Trabalhista


A inconstitucionalidade da Lei Municipal de Goiânia nº 8334/05.

Autores: 
MALHEIROS, Nayron Divino Toledo

1.Introdução

O jovem e o mundo do trabalho

Autores: 
PERCHE, Amelia Cristina Oliveira

A tutela em face do trabalho juvenil constitui-se, historicamente, em uma inovação, tanto no Direito internacional quanto no ordenamento pátrio.

Jovem, regozija-te na tua mocidade e alegra o teu coração na flor dos teus anos.

Eclesiastes, 11,9

A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho

Autores: 
RUBIN, Fernando

A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho

A terceirização no Brasil e a Súmula 331 do TST

Autores: 
SILVA, Rogério Geraldo da

A terceirização no Brasil e a Súmula 331 do TST

O obscuro aviso prévio proporcional e sua aplicação

Autores: 
RODRIGUES, Thiago Giovanni

O obscuro aviso prévio proporcional e sua aplicação

O aviso prévio proporcional é um tema muito complexo para ter sido tratado em apenas um artigo. O tema merecia maior aprofundamento por parte do legislador.

O aviso prévio e a sua nova regulamentação decorrente da Lei nº 12.506/2011

Autores: 
SALES, Fernando Augusto de Vita Borges de

O aviso prévio e a sua nova regulamentação decorrente da Lei nº 12.506/2011

Comentários sobre o novo aviso prévio de até 90 (noventa) dias.

Autores: 
RAFAEL, Ednaldo Émerson Ferreira

Comentários sobre o novo aviso prévio de até 90 (noventa) dias.

Considerações preliminares à Lei n° 12.506/11, que instituiu o aviso prévio proporcional

Autores: 
SILVA, Aarão Miranda da

Considerações preliminares à Lei n° 12.506/11, que instituiu o aviso prévio proporcional

A nova lei do aviso prévio e seus efeitos no tempo

Autores: 
SILVA, Maria Angélica Moraes da

A nova lei do aviso prévio e seus efeitos no tempo

Direito de arena: por que os atletas não recebem os 20% sobre os direitos de transmissão de jogos pela TV garantidos por lei?

Autores: 
SENDROVICH, Beny
WERTZ, Rodrigo

Direito de arena: por que os atletas não recebem os 20% sobre os direitos de transmissão de jogos pela TV garantidos por lei?

Considerações sobre os limites das normas coletivas. O problema da flexibilização e precarização dos direitos trabalhistas

Autores: 
LOUREIRO, Ricardo Luís Maia

Considerações sobre os limites das normas coletivas.

O problema da flexibilização e precarização dos direitos trabalhistas

Dignidade humana e assédio moral. A delicada questão da saúde mental do trabalhador

Autores: 
MARANHÃO, Ney Stany Morais

Dignidade humana e assédio moral.

A delicada questão da saúde mental do trabalhador

Soluções eficazes com o escopo de coibir a prática de piquetes

Autores: 
RODRIGUES, Leandro Moreira da Rocha

ace às recentes manifestações populares pelas quais os empregados de determinadas empresas restavam impedidos de ingressar em seus postos de trabalho, despertou-se no meio social inúmeros questionamentos a respeito da melhor medida judicial cabível com o escopo de conter as ameaças de agressão lançadas aos trabalhadores que pretendiam real

Qual classe é desprotegida: empregado ou empresário? Reflexão frente a recente criação de Leis ao Direito do Trabalho

Autores: 
MOREIRA, Daniel

Nos últimos anos, as administrações governamentais, por meio da presidência e suas nomeações - na maioria dos Ministros dos Tribunais Superiores STF, STJ, TST e lideranças trabalhistas - foram se consolidando no poder.

Relação de trabalho x relação de emprego: breves notas sobre o tema

Autores: 
FARACHE, Jacob Arnaldo Campos

1. INTRODUÇÃO 

Do exercício do "jus variandi" patronal e da possibilidade de resistência do obreiro

Autores: 
OLIVEIRA, Carlos Nazareno Pereira de

Do exercício do "jus variandi" patronal e da possibilidade de resistência do obreiro

SUMÁRIO:I – PROLEGÔMENO. II – JUS VARIANDI X JUS RESISTENTIAE. III – SÍNTESE CONCLUSIVA

Empréstimo consignado em folha de pagamento. Comentários ao artigo 2°, § 2°, da Lei nº 10.820/03

Autores: 
PÁDUA, Fabrício Renê Cardoso de

Empréstimo consignado em folha de pagamento.

Comentários ao artigo 2°, § 2°, da Lei nº 10.820/03

Horas extras nos regimes 12 x 24, 12 x 36, 24 x 24 e 24 x 48. Uma nova versão

Autores: 
FROTA, Paulo Mont´Alverne

Horas extras nos regimes 12 x 24, 12 x 36, 24 x 24 e 24 x 48.

Uma nova versão

A continuidade do contrato de trabalho como pressuposto de valorização do trabalho humano

Autores: 
NAVES, Larissa Vasconcelos
OLIVEIRA, Lourival José de

A continuidade do contrato de trabalho como pressuposto de valorização do trabalho humano

Do direito à intimidade do empregado em confronto com o controle patronal dos meios tecnológicos (e-mail e internet)

Autores: 
MIRANDA, Marihá Renaty Ferrari

Demissão do empregado público.

Autores: 
OLIVEIRA, Deijanes Batista de

O presente trabalho visa fazer um breve estudo sobre a possibilidade ou não da estabilidade dos agentes públicos submetidos ao regime celetista, ou seja, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ora denominados empregados públicos e a necessidade de fundamentação no seu respectivo ato de demissão.

Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego.

Autores: 
MENEZES, Claudio Armando Couce de

01-INTRODUÇÃO

A previsibilidade da violação dos direitos sociais do trabalho nas relações privadas

Autores: 
REIS, Ana Helena Santos dos

RESUMO:  Este artigo tem como fim perspícuo ressaltar a importância do respeito aos direitos sociais nas relações privadas de trabalho, e demonstrará que embora exista previsão legal e constitucional no sentido de que os mesmos devem ser protegidos e efetivados, é notória a sua baixa aplicabilidade e respeito, fato est

Aviso prévio de até 90 dias tem dividido opiniões

Autores: 
COSTA, Vanilla Rodrigues da

O Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que foi recentemente aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e tem dividido opiniões.

Todavia, o que poucos sabem é como a nova regulamentação sobre o aviso prévio proporcional realmente irá funcionar.

Análise da Equiparação Salarial na Terceirização

Autores: 
SANTOS, Dália Maria Maia

Resumo: Numa sociedade que busca o dinamismo nas relações de trabalho, é necessário traçar posicionamentos claros para solucionar questões que envolvem a relação triangular: empregador, empresa prestadora de serviços e empregado terceirizado.

Movimentadores de carga

Autores: 
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de

Princípios específicos do direito tutelar da saúde e segurança do trabalhador

Autores: 
AMORIM JUNIOR, Cléber Nilson Ferreira

Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional

Autores: 
PRITSCH, Cesar Zucatti

O direito de fiscalizar os contratos terceirizados

Autores: 
PRITSCH, Cesar Zucatti

Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho

Autores: 
SOUZA, Ludmilla Ferreira Mendes de