Trabalhista
A (des)regulamentação do aviso prévio proporcional pela Lei nº 12.506/2011
Após o longo tempo para regulamentação do inciso XXI do artigo 7º da CR/88, a Lei nº 12.506 trouxe para os operadores do direito um turbilhão de polêmica, gerando enorme discussão e insegurança para os empregados e empregadores.
A indenização suplementar do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho
A indenização suplementar do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho
Do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho Brasileiro
Do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho Brasileiro
por François Silva Ramos e Roberta Pegorari de Almeida
Introdução
A prova, segundo seu conceito base,
A licitação nas Organizações Sociais, OSCIP'S, Petrobrás e Conselhos de Classe
A licitação nas Organizações Sociais, OSCIP'S, Petrobrás e Conselhos de Classe
Empregado Público tem direito a estabilidade diferenciada
Empregado Público tem direito a estabilidade diferenciada
Bancários: horas extras; cargo de confiança; gratificação; metas e assédio moral
Bancários: horas extras; cargo de confiança; gratificação; metas e assédio moral
1. Introdução
TRABALHO OU APOSENTADORIA? A DECISÃO É DO IDOSO
Aposentadoria por tempo de contribuição - contagem de tempo especial
Aposentadoria por tempo de contribuição - contagem de tempo especial
Trabalho avulso não-portuário.
1-INTRODUÇÃO.
Responsabilidade subsidiária trabalhista.
Representante comercial e o vínculo empretgatício
Representante comercial e o vínculo empretgatício
A luta pela limitação da jornada de trabalho e o controle de ponto eletrônico
A luta pela limitação da jornada de trabalho e o controle de ponto eletrônico
A CLT e o sepultamento das empresas
...) “De fato o judiciário trabalhista esta em decomposição com o restante da estrutura trabalhista, e seus magistrados preferem a usinagem de temas pré-concebidos em reuniões onde tiram “enunciados genéricos”,
O que realmente muda na contagem do aviso prévio, Lei 12.506/11?
No Brasil, exatamente em 1º de maio de 1943 foi sancionado pelo então Presidente Getúlio Vargas o Decreto-Lei nº 5.452 que trata sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT foi criada principalmente com objetivo de regulamentar as relações de trabalho e os direitos trabalhistas entre empregado e empregador.
O jovem e o mundo do trabalho
A tutela em face do trabalho juvenil constitui-se, historicamente, em uma inovação, tanto no Direito internacional quanto no ordenamento pátrio.
Jovem, regozija-te na tua mocidade e alegra o teu coração na flor dos teus anos.
Eclesiastes, 11,9
A inconstitucionalidade da Lei Municipal de Goiânia nº 8334/05.
1.Introdução
O jovem e o mundo do trabalho
A tutela em face do trabalho juvenil constitui-se, historicamente, em uma inovação, tanto no Direito internacional quanto no ordenamento pátrio.
Jovem, regozija-te na tua mocidade e alegra o teu coração na flor dos teus anos.
Eclesiastes, 11,9
A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho
A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho
A terceirização no Brasil e a Súmula 331 do TST
A terceirização no Brasil e a Súmula 331 do TST
O obscuro aviso prévio proporcional e sua aplicação
O obscuro aviso prévio proporcional e sua aplicação
O aviso prévio proporcional é um tema muito complexo para ter sido tratado em apenas um artigo. O tema merecia maior aprofundamento por parte do legislador.
O aviso prévio e a sua nova regulamentação decorrente da Lei nº 12.506/2011
O aviso prévio e a sua nova regulamentação decorrente da Lei nº 12.506/2011
Comentários sobre o novo aviso prévio de até 90 (noventa) dias.
Comentários sobre o novo aviso prévio de até 90 (noventa) dias.
Considerações preliminares à Lei n° 12.506/11, que instituiu o aviso prévio proporcional
Considerações preliminares à Lei n° 12.506/11, que instituiu o aviso prévio proporcional
A nova lei do aviso prévio e seus efeitos no tempo
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Direito de arena: por que os atletas não recebem os 20% sobre os direitos de transmissão de jogos pela TV garantidos por lei?
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Considerações sobre os limites das normas coletivas. O problema da flexibilização e precarização dos direitos trabalhistas
Considerações sobre os limites das normas coletivas.
O problema da flexibilização e precarização dos direitos trabalhistas
Dignidade humana e assédio moral. A delicada questão da saúde mental do trabalhador
Dignidade humana e assédio moral.
A delicada questão da saúde mental do trabalhador
Soluções eficazes com o escopo de coibir a prática de piquetes
ace às recentes manifestações populares pelas quais os empregados de determinadas empresas restavam impedidos de ingressar em seus postos de trabalho, despertou-se no meio social inúmeros questionamentos a respeito da melhor medida judicial cabível com o escopo de conter as ameaças de agressão lançadas aos trabalhadores que pretendiam real
Qual classe é desprotegida: empregado ou empresário? Reflexão frente a recente criação de Leis ao Direito do Trabalho
Nos últimos anos, as administrações governamentais, por meio da presidência e suas nomeações - na maioria dos Ministros dos Tribunais Superiores STF, STJ, TST e lideranças trabalhistas - foram se consolidando no poder.