Trabalhista
Relação de trabalho x relação de emprego: breves notas sobre o tema
1. INTRODUÇÃO
Do exercício do "jus variandi" patronal e da possibilidade de resistência do obreiro
Do exercício do "jus variandi" patronal e da possibilidade de resistência do obreiro
SUMÁRIO:I – PROLEGÔMENO. II – JUS VARIANDI X JUS RESISTENTIAE. III – SÍNTESE CONCLUSIVA
Empréstimo consignado em folha de pagamento. Comentários ao artigo 2°, § 2°, da Lei nº 10.820/03
Empréstimo consignado em folha de pagamento.
Comentários ao artigo 2°, § 2°, da Lei nº 10.820/03
Horas extras nos regimes 12 x 24, 12 x 36, 24 x 24 e 24 x 48. Uma nova versão
Horas extras nos regimes 12 x 24, 12 x 36, 24 x 24 e 24 x 48.
Uma nova versão
A continuidade do contrato de trabalho como pressuposto de valorização do trabalho humano
A continuidade do contrato de trabalho como pressuposto de valorização do trabalho humano
Do direito à intimidade do empregado em confronto com o controle patronal dos meios tecnológicos (e-mail e internet)
Demissão do empregado público.
O presente trabalho visa fazer um breve estudo sobre a possibilidade ou não da estabilidade dos agentes públicos submetidos ao regime celetista, ou seja, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ora denominados empregados públicos e a necessidade de fundamentação no seu respectivo ato de demissão.
Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego.
01-INTRODUÇÃO
A previsibilidade da violação dos direitos sociais do trabalho nas relações privadas
RESUMO: Este artigo tem como fim perspícuo ressaltar a importância do respeito aos direitos sociais nas relações privadas de trabalho, e demonstrará que embora exista previsão legal e constitucional no sentido de que os mesmos devem ser protegidos e efetivados, é notória a sua baixa aplicabilidade e respeito, fato est
Aviso prévio de até 90 dias tem dividido opiniões
O Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que foi recentemente aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e tem dividido opiniões.
Todavia, o que poucos sabem é como a nova regulamentação sobre o aviso prévio proporcional realmente irá funcionar.
Análise da Equiparação Salarial na Terceirização
Resumo: Numa sociedade que busca o dinamismo nas relações de trabalho, é necessário traçar posicionamentos claros para solucionar questões que envolvem a relação triangular: empregador, empresa prestadora de serviços e empregado terceirizado.
Movimentadores de carga
Princípios específicos do direito tutelar da saúde e segurança do trabalhador
Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional
O direito de fiscalizar os contratos terceirizados
Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho
Representação dos trabalhadores nas empresas
A Constituição cidadã alcança o trabalho pós-humano? A efetividade jurídica da proteção constitucional contra a automação abusiva
Embargos de declaração no processo do trabalho
As repercussões jurídicas do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 em face da Súmula 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho
O direito à proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária e sem justa causa: aplicabilidade imediata.
PINHO, Daniella Ribeiro de. O direito à proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária e sem justa causa: aplicabilidade imediata. Jus Navigandi, Teresina,
A garantia da razoável duração do processo do trabalho.
BORGES, Leonardo Dias. A garantia da razoável duração do processo do trabalho. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3009, 27 set. 2011.
Trabalho Escravo no Brasil em Pleno Século XXI
Desconstituição judicial de normas coletivas negociadas e o equívoco da jurisprudência do TST quanto à amplitude da legitimidade do Ministério Público do Trabalho.
LIMA FILHO, Cláudio Dias. Desconstituição judicial de normas coletivas negociadas e o equívoco da jurisprudência do TST quanto à amplitude da legitimidade do Ministério P&uacu
Inquérito para a apuração de falta grave e a efetivação da dispensa do trabalhador estabilizado pelo art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Aviso prévio: diferença entre prazo de comunicação e prazo de cumprimento
A condenação do Brasil na OIT por atos antissindicais praticados contra trabalhadores metroviários de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Aspectos teóricos e práticos no cálculo de horas extras dos comissionistas
A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial.
COGO, Rodrigo. A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.
Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum.
COGO, Rodrigo. Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2921, 1 jul. 2011.
