Processual


A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal por violação aos princípios do contraditório e da presunção de inocência

Autores: 
LEÃO, André Carneiro

 

Certeza e verdade no processo penal (militar ou comum)

Autores: 
GORRILHAS, Luciano Moreira

 

Juizados especiais: análise crítica de uma justiça "distraída"

Autores: 
TREGNAGO, Carlos Alberto

 

 

Trata-se de uma análise do cotidiano do advogado e da população nos juizados especiais, as decisões conflitantes, o desrespeito a princípios e a própria lei.

Algumas linhas sobre a penhora on line e a Lei 11.382/06

Autores: 
SILVA, João Fernando Vieira da

 

 

Não chore ainda não
Que eu tenho um violão
E nós vamos cantar
Felicidade aqui
Pode passar e ouvir E se ela for de samba
Há de querer ficar

(Trecho da Letra Olé, Olé, Olá, de Chico Buarque)

 

Tempo morto no processo judicial brasileiro

Autores: 
SALGADO, Gisele Mascarelli

 

 

Introdução

Exceção de Pré-Executividade: o direito como "ordem negociada"

Autores: 
SALGADO, Gisele Mascarelli

 

 

Introdução

Sindicância punitiva e o risco a prescrição

Autores: 
COUTINHO, Giselle de Oliveira

 

Delação premiada - Breves considerações

Autores: 
MOREIRA FILHO, Agnaldo Simoes

 

 

1. INTRODUÇÃO:

A delação premiada é instituto utilizado pelo Estado brasileiro como política de combate à criminalidade, em especial aos grupos organizados.

Aplicação reinterpretada do art. 10, §3º do Código de Processo Penal

Autores: 
BRITTO, Aldo Ribeiro

 

Los límites de la cosa juzgada en el Derecho de la Unión Europea

Autores: 
KREMER, Carsten.

 

RESUMEN

El principio dispositivo y los poderes del juez

Autores: 
AMPUERO, Iván Hunter.

 

RESUMEN

A ação controlada como instrumento investigatório

Autores: 
MOTA, Luig Almeida.

 

CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA AÇÃO CONTROLADA (AÇÃO CONTROLADA STRICTU SENSU E ENTREGA VIGIADA) 

Sistema de sanções aos atos processuais inválidos

Autores: 
CAVALCANTI FILHO, José Guilherme Leite.

 

Indeferimento da prova testemunhal e cerceamento de defesa

Autores: 
JUNIOR, Carlos Morais Affonso

 

 

Provas são os “meios regulares e admissíveis em lei para demonstrar a verdade ou falsidade de fato conhecido ou controverso ou para convencer da certeza de ato ou fato jurídico1”.

Alterações no procedimento do Tribunal do Júri (Lei 11.689/08)

Autores: 
ALMEIDA, Natália Droichi de

 

 

Breves considerações acerca da preclusão

Autores: 
NETTO, Walter Pereira Dias

 

 

INTRODUÇÃO

A concisão da denúncia e a Lei 11.719/08

Autores: 
AGUIAR, Ana Lúcia Andrade de

 

 

Mediación en Provincia de Buenos Aires y Mediación en Capital Federal

Autores: 
FERRAZZO, Martha G.

 

Contenidos:

Os limites da coisa julgada no processo civil brasileiro

Autores: 
ANTUNES, Thiago Caversan

Primeira Seção do STJ consolida entendimento sobre ilegalidade da base de cálculo da TSS definida pelo artigo 3º da RDC nº 10/2000

Autores: 
NASCIMENTO, João Rockenbach

A primeira seção do STJ entendeu que a base de cálculo definida pelo artigo 3º da RDC nº 10/2000, referente à TSS, prevista no artigo 20, I, da Lei nº 9.961/00, fere o princípio da legalidade estrita e que, por isso, afronta o artigo 97, IV, do CTN.

Depósito extrajudicial na consignação em pagamento

Autores: 
NETO, Ricardo Farias Oliveira

 

 

1. INTRODUÇÃO

Breves considerações sobre o direito de ação

Autores: 
SILVA, João Fernando Vieira da

 

 

O agravo de instrumento no processo civil brasileiro: perspectiva e tendências

Autores: 
ALCANTARA, Gustavo Kenner

 

 

RESUMO

Impossibilidade da execução provisória das astreintes

Autores: 
BOTELHO, Carolina Ribeiro

 

 

Análise comparativa da sistemática do recurso especial repetitivo e da repercussão geral do recurso extraordinário

Autores: 
CASSEPP, Alexandre Azambuja.

 

A sistemática dos “recursos especiais repetitivos”, também chamada de “julgamento por amostragem de recursos especiais”, foi inaugurada pela Lei Federal 11.672/2008, que acrescentou o art. 543-C ao Código de Processo Civil.

 

Tribunal do Júri - alterações no procedimento (instrução preliminar, pronúncia, jurados e quesitação)

Autores: 
NUNES, Regina Lopes Dias.

 

A instrumentalidade qualificada do processo cautelar

Autores: 
RAMOS, Maíra Silva da Fonseca

Aborda-se a Instrumentalidade qualificada ou hipotética do processo cautelar, assim como suas demais características e conceituação.

O juízo de proporcionalidade na fase de instauração de procedimentos disciplinares

Autores: 
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de

Condutas irrelevantes não devem ser objeto de sindicância ou processo administrativo disciplinar, e sim de outras medidas de índole gerencial mais eficazes e consentâneas com o interesse público.

O processamento dual dos créditos trabalhistas na recuperação judicial de empresas

Autores: 
CALAZANS, Paulo Murillo

É constitucional a exigência de garantia prévia do juízo como condição para o ajuizamento de embargos à execução, mesmo no caso de réu devedor sob recuperação judicial.