Trabalhista
"Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras - equívocos da jurisprudência que afirma a natureza salarial do adicional"
"A Lógica Processualista: sua influência no Direito Trabalhista"
"O Processo do Trabalho e sua relação com o Direito do Trabalho"
"O horror econômico e a função social do contrato"
"O Mundo do Trabalho: Cooperativas sobre a óptica Marxista"
1. INTRODUÇÃO
"Combate e erradicação do trabalho escravo por dívida no Brasil"
"O instituto do dano moral coletivo e o trabalho digno"
As alterações introduzidas pela nova lei do estágio
Breve análise da Lei 11.788/2008.
Teorias acerca da aplicação da norma mais favorável
Estudo sobre as correntes doutrinárias que pretendem direcionar a aplicação da norma mais favorável no âmbito trabalhista.
"A inserção dos profissionais liberais na estrutura de representação sindical brasileira"
1. A representação sindical na estrutura brasileira e os profissionais liberais
O estágio do estudante de direito e suas fraudes
O estágio consiste numa forma de aprendizado, de prestação de serviços e, ao mesmo tempo, de integração do estudante ao mercado de trabalho.
A relação entre lei e convenção coletiva no Direito do Trabalho Português
I. Introdução
A ruptura convencional do contrato de trabalho por tempo indeterminado na França
1. Contexto
"La Discriminación Laboral de la Mujer: Fundamentos y Perspectivas"
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/images/stories/revistas/2005/19/19_La_Discriminacion_Laboral.pdf
"Assédio Moral"
O presente estudo aborda como tema o assédio moral nas relações de trabalho. Numa relação que envolve subordinação, podemos perceber a ocorrência de uma série de problemas.
"Salário Mínimo: Recepção à vinculação no que tange ao adicional de insalubridade"
"A humanização do meio ambiente laboral como fator de evolução social"
As entidades sindicais no ordenamento jurídico brasileiro
1. Conceito
Relação de Emprego nas cooperativas de Trabalho
Este artigo traz as nunances do cooperativismo, que surge visando corrigir a distribuição da riqueza, se inspirando em princípios de ordem ética e moral na busca de uma economia mais humana.
Direitos e Limites da Greve
Os Sindicatos dos bancários de todo o país anunciaram uma grande mobilização geral da categoria, com início de greve nacional a partir do dia 18 de Setembro de 2012, em razão das infrutíferas tentativas de negociação coletiva junto aos Sindicatos patronais.
A prescrição intercorrente da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
Prescrição é a perda do direito de ação, ou seja, de reivindicar esse direito por meio da ação judicial cabível por ter transcorrido certo lapso temporal.
O Poder Normativo da Justiça Trabalhista pós a Emenda Constitucional 45/2004
1. Introdução
A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Direitos humanos fundamentais e sua aplicação aos direitos dos trabalhadores
O princípio da unicidade sindical
A tecnologia e suas consequências para o empregado
Principais diretrizes da hermenêutica judicial trabalhista
A revolução industrial dos séculos XVIII e XIX trouxe avanços inúmeros à sociedade capitalista. Novas tecnologias, novos produtos, e novas opções de conforto marcam o mundo desde então.
Fraude à luz do art. 9º da CLT na contratação de ex-funcionários
Com relação à possibilidade de nova contratação de um empregado que foi demitido da empresa, segue a análise da questão.
Da aplicação do instituto da denunciação a lide na esfera trabalhista
Ponto tortuoso é a questão da denunciação da lide na esfera trabalhista. A divergência quanto à questão foi mais uma vez resolvida de modo inadequado pelos Tribunais, que impossibilitam a aplicação do referido instituto. Vejamos o que estipula a CR/88 em seu artigo 144:
