Trabalhista


Da indenização por danos morais e materiais decorrente de discriminação nas relações de trabalho

Autores: 
BARBOSA, Celso Antônio Júnior

1 – RESUMO

No presente artigo realizaremos uma análise da Lei n°9.029, de 13 de abril de 1.995, que visa coibir práticas discriminatórias nas relações jurídicas de trabalho, bem como, as indenizações devidas à prática de discriminação.

Estabilidade no Acidente de Trabalho

Autores: 
TAMADA, Marcio Yukio

Sumário

1. Conceito de Estabilidade

2. Requisitos Legais

3. Requisitos Administrativos

4. Alcance da Definição de Acidente de Trabalho

5. Impactos da Globalização da Economia

6. Conclusões Específicas

Bibliografia

 

1. Conceito de Estabilidade

Desemprego estrutural: o desafio constitucional em face da exclusão

Autores: 
PERCHE, Amelia Cristina Oliveira

O desafio da regulamentação do artigo VII, inciso XVII, da CF/88 na proteção aos trabalhadores em face da exclusão tecnológica.

 

Liberdade sindical e a taxa negocial

Autores: 
SEBENELLI, Eduardo Barbosa

Se é contestável a legalidade da imposição de contribuições aos empregados não associados ao sindicato da categoria, o que dizer das contribuições exigidas de entidade patronal, que sequer é representada pela entidade sindical?

Atuação do ministério público na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores

Autores: 
CARVALHO JÚNIOR, Geraldo Freire De

Atuação do ministério público na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores

Termo de ajuste de conduta perante o ministério público trabalhista e sua execução

Autores: 
CARVALHO JÚNIOR, Geraldo Freire De

Termo de ajuste de conduta perante o ministério público trabalhista e sua execução

Hodiernamente, o judiciário nacional busca incentivar novos meios alternativos de solução de conflitos como forma de diminuir a movimentação do poder judiciário, buscando realizar uma maior celeridade processual.

BREVE ANÁLISE DO CONCEITO DE RENDA, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autores: 
PIMENTA, Phillipe Librelon

1 - INTRODUÇÃO

Reflexões sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Autores: 
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti

Reflexões sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

A nova lei do aviso prévio

Autores: 
FREITAS, Erisvaldo Pereira de

A nova lei do aviso prévio

Aviso prévio proporcional: direito tardio, aplicabilidade confusa

Autores: 
COSTA, José Raimundo

Aviso prévio proporcional: direito tardio, aplicabilidade confusa

Princípio da proporcionalidade do aviso prévio

Autores: 
ALMEIDA, Alexandre Albuquerque
MELLO, Simone Barbosa de Martins

Princípio da proporcionalidade do aviso prévio.

Lei nº 12.506/2011

DA ILEGALIDADE DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM PERCENTUAL INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL E PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO PARA OS EMPREGADOS NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA

Autores: 
BARBOSA JÚNIOR, Celso Antônio

DA ILEGALIDADE DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM PERCENTUAL INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL E PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO PARA OS EMPREGADOS NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA

 

Aviso prévio do doméstico

Autores: 
BARBOSA JÚNIOR, Celso Antônio

Barbosa, C.A. Júnior

1 – BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO

Assédio moral no trabalho: elementos configuradores

Autores: 
SILVA, Sidney Gonçalves da

As principais características do assédio moral são: dano, duração no tempo, repetição, intencionalidade, premeditação e existência de danos psíquicos.

As ações afirmativas enquanto políticas de inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho.

Autores: 
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti

As ações afirmativas enquanto políticas de inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho.

A (des)regulamentação do aviso prévio proporcional pela Lei nº 12.506/2011

Autores: 
VIEIRA JÚNIOR, Rosendo de Fátima

 

Após o longo tempo para regulamentação do inciso XXI do artigo 7º da CR/88, a Lei nº 12.506 trouxe para os operadores do direito um turbilhão de polêmica, gerando enorme discussão e insegurança para os empregados e empregadores.

A indenização suplementar do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho

Autores: 
SILVA, Tadeu Alexandre de Albuquerque e

A indenização suplementar do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho

Do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho Brasileiro

Autores: 
RAMOS, François Silva
ALMEIDA, Roberta Pegorari de

Do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho Brasileiro

Introdução

A prova, segundo seu conceito base,

A licitação nas Organizações Sociais, OSCIP'S, Petrobrás e Conselhos de Classe

Autores: 
COSTA, Marcelo Bacchi Corrêa da

A licitação nas Organizações Sociais, OSCIP'S, Petrobrás e Conselhos de Classe

Empregado Público tem direito a estabilidade diferenciada

Autores: 
COSTA, Marcelo Bacchi Corrêa da

Empregado Público tem direito a estabilidade diferenciada

Bancários: horas extras; cargo de confiança; gratificação; metas e assédio moral

Autores: 
PINHEIRO, Adriano Martins

Bancários: horas extras; cargo de confiança; gratificação; metas e assédio moral

1. Introdução

TRABALHO OU APOSENTADORIA? A DECISÃO É DO IDOSO

Autores: 
BRAGA, Pérola Melissa Vianna

Aposentadoria por tempo de contribuição - contagem de tempo especial

Autores: 
SILVEIRA, Joaquim Rodrigues da

Aposentadoria por tempo de contribuição - contagem de tempo especial

Trabalho avulso não-portuário.

Autores: 
CARVALHO, Francisco Edivar

1-INTRODUÇÃO.

Responsabilidade subsidiária trabalhista.

Autores: 
RAPOSO, Gustavo de Resende

Lei dos Portos.

Representante comercial e o vínculo empretgatício

Autores: 
ANDERSON, Rafael Simões

Representante comercial e o vínculo empretgatício

A luta pela limitação da jornada de trabalho e o controle de ponto eletrônico

Autores: 
VARGAS, Luiz Alberto de
SCHMIDT, Paulo Luiz

A luta pela limitação da jornada de trabalho e o controle de ponto eletrônico

A CLT e o sepultamento das empresas

Autores: 
PINHO, Roberto Monteiro

...) De fato o judiciário trabalhista esta em decomposição com o restante da estrutura trabalhista, e seus magistrados preferem a usinagem de temas pré-concebidos em reuniões onde tiram “enunciados genéricos”,

O que realmente muda na contagem do aviso prévio, Lei 12.506/11?

Autores: 
SOUSA, Marcelo Neves

No Brasil, exatamente em 1º de maio de 1943 foi sancionado pelo então Presidente Getúlio Vargas o Decreto-Lei nº 5.452 que trata sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT foi criada principalmente com objetivo de regulamentar as relações de trabalho e os direitos trabalhistas entre empregado e empregador.