Processual


Direito de defesa no processo penal

Autores: 
JUNIOR, Eldio Martins de Souza

 

 

 

1. Aspectos históricos

"Invalidação da sentença arbitral"

Autores: 
Sanches, Luciana Taynã

 

Resumo: Este artigo descreve as possibilidades de invalidação da sentença arbitral. Palavras-chave: Sentença arbitral. Causas de invalidação. Ação Declaratória na Arbitragem.

A utilização do polígrafo e a sua excepcional admissibilidade no processo penal brasileiro e argentino

Autores: 
ROCHA, Jadir Silva

 

Poderão ser aceitas as provas obtidas ilicitamente quando não tiver nenhuma outra forma de comprovar determinada conduta.

O sigilo dos laudos médicos nas perícias oficiais (Lei nº 8.112/90)

Autores: 
JARDIM, Rodrigo Guimarães

 

Inaplicabilidade da súmula 106/STJ nos executivos fiscais

Autores: 
MOURA, Nelson Henrique Rodrigues de França

 

 

1. Introdução

As demandas repetidas e o devido processo legal

Autores: 
BROTTO, Alexia A. R.

 

 

 

A inexeqüibilidade da Psicografia como meio probatório-processual

Autores: 
ARRUDA, Ígor Araújo de

 

 

Resumo

Videoconferência no Processo Penal. Interrogatório on-line é constitucional?

Autores: 
URT, Fernanda Grezzi

 

 

Introdução

Abordaremos neste trabalho sobre o interrogatório on-line, virtual ou por videoconferência que é uma controversa discutida por mais de uma década e pelo qual se evidencia na nova advocacia caracterizada como a do século XXI.

Do litisconsórcio facultativo nos Juizados Especiais Cíveis

Autores: 
SARTORIO, Milton Tiago Elias Santos

 

 

A essência da Justiça na fundamentação das decisões

Autores: 
FONSECA, Ricardo Calil

 

 

A possibilidade de flexibilização do procedimento de efetivação da tutela antecipada de urgência

Autores: 
SILVA, Jamilly Izabela de Brito

 

Embargos à execução, necessidade de relativização

Autores: 
CENCI, Fábio

 

 

Discute a necessidade de, em certos casos, relativizar-se a necessidade de o executado/embargante ter que especificar o valor que entende devido na petição inicial dos embargos à execução (excesso de execução), exigência da Lei 11.382/06.

''Tutela antecipada''

Autores: 
Araujo, Paulo Cezar Rodrigues de

Aborda a antecipação de tutela de forma que se institua os seus conceitos, a diferencie das medidas cautelares e delimite o seu campo de atuação.

 

''Laudo pericial e outros documentos técnicos''

Autores: 
Espindula, Alberi

01 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Os limites da verdade processual

Autores: 
MADUREIRA, Maria Cicleide Rosa

 

RESUMO

 

A Arbitragem como método alternativo para resolução de conflitos

Autores: 
NETO, Moisés Bento Lacerda

 

1. Introdução

 

O Sistema Penal Aberto e a Constitucionalização do Processo e do Direito Penal

Autores: 
GIANSANTE, Fábio Marchesoni

 

1. Contextualização do Estado Democrático na Globalização.

 

A rigidez do processo legislativo na constituição de 88

Autores: 
MADUREIRA, Maria Cicleide Rosa

 

INTRODUÇÃO

Certeza e verdade no processo penal (militar ou comum)

Autores: 
GORRILHAS, Luciano Moreira

 

Juizados especiais: análise crítica de uma justiça "distraída"

Autores: 
TREGNAGO, Carlos Alberto

 

 

Trata-se de uma análise do cotidiano do advogado e da população nos juizados especiais, as decisões conflitantes, o desrespeito a princípios e a própria lei.

Algumas linhas sobre a penhora on line e a Lei 11.382/06

Autores: 
SILVA, João Fernando Vieira da

 

 

Não chore ainda não
Que eu tenho um violão
E nós vamos cantar
Felicidade aqui
Pode passar e ouvir E se ela for de samba
Há de querer ficar

(Trecho da Letra Olé, Olé, Olá, de Chico Buarque)

 

Tempo morto no processo judicial brasileiro

Autores: 
SALGADO, Gisele Mascarelli

 

 

Introdução

Exceção de Pré-Executividade: o direito como "ordem negociada"

Autores: 
SALGADO, Gisele Mascarelli

 

 

Introdução

Sindicância punitiva e o risco a prescrição

Autores: 
COUTINHO, Giselle de Oliveira

 

Delação premiada - Breves considerações

Autores: 
MOREIRA FILHO, Agnaldo Simoes

 

 

1. INTRODUÇÃO:

A delação premiada é instituto utilizado pelo Estado brasileiro como política de combate à criminalidade, em especial aos grupos organizados.

Aplicação reinterpretada do art. 10, §3º do Código de Processo Penal

Autores: 
BRITTO, Aldo Ribeiro