Trabalhista


"Salário Mínimo: Recepção à vinculação no que tange ao adicional de insalubridade"

Autores: 
LIMA, Diego Antonio Diniz.

 

 

"A humanização do meio ambiente laboral como fator de evolução social"

Autores: 
PINHEIRO, Magna Aureni.

 

 

As entidades sindicais no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
KALIL, Renan Bernardi.

 

 

1. Conceito

Relação de Emprego nas cooperativas de Trabalho

Autores: 
PEIXOTO, Sullivan Nunes Da Silveira

 

Este artigo traz as nunances do cooperativismo, que surge visando corrigir a distribuição da riqueza, se inspirando em princípios de ordem ética e moral na busca de uma economia mais humana.

 

 

Direitos e Limites da Greve

Autores: 
FIGUEROA, Luis Edgard Bravo

 

Os Sindicatos dos bancários de todo o país anunciaram uma grande mobilização geral da categoria, com início de greve nacional a partir do dia 18 de Setembro de 2012, em razão das infrutíferas tentativas de negociação coletiva junto aos Sindicatos patronais.

 

A prescrição intercorrente da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho

Autores: 
MARINHO, Cláudia Gaspar Pompeo

 

 

Prescrição é a perda do direito de ação, ou seja, de reivindicar esse direito por meio da ação judicial cabível por ter transcorrido certo lapso temporal.

O Poder Normativo da Justiça Trabalhista pós a Emenda Constitucional 45/2004

Autores: 
VEIGA, Kenaz Cristian Souza

 

 

1. Introdução

A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho

Autores: 
NICOLAU, Maira Ceschin

 

 

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Direitos humanos fundamentais e sua aplicação aos direitos dos trabalhadores

Autores: 
MATOS, Margareth Carvalho de Andrade.

 

O princípio da unicidade sindical

Autores: 
CONCEIÇÃO, Marcela dos Santos.

 

A tecnologia e suas consequências para o empregado

Autores: 
MATOS, Margareth Carvalho de Andrade

 

Principais diretrizes da hermenêutica judicial trabalhista

Autores: 
AQUINO, Jonathan Calvin Santos de

 

 

A revolução industrial dos séculos XVIII e XIX trouxe avanços inúmeros à sociedade capitalista. Novas tecnologias, novos produtos, e novas opções de conforto marcam o mundo desde então.

Fraude à luz do art. 9º da CLT na contratação de ex-funcionários

Autores: 
VERAS, Raphael

 

 

Com relação à possibilidade de nova contratação de um empregado que foi demitido da empresa, segue a análise da questão.

Da aplicação do instituto da denunciação a lide na esfera trabalhista

Autores: 
GIBOSKY, Daniel Salomão Augusto.

 

Ponto tortuoso é a questão da denunciação da lide na esfera trabalhista. A divergência quanto à questão foi mais uma vez resolvida de modo inadequado pelos Tribunais, que impossibilitam a aplicação do referido instituto. Vejamos o que estipula a CR/88 em seu artigo 144:

A responsabilidade da Administração Pública quanto aos créditos trabalhistas originários de intermediação de mão de obra

Autores: 
FRIAÇA, Marcos Alencar Martins

 

 

"Estado mínimo e Princípo da Proteção do Trabalhador"

Autores: 
LICHTNOW, Bruno Rodrigo.

Introdução 

"O TRABALHO DO INDIO NA ATUALIDADE E SUA PROBLEMÁTICA"

Autores: 
GONÇALVES, Paulo Roberto.

 

"Dano Moral no Direito do Trabaho"

Autores: 
PEREIRA, João Alves.

 

DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

"Aviso-Prévio"

Autores: 
FAHL, Caroline.

 

 

"Práticas Discriminatórias na Relação de Trabalho"

Autores: 
Fábio Cicero Schott Ribeiro RIBEIRO, Fábio Cicero Schott.

 

"FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE"

Autores: 
MACEDO, Paulo Sérgio De Araújo.

 

1. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

 

   1.1. INTRIDUÇÃO;

        

"FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA"

Autores: 
PAULA, Sabrina Nogueira De.

 

"Os Limites do Poder Fiscalizatório Quanto ao Monitoramento do Correio Eletronico no Ambiente de Trabalho"

Autores: 
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli De.

 

Sumário: 1. Os direitos de personalidade; 1.1 O direito fundamental à intimidade; 1.2 O direito fundamental à vida privada; 2. Os limites do poder empregatício; 2.1 O monitoramento do e-mail corporativo; 2.2 O monitoramento do e-mail pessoal; 3. Conclusão

 

"O Poder Empregatício no Contrato de Trabalho"

Autores: 
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli De.

 

Sumário: 1. Poder empregatício e subordinação jurídica; 2. As formas de exteriorização do poder empregatício; 2.1 O poder diretivo; 2.2 O poder regulamentar; 2.3 O poder disciplinar; 2.4 O poder fiscalizatório.

 

"A igualdade salarial, sob o pálio doutrinário e jurisprudencial"

Autores: 
PINHEIRO, Adriano Martins.

 

"O polígrafo e o direito do trabalho"

Autores: 
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli De.

 

 

"DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO"

Autores: 
ABREU, Sérgio Luiz Da Silva De Abreu.

 

 

"Litigância de má-fé e Assédio processual - uma proposta de normatização do tema no Processo do Trabalho"

Autores: 
MANCUSO, Gisele Cristina.

 

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ASSÉDIO PROCESSUAL – UMA PROPOSTA DE 
NORMATIZAÇÃO DO TEMA NO PROCESSO DO TRABALHO

INTRODUÇÃO

"Emprego indireto-aspectos trabalhistas relevantes"

Autores: 
COLLINA, Liliana Maia.