Trabalhista


Uma análise acerca da implementação do instituto da audiência de custódia no direito brasileiro

Autores: 
Schuch, Rafael Bordin
 

Os direitos de personalidade do empregado como limitação ao poder fiscalizatório do empregador

Autores: 
Itaquy, Rafael Baldino
 

Terceirização e a necessidade de sua regulamentação

Autores: 
Machado, Thuanny Fallavena
 

O princípio da proteção e a proibição de alterações contratuais lesivas ao empregado de acordo com o art. 468 da CLT e a súmula 51 do TST

Autores: 
Osorio, Luiza Mássia

Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o princípio da proteção e a consequente proibição das alterações contratuais lesivas ao empregado, sob o prisma do art.

FRONTEIRAS ABERTAS: OS DIREITOS DOS TRABALHADORES FRONTEIRIÇOS

Autores: 
Manoela Marli Jaqueira

RESUMO: O presente trabalho aborda a problemática do trabalhador fronteiriço no Brasil, para tanto se discute a concepção de fronteira, cenário ao qual a categoria de trabalhador fronteiriço está inserido, tem como objetivo geral refletir acerca da legislação trabalhista existente e as normas internacionais pro

FLEXISEGURANÇA – A REFORMA DO MERCADO DE TRABALHO

Autores: 
Nathalia Carolini Mendes dos Santos

Resumo: O presente artigo traz o modelo e definição de flexisegurança com sua aplicação no mercado de trabalho internacional, considerando a opinião da União Européia e OIT – Organização Internacional do Trabalho, que apóiam a aplicação da flexisegurança.

A CRISE INTERNACIONAL DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SUAS IMPLICAÇÕES NA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL

Autores: 
Harley Sousa de Carvalho
Paulo Rogério Marques de Carvalho

Este artigo científico demonstra as implicações das mudanças político-econômicas operadas em escala global, no fim do século XX e início do século XXI, nas políticas de flexibilização das normas trabalhistas conduzidas pelo Estado brasileiro.

O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E SUA REGULAMENTAÇÃO

Autores: 
KICH, Thais Cristina
BAGATINI, Júlia

fonte: http://faifaculdades.edu.br/eventos/MICDIR/VIIIMICDIR/arquivos/artigos/ART36.pdf

A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO

Autores: 
OLIVEIRA, Rosalina Leal de

fonte: http://siaibib01.univali.br/pdf/Rosalina%20Leal%20de%20Oliveira.pdf

O trabalho doméstico e a lei complementar 150 de 2015

Autores: 
MOSCA, Sabrina Marcela Pio da Rocha

fonte: http://www.repositorio.uff.br/jspui/handle/1/3128

Do direito do trabalho legislado ao negociado: limites e possibilidades

Autores: 
BRITO FILHO, Roberto Victalino de

fonte: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3129#preview-link0

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA JORNADA DE TRABALHO DO MÉDICO

Autores: 
ROSA, Anderson Relva
NOGUEIRA, Wallace Leite

fonte: http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/1687

DUMPING SOCIAL, TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

Autores: 
SILVA, Leda Maria Messias da
BERNARDINELI, Muriana Carrilho

fonte: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1789

Dumping social trabalhista: a concorrência desleal e a violação aos direitos dos trabalhadores

Autores: 
Vanessa Rocha Ferreira
Leonardo Nascimento Rodrigues

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2201

Teletrabalho e Tecnologia: (Re) Adaptações Sociais para o Exercício do Labor

Autores: 
Aires Jose Rover
Juliana Wulfing

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682/I76PJ6n4l8k5oH10.pdf

A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O TELETRABALHO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO

Autores: 
Priscilla Maria Santana Macedo
Rafael Marcílio Xerez

Fonte: http://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/529 

Teletrabalho e trabalho à distância: considerações sobre a Lei 12.551/2011

Autores: 
Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho

Autores: 
Aline Graziela Bald
Cláudia Tessmann

Teletrabalho diante do poder diretivo do empregador

Autores: 
Ana Carolina Rocha Teles Tanzillo Santos

O teletrabalho, o direito à desconexão do ambiente de trabalho e os possíveis meios de inibição da prática

Autores: 
Daniela Favilla Vaz de Almeida
Lorena de Mello Rezende Colnago

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: meio ambiente do trabalho e seus reflexos.

Autores: 
NICOLLE CASTRO ASSUNÇÃO CARVALHO

Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/2044/Monografia_Nicolle%20Castro%20Assun%C3%A7%C3%A3o%20Carvalho.pdf?sequence=1

A JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO LEGAL DENTRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL

Autores: 
Bruno Martins Ferreira
José Nazareno Ataide
Mauro Simonassi
Luiz Carlos dos Santos

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/152

A aplicabilidade do novo cpc no gerenciamento do processo judicial trabalhista

Autores: 
JULIANA KRELING

Fonte: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/147547

Globalização e direito do trabalho

Autores: 
Aldacy Rachid Coutinho

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2243