Trabalhista


A (des)regulamentação do aviso prévio proporcional pela Lei nº 12.506/2011

Autores: 
VIEIRA JÚNIOR, Rosendo de Fátima

 

Após o longo tempo para regulamentação do inciso XXI do artigo 7º da CR/88, a Lei nº 12.506 trouxe para os operadores do direito um turbilhão de polêmica, gerando enorme discussão e insegurança para os empregados e empregadores.

A indenização suplementar do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho

Autores: 
SILVA, Tadeu Alexandre de Albuquerque e

A indenização suplementar do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho

Do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho Brasileiro

Autores: 
RAMOS, François Silva
ALMEIDA, Roberta Pegorari de

Do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho Brasileiro

Introdução

A prova, segundo seu conceito base,

A licitação nas Organizações Sociais, OSCIP'S, Petrobrás e Conselhos de Classe

Autores: 
COSTA, Marcelo Bacchi Corrêa da

A licitação nas Organizações Sociais, OSCIP'S, Petrobrás e Conselhos de Classe

Empregado Público tem direito a estabilidade diferenciada

Autores: 
COSTA, Marcelo Bacchi Corrêa da

Empregado Público tem direito a estabilidade diferenciada

Bancários: horas extras; cargo de confiança; gratificação; metas e assédio moral

Autores: 
PINHEIRO, Adriano Martins

Bancários: horas extras; cargo de confiança; gratificação; metas e assédio moral

1. Introdução

TRABALHO OU APOSENTADORIA? A DECISÃO É DO IDOSO

Autores: 
BRAGA, Pérola Melissa Vianna

Aposentadoria por tempo de contribuição - contagem de tempo especial

Autores: 
SILVEIRA, Joaquim Rodrigues da

Aposentadoria por tempo de contribuição - contagem de tempo especial

Trabalho avulso não-portuário.

Autores: 
CARVALHO, Francisco Edivar

1-INTRODUÇÃO.

Responsabilidade subsidiária trabalhista.

Autores: 
RAPOSO, Gustavo de Resende

Lei dos Portos.

Representante comercial e o vínculo empretgatício

Autores: 
ANDERSON, Rafael Simões

Representante comercial e o vínculo empretgatício

A luta pela limitação da jornada de trabalho e o controle de ponto eletrônico

Autores: 
VARGAS, Luiz Alberto de
SCHMIDT, Paulo Luiz

A luta pela limitação da jornada de trabalho e o controle de ponto eletrônico

A CLT e o sepultamento das empresas

Autores: 
PINHO, Roberto Monteiro

...) De fato o judiciário trabalhista esta em decomposição com o restante da estrutura trabalhista, e seus magistrados preferem a usinagem de temas pré-concebidos em reuniões onde tiram “enunciados genéricos”,

O que realmente muda na contagem do aviso prévio, Lei 12.506/11?

Autores: 
SOUSA, Marcelo Neves

No Brasil, exatamente em 1º de maio de 1943 foi sancionado pelo então Presidente Getúlio Vargas o Decreto-Lei nº 5.452 que trata sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT foi criada principalmente com objetivo de regulamentar as relações de trabalho e os direitos trabalhistas entre empregado e empregador.

O jovem e o mundo do trabalho

Autores: 
PERCHE, Amelia Cristina Oliveira

A tutela em face do trabalho juvenil constitui-se, historicamente, em uma inovação, tanto no Direito internacional quanto no ordenamento pátrio.

Jovem, regozija-te na tua mocidade e alegra o teu coração na flor dos teus anos.

Eclesiastes, 11,9

A inconstitucionalidade da Lei Municipal de Goiânia nº 8334/05.

Autores: 
MALHEIROS, Nayron Divino Toledo

1.Introdução

O jovem e o mundo do trabalho

Autores: 
PERCHE, Amelia Cristina Oliveira

A tutela em face do trabalho juvenil constitui-se, historicamente, em uma inovação, tanto no Direito internacional quanto no ordenamento pátrio.

Jovem, regozija-te na tua mocidade e alegra o teu coração na flor dos teus anos.

Eclesiastes, 11,9

A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho

Autores: 
RUBIN, Fernando

A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho

A terceirização no Brasil e a Súmula 331 do TST

Autores: 
SILVA, Rogério Geraldo da

A terceirização no Brasil e a Súmula 331 do TST

O obscuro aviso prévio proporcional e sua aplicação

Autores: 
RODRIGUES, Thiago Giovanni

O obscuro aviso prévio proporcional e sua aplicação

O aviso prévio proporcional é um tema muito complexo para ter sido tratado em apenas um artigo. O tema merecia maior aprofundamento por parte do legislador.

O aviso prévio e a sua nova regulamentação decorrente da Lei nº 12.506/2011

Autores: 
SALES, Fernando Augusto de Vita Borges de

O aviso prévio e a sua nova regulamentação decorrente da Lei nº 12.506/2011

Comentários sobre o novo aviso prévio de até 90 (noventa) dias.

Autores: 
RAFAEL, Ednaldo Émerson Ferreira

Comentários sobre o novo aviso prévio de até 90 (noventa) dias.

Considerações preliminares à Lei n° 12.506/11, que instituiu o aviso prévio proporcional

Autores: 
SILVA, Aarão Miranda da

Considerações preliminares à Lei n° 12.506/11, que instituiu o aviso prévio proporcional

A nova lei do aviso prévio e seus efeitos no tempo

Autores: 
SILVA, Maria Angélica Moraes da

A nova lei do aviso prévio e seus efeitos no tempo

Direito de arena: por que os atletas não recebem os 20% sobre os direitos de transmissão de jogos pela TV garantidos por lei?

Autores: 
SENDROVICH, Beny
WERTZ, Rodrigo

Direito de arena: por que os atletas não recebem os 20% sobre os direitos de transmissão de jogos pela TV garantidos por lei?

Considerações sobre os limites das normas coletivas. O problema da flexibilização e precarização dos direitos trabalhistas

Autores: 
LOUREIRO, Ricardo Luís Maia

Considerações sobre os limites das normas coletivas.

O problema da flexibilização e precarização dos direitos trabalhistas

Dignidade humana e assédio moral. A delicada questão da saúde mental do trabalhador

Autores: 
MARANHÃO, Ney Stany Morais

Dignidade humana e assédio moral.

A delicada questão da saúde mental do trabalhador

Soluções eficazes com o escopo de coibir a prática de piquetes

Autores: 
RODRIGUES, Leandro Moreira da Rocha

ace às recentes manifestações populares pelas quais os empregados de determinadas empresas restavam impedidos de ingressar em seus postos de trabalho, despertou-se no meio social inúmeros questionamentos a respeito da melhor medida judicial cabível com o escopo de conter as ameaças de agressão lançadas aos trabalhadores que pretendiam real

Qual classe é desprotegida: empregado ou empresário? Reflexão frente a recente criação de Leis ao Direito do Trabalho

Autores: 
MOREIRA, Daniel

Nos últimos anos, as administrações governamentais, por meio da presidência e suas nomeações - na maioria dos Ministros dos Tribunais Superiores STF, STJ, TST e lideranças trabalhistas - foram se consolidando no poder.