Processual


Los límites de la cosa juzgada en el Derecho de la Unión Europea

Autores: 
KREMER, Carsten.

 

RESUMEN

El principio dispositivo y los poderes del juez

Autores: 
AMPUERO, Iván Hunter.

 

RESUMEN

A ação controlada como instrumento investigatório

Autores: 
MOTA, Luig Almeida.

 

CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA AÇÃO CONTROLADA (AÇÃO CONTROLADA STRICTU SENSU E ENTREGA VIGIADA) 

Sistema de sanções aos atos processuais inválidos

Autores: 
CAVALCANTI FILHO, José Guilherme Leite.

 

Indeferimento da prova testemunhal e cerceamento de defesa

Autores: 
JUNIOR, Carlos Morais Affonso

 

 

Provas são os “meios regulares e admissíveis em lei para demonstrar a verdade ou falsidade de fato conhecido ou controverso ou para convencer da certeza de ato ou fato jurídico1”.

Alterações no procedimento do Tribunal do Júri (Lei 11.689/08)

Autores: 
ALMEIDA, Natália Droichi de

 

 

Breves considerações acerca da preclusão

Autores: 
NETTO, Walter Pereira Dias

 

 

INTRODUÇÃO

A concisão da denúncia e a Lei 11.719/08

Autores: 
AGUIAR, Ana Lúcia Andrade de

 

 

Mediación en Provincia de Buenos Aires y Mediación en Capital Federal

Autores: 
FERRAZZO, Martha G.

 

Contenidos:

Os limites da coisa julgada no processo civil brasileiro

Autores: 
ANTUNES, Thiago Caversan

Primeira Seção do STJ consolida entendimento sobre ilegalidade da base de cálculo da TSS definida pelo artigo 3º da RDC nº 10/2000

Autores: 
NASCIMENTO, João Rockenbach

A primeira seção do STJ entendeu que a base de cálculo definida pelo artigo 3º da RDC nº 10/2000, referente à TSS, prevista no artigo 20, I, da Lei nº 9.961/00, fere o princípio da legalidade estrita e que, por isso, afronta o artigo 97, IV, do CTN.

Depósito extrajudicial na consignação em pagamento

Autores: 
NETO, Ricardo Farias Oliveira

 

 

1. INTRODUÇÃO

Breves considerações sobre o direito de ação

Autores: 
SILVA, João Fernando Vieira da

 

 

O agravo de instrumento no processo civil brasileiro: perspectiva e tendências

Autores: 
ALCANTARA, Gustavo Kenner

 

 

RESUMO

Impossibilidade da execução provisória das astreintes

Autores: 
BOTELHO, Carolina Ribeiro

 

 

Análise comparativa da sistemática do recurso especial repetitivo e da repercussão geral do recurso extraordinário

Autores: 
CASSEPP, Alexandre Azambuja.

 

A sistemática dos “recursos especiais repetitivos”, também chamada de “julgamento por amostragem de recursos especiais”, foi inaugurada pela Lei Federal 11.672/2008, que acrescentou o art. 543-C ao Código de Processo Civil.

 

Tribunal do Júri - alterações no procedimento (instrução preliminar, pronúncia, jurados e quesitação)

Autores: 
NUNES, Regina Lopes Dias.

 

A instrumentalidade qualificada do processo cautelar

Autores: 
RAMOS, Maíra Silva da Fonseca

Aborda-se a Instrumentalidade qualificada ou hipotética do processo cautelar, assim como suas demais características e conceituação.

O juízo de proporcionalidade na fase de instauração de procedimentos disciplinares

Autores: 
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de

Condutas irrelevantes não devem ser objeto de sindicância ou processo administrativo disciplinar, e sim de outras medidas de índole gerencial mais eficazes e consentâneas com o interesse público.

O processamento dual dos créditos trabalhistas na recuperação judicial de empresas

Autores: 
CALAZANS, Paulo Murillo

É constitucional a exigência de garantia prévia do juízo como condição para o ajuizamento de embargos à execução, mesmo no caso de réu devedor sob recuperação judicial.

Procedimento monitório envolvendo a Fazenda Pública

Autores: 
SILVEIRA, Artur Barbosa da

Analisa-se o cabimento do procedimento monitório em favor e contra a Fazenda Pública, bem como a natureza jurídica dos embargos.

1-) Introdução:

 

Crime de violação de direitos autorais - Considerações sobre a competência para processo e julgamento

Autores: 
CABELLO, Marcos Eduardo

 

 

Trata da confusa redação dada pela lei 10.695 de 2003, cuja devida compreensão exige uma acurada leitura e entendimento de várias leis, especialmente a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre os direitos autorais.

Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo Poder Legislativo

Autores: 
ARES, Régis Cardoso

 

 

INTRODUÇÃO

O recebimento da denúncia e a interrupção da prescrição na nova sistemática processual penal

Autores: 
SOARES, Michel Bertoni

 

 

Interpretação sistemática, histórica e gramatical a fim de apontar em que momento ocorre o recebimento da denúncia e a interrupção da prescrição nos procedimentos ordinário e sumário, após o advento da Lei 11.719/08.

Novo (novo?) conceito de sentença

Autores: 
CENCI, Fábio

 

 

As recentes reformas do Código de Processo Civil têm sido pautadas na busca da maior celeridade processual e da efetividade da prestação jurisdicional.

Orientações teóricas e práticas relativas à audiência preliminar destinada à composição dos danos nos Juizados Especiais Criminais

Autores: 
CARVALHO, Thiago Amorim dos Reis

 

 

A solenidade destinada à tentativa de composição dos danos civis, uma das inovações da Lei 9.099/95, somente alcançará o êxito almejado caso seja respeitada integralmente a legislação respectiva, com a devida estruturação dos Juizados e aprimoramento dos sujeitos atuantes.

Efeito devolutivo da apelação: o disposto no §3º do art. 515 do CPC

Autores: 
VERISSIMO, Dijonilson Paulo Amaral

 

 

1. INTRODUÇÃO

O cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

Autores: 
OLIVEIRA, Claudilene Morais de.

 

1 INTRODUÇÃO

 

A Prova no Processo do Trabalho

Autores: 
CASSEPP, Alexandre Azambuja.

 

INTRODUÇÃO

 

            Trata-se o presente artigo da análise do instituto da prova, seu conceito, princípios, classificação e meios de prova, dentre outros aspectos que o caracteriza.

 

O Princípio da não Auto-Incriminação

Autores: 
SOUZA, Diego Brunno Cardoso de.