Processual


FOGOS DE ARTIFÍCIO E A LEI PENAL

Autores: 
NELMON J. SILVA JR.

Notas sobre a jurisdição como função criativa do juiz

Autores: 
MESSIAS, João Lucas Souto Gil

A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência (IDC)

Autores: 
CASTRO, Marcela Baudel de

UMA REFLEXÃO OBRIGATÓRIA PARA SILENCIAR OS SINOS

Autores: 
NELMON J. SILVA JR.

DA ILEGAL COLHEITA DE PROVA PELO JUIZO

Autores: 
NELMON J. SILVA JR.

A atuação do Advogado-Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade: compreensão inicial do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
ARAUJO, Fabiola Souza

Sumário: 1. Introdução; 2. Compreensão inicial do STF sobre o alcance da norma inserta no art. 103, § 3o, CF/88; 3. A título de conclusão; 4. Referências bibliográficas.

Ação civil pública como instrumento de controle da omissão administrativa pela visão do STJ

Autores: 
SILVA, Cintia Campos da

 

   A Lei de Ação Civil Pública, 7347/85, representou um marco com relação à evolução do processo coletivo, pois ampliou a tutela dos direitos supraindividuais e atribuiu legitimação a diversas pessoas ou órgãos para promovê-la.

 

Princípio do Contraditório

Autores: 
SANTOS, Leonardo do Nascimento

Resumo: O  contraditório é um principio que começou a ter uma nova visão por parte do processo civil a partir do início do estudo da nova realidade processual.

Ação civil pública e o controle da omissão em políticas públicas

Autores: 
SILVA, Cintia Campos da

O sistema jurídico moderno foi estruturado sob a égide das idéias liberais propagadas pela Revolução Francesa. As declarações de direitos proclamadas nos séculos XVII e XVIII inseriram os valores individuais no centro do ordenamento e afirmaram a figura do indivíduo frente ao poder do Estado.  

 

STF conclui o julgamento sobre lucros no exterior

Autores: 
ANDRADE, Fábio Martins de

A arbitragem como solução frente aos conflitos trabalhistas e os direitos individuais

Autores: 
GRECO, Priscila dos Santos Nascimento

Da necessidade de intimação pessoal para o início da contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J, do CPC

Autores: 
MOTA, Luig Almeida

A intimação do devedor para cumprir a obrigação sob pena de multa deve ser pessoal, preferencialmente pelo correio, por ser uma medida mais compatível com a efetividade do processo.

Luis Roberto Barroso: o novo Ministro do STF estaria impedido para julgar a ADI 4917 (royalties do petróleo)?

Autores: 
PORTELLA, Marcus Vinícius de Albuquerque

Tudo leva a crer que o Ministro Barroso deverá mesmo se declarar suspeito para julgar a ADI sobre os royalties do petróleo, que ajudou a redigir quando atuava como Procurador, mas também há sólidos argumentos para a sua participação.

 

Teoria dos precedentes judiciais e sua eficácia no sistema brasileiro atual

Autores: 
RAMOS, Vinícius Estefaneli

O uso de precedentes com eficácia vinculante parece ser a melhor forma de desafogar o sistema jurídico brasileiro e também de trazer isonomia, previsibilidade e segurança jurídica aos jurisdicionados.

DEUS É JUIZ DE DIREITO

Autores: 
SILVA JR. Nelmon J.

A nova Súmula 425 do TST. Ensaio para o fim do jus postulandi?

Autores: 
DIAS, Hugo Raphael da Costa

 

1 INTRODUÇÃO

 

Investigação criminal presidida pelo Ministério Público: o poder de escolher o que investigar

Autores: 
SILVA, Márcio Alberto Gomes

 

A comunicação dos atos processuais no Direito brasileiro

Autores: 
MOTA, Luig Almeida

 

Da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo civil

Autores: 
SANTOS NETO, Arlindo Gonçalves dos

 

Vantagens da virtualização processual na segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Autores: 
BEAL, Iwaloo Aparecida Franco

 

A viabilidade da penhora de direitos relativos aos bens gravados com alienação fiduciária e a tutela executiva

Autores: 
COSTA, Gustavo D' Assunção

 

Coisa julgada constitucional e o novo conceito de trânsito em julgado

Autores: 
SOARES, Carlos Henrique