Trabalhista
Aviso-prévio proporcional: ônus ou bônus?
Aviso-prévio proporcional: ônus ou bônus?
Abordagem sobre recente lei que regulamentou a proporcionalidade do aviso-prévio, previsto desde 1988, por ocasião da promulgação da Constituição cidadã, mas que, em razão da morosidade legislativa, somente agora tornou-se lei.
O direito operário na Primeira República: matérias, status, competência
Novas súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho
Teletrabalhador e a configuração do vínculo empregatício: análise das teorias da parassubordinação e a subordinação estrutural
RESUMO
Possibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual
Possibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual
Anotações sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Anotações sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Analisa-se a Lei nº 12.506/11, que trouxe alterações no cálculo do período de aviso prévio, conforme o tempo de vínculo contratual do empregado.
O trabalho dos religiosos
Compreende-se que ao ingressar em entidades religiosas o indivíduo abre mão completamente de bens terrenos e se dedica tão somente ao cotidiano religioso, que em muitas ocasiões se realiza às atividades com os atributos: “Pobreza, obediência e castidade”.
Empregado aposentado e portador de doença ocupacional: o direito à reintegração
Análise sobre a estabilidade do trabalhador aposentado, sem perder a oportunidade de traçar comentários gerais sobre a estabilidade e as garantias de emprego no ordenamento jurídico. E, análise dos requisitos para a decretação da garantia provisória ao emprego decorrente de doença ocupacionais.
Meu empregado foi preso. O que fazer?
Diante desta situação a empresa tem três opções: manter o contrato de trabalho até que o empregado retome sua liberdade; rescindir o contrato de trabalho sem justa causa ou rescindir com justa causa.
Aspectos trabalhistas na educação a distância.
RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação a distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se evidenciam a partir do implemento desta modalidade de ensino.
A problemática acerca da jornada de trabalho nas usinas de açúcar e álcool do estado do Paraná
É indispensável a criação de regulamentação específica para o trabalho nas usinas sucroalcooleiras e a fiscalização de seu devido cumprimento pelos empregadores, impondo-lhes medidas punitivas, como multa, em uma tentativa de acabar com as irregularidades.
Direito ao adicional de insalubridade nas atividades a céu aberto com exposição aos raios solares
RESUMO: O presente estudo visa a demonstrar o crasso equívoco perpetrado pela O.J. n.º 173 da SDI-1 do TST, cujo entendimento, examinado sob um viés meramente positivista, mostra-se insustentável.
Meu empregado foi preso. O que fazer?
"O patrão recebe a inesperada notícia de que seu funcionário foi preso.
Breves reflexões sobre os limites do direito de privacidade do empregado no âmbito das relações de trabalho
Pode o empregador invocar o seu poder diretivo para monitorar os dados profissionais produzidos por seus empregados, e até mesmo os seus dados particulares, na eventualidade de terem sido acessados/produzidos por intermédio de instrument
Dano moral trabalhista
O dano moral não deve ser banalizado, mas sim estudado, procurando aprimorar a convivência harmoniosa entre empregador e empregado, antes, durante e depois dos contratos de trabalho, no sentido de evitar demandas judiciais e prejuí
Trabalhador Rural.
RESUMO: O estudo das relações de trabalho rural é bastante polêmico e extenso, motivo pelo qual a presente pesquisa foca-se no estudo do trabalhador rural, buscando, de forma simples e concisa acordar os principais aspectos que rege esta modalidade de trabalhador.
PALAVRAS-CHAVE: Trabalho. Trabalhador. Rural.
As horas extras e o banco de horas
As horas extras e o banco de horas
O novo aviso prévio - efeitos
O novo Aviso Prévio, instituído pela Lei nº 12.506/11 criou uma vacância na legislação, ao não estabelecer se tal instituto estende-se a ambos os autores da relação jurídica trabalhista: empregador e empregado e sobre este tema que o presente a
As horas extras e o banco de horas
A Consolidação das Leis do Trabalho, no parágrafo 2º do artigo 59, legitima a utilização da compensação, desde que sua validade esteja atrelada à participação do sindicato da categoria, cumprindo assim os ditames da Carta Maior.
Mediação e Arbitragem na Justiça do Trabalho
Mediação e Arbitragem n aJustiça do Trabalho
Joel de Freitas
Especialista em Direito Militar, Ciências Criminais e Direito Previdenciário.
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação.
Noções básicas de Direito Processual do Trabalho
Noções básicas de Direito Processual do Trabalho
Giselle Cristina Lopes da Silva
Acadêmica.
Inserido em 21/03/2012
Parte integrante da Edição no 968
Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador
Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador
Ives Faiad Freitas
A Lei nº 12.592/2012 e a regulamentação da profissão de cabeleireiro e afins: uma lei inútil e uma boa oportunidade desperdiçada
A Lei nº 12.592/2012 e a regulamentação da profissão de cabeleireiro e afins: uma lei inútil e uma boa oportunidade desperdiçada.
Breves considerações sobre a notória transversalidade do paradigma conciliatório no âmbito do processo do trabalho
Breves considerações sobre a notória transversalidade do paradigma conciliatório no âmbito do processo do trabalho.
Sobre sorrisos, faíscas e luz
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos
insalubridade e periculosidade
Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila
