Abstract: The meaning of postmodernism in Brazilian civil procedural law not only brought several waves of reform and, put right but still favored primarily provides a change of mindset of the jurisdiction as a power, function and state activity.

 

Prisão preventiva após a Lei nº 12.403/2011

Autores: 
SILVA, Marllisson Andrade

I – INTRODUÇÃO

 

Aplicabilidade da regra do artigo 745-A do CPC ao cumprimento de sentença: o que dizem jurisprudência e doutrina

Autores: 
PINTO, Gabriel Lauar Silva

Resumo: Por força do que dispõe o art. 745-A do Código de Processo Civil tem o executado que reconhece a existência da dívida o direito subjetivo de quitar o seu débito parceladamente.

FOGOS DE ARTIFÍCIO E A LEI PENAL

Autores: 
NELMON J. SILVA JR.

Notas sobre a jurisdição como função criativa do juiz

Autores: 
MESSIAS, João Lucas Souto Gil

A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência (IDC)

Autores: 
CASTRO, Marcela Baudel de

UMA REFLEXÃO OBRIGATÓRIA PARA SILENCIAR OS SINOS

Autores: 
NELMON J. SILVA JR.

DA ILEGAL COLHEITA DE PROVA PELO JUIZO

Autores: 
NELMON J. SILVA JR.

A atuação do Advogado-Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade: compreensão inicial do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
ARAUJO, Fabiola Souza

Sumário: 1. Introdução; 2. Compreensão inicial do STF sobre o alcance da norma inserta no art. 103, § 3o, CF/88; 3. A título de conclusão; 4. Referências bibliográficas.

Ação civil pública como instrumento de controle da omissão administrativa pela visão do STJ

Autores: 
SILVA, Cintia Campos da

 

   A Lei de Ação Civil Pública, 7347/85, representou um marco com relação à evolução do processo coletivo, pois ampliou a tutela dos direitos supraindividuais e atribuiu legitimação a diversas pessoas ou órgãos para promovê-la.

 

Princípio do Contraditório

Autores: 
SANTOS, Leonardo do Nascimento

Resumo: O  contraditório é um principio que começou a ter uma nova visão por parte do processo civil a partir do início do estudo da nova realidade processual.

Ação civil pública e o controle da omissão em políticas públicas

Autores: 
SILVA, Cintia Campos da

O sistema jurídico moderno foi estruturado sob a égide das idéias liberais propagadas pela Revolução Francesa. As declarações de direitos proclamadas nos séculos XVII e XVIII inseriram os valores individuais no centro do ordenamento e afirmaram a figura do indivíduo frente ao poder do Estado.