Trabalhista
O fim da CLT e do trabalho organizado
| O fim da CLT e do trabalho organizado |
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Marcelo Pimentel |
Terceirização: alguns aspectos jurídicos
Da possibilidade de reparação por dano à imagem na Justiça do Trabalho
| Da possibilidade de reparação por dano à imagem na Justiça do Trabalho |
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Alessandra Barcelos Carpes |
A flexibilização das normas de direito do Trabalho
1 INTRODUÇÃO
1.1 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho e Inclusão
1.Introdução.[i]
Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho
RESUMO
A sociedade pós moderna e a evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no Mundo.
Sumário:
1.Introdução 2.Evolução histórica do Direito do Trabalho. 3. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. 4. 4 O direito do trabalho frente ao novo paradigma da sociedade pós-industrial
5. Considerações Finais. 6 Referências Bibliográficas.
Resumo:
Assédio Moral nas Organizações
1. Introdução
Trabalhador tem sido tratado como mercadoria
O ordenamento jurídico da modernidade foi edificado sob o binômio dever ser/sanção. As normas de conduta estabelecem determinados comportamentos. Se violados, ensejam a aplicação de certa penalidade. O Estado-juiz atua somente quando provocado, em caso de ameaça concreta ou após a ocorrência de lesão.
A aplicação do instituto da sucessão empresarial, da sucessão de empregadores, da sucessão trabalhista ou da alteração subjetiva do contrato pelos tribunais pátrios
Na sucessão empresarial, o que se transfere não são apenas bens corpóreos, mas, principalmente, a organização econômico-social, de modo que esse instituto tem como premissa a continuidade na prestação dos serviços.
A aplicação do instituto da sucessão empresarial, da sucessão de empregadores, da sucessão trabalhista ou da alteração subjetiva do contrato pelos tribunais pátrios
A aplicação do instituto da sucessão empresarial, da sucessão de empregadores, da sucessão trabalhista ou da alteração subjetiva do contrato pelos tribunais pátrios
O trabalho dos religiosos
O trabalho dos religiosos
Compreende-se que ao ingressar em entidades religiosas o indivíduo abre mão completamente de bens terrenos e se dedica tão somente ao cotidiano religioso, que em muitas ocasiões se realiza às atividades com os atributos: “Pobreza, obediência e castidade”.
A realidade brasileira e as políticas públicas do governo no combate ao laboro na infância
sumário: Introdução; 1 Trabalho Infantil: contexto histórico; 2 Trabalho Infantil na Legislação Trabalhista Brasileira; 3 O Trabalho Infantil no Brasil: estatísticas, o mito do trabalho e as causas do trabalho infantil; 4 As formas de trabalho infantil e as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil; Consid
A estabilidade da gestante
Resumo: É difícil falar em estabilidade em uma época aonde a única realidade da população brasileira vem a ser a queda no número de empregos devido à inflação.
Trabalho Análogo à Condição de Escravo e Degradante
Sumário: Introdução; 1. Abordagem Histórica e Desenvolvimento do Trabalho Escravo; 2.Trabalho análogo à condição de escravo e degradante; 3. Plano jurídico.
RESUMO
Da indenização por danos morais e materiais decorrente de discriminação nas relações de trabalho
1 – RESUMO
No presente artigo realizaremos uma análise da Lei n°9.029, de 13 de abril de 1.995, que visa coibir práticas discriminatórias nas relações jurídicas de trabalho, bem como, as indenizações devidas à prática de discriminação.
Estabilidade no Acidente de Trabalho
Sumário
1. Conceito de Estabilidade
2. Requisitos Legais
3. Requisitos Administrativos
4. Alcance da Definição de Acidente de Trabalho
5. Impactos da Globalização da Economia
6. Conclusões Específicas
Bibliografia
1. Conceito de Estabilidade
Desemprego estrutural: o desafio constitucional em face da exclusão
O desafio da regulamentação do artigo VII, inciso XVII, da CF/88 na proteção aos trabalhadores em face da exclusão tecnológica.
Liberdade sindical e a taxa negocial
Se é contestável a legalidade da imposição de contribuições aos empregados não associados ao sindicato da categoria, o que dizer das contribuições exigidas de entidade patronal, que sequer é representada pela entidade sindical?
Atuação do ministério público na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores
Atuação do ministério público na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores
Termo de ajuste de conduta perante o ministério público trabalhista e sua execução
Termo de ajuste de conduta perante o ministério público trabalhista e sua execução
Hodiernamente, o judiciário nacional busca incentivar novos meios alternativos de solução de conflitos como forma de diminuir a movimentação do poder judiciário, buscando realizar uma maior celeridade processual.
BREVE ANÁLISE DO CONCEITO DE RENDA, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1 - INTRODUÇÃO
Reflexões sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Reflexões sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
A nova lei do aviso prévio
A nova lei do aviso prévio
Aviso prévio proporcional: direito tardio, aplicabilidade confusa
Aviso prévio proporcional: direito tardio, aplicabilidade confusa
Princípio da proporcionalidade do aviso prévio
Princípio da proporcionalidade do aviso prévio.
Lei nº 12.506/2011
DA ILEGALIDADE DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM PERCENTUAL INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL E PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO PARA OS EMPREGADOS NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA
DA ILEGALIDADE DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM PERCENTUAL INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL E PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO PARA OS EMPREGADOS NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA
Aviso prévio do doméstico
Barbosa, C.A. Júnior
1 – BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO
Assédio moral no trabalho: elementos configuradores
As principais características do assédio moral são: dano, duração no tempo, repetição, intencionalidade, premeditação e existência de danos psíquicos.
