Trabalhista
Operadores de telemarketing/teleatendimento. Jornada e intervalos. Cancelamento da OJ 273 da SDI-I do TST
Autores:
TRINDADE, Analuisa Macedo
O contrato de prestação de serviços e o contrato de empreitada delineados no Novo Código Civil em contraposição aos contratos de trabalho
Autores:
POUSA JUNIOR, Efren Fernandez
Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?
Autores:
Débora Pappalardo
Contribuição ao FGTS adicional da multa rescisória em 10% nas demissões sem justa causa (Lei Complementar nº 110/2001). Tributo permanente ou provisório?
Autores:
PETRY, Rodrigo Caramori.
Escravidão contemporânea no Brasil. Um problema estrutural e multifacetado.
Autores:
PINHO, Daniella Ribeiro de.
Modulação dos Efeitos das Decisões: O Caminho para a Evolução Jurisprudencial Trabalhista sem Afetar a Segurança Jurídica
Autores:
JúNIOR, Rosendo de Fátima Vieira
Teoria simplificada do Assédio Material
Autores:
LACERDA, Mário
A terceirização trabalhista dos operadores de telemarketing nas empresas de telefonia móvel e a discussão acerca de atividade-fim e atividade-meio em face da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
Autores:
LIMA, Brício Soares de Souza.
O pensamento político trabalhista de Alberto Pasqualini
Autores:
ALVERGA, Carlos Frederico Rubino Polari de.
O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais na Justiça do Trabalho
Autores:
NETA, Cecília Caldas.
Breve análise sobre os efeitos da declaração de constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93 e da alteração da Súmula 331 do TST no tocante à responsabilidade subsidiária da administração pública em contratos de terceirização de serviços
Autores:
PONTUAL, Marina dos Anjos
Imposição de planos de metas ao vendedor e a proteção da saúde física e psíquica do trabalhador
Autores:
CAFEZEIRO, Vitor Argolo
O combate às práticas desleais
Autores:
KAUFMANN, Marcus de Oliveira
Colisão de princípios no exercício do poder diretivo do empregador
Autores:
RAMOS, Karina Oliveira Cardoso
Participação nos lucros e resultados (PLR).
Autores:
GOMES, Maíra Neiva
A responsabilidade do empregador perante o empregado e a Previdência Social nos casos de acidente de trabalho
Autores:
RANGEL, Helano Márcio Vieira
Vale-transporte e a tendência à inversão do ônus da prova quanto aos requisitos para sua concessão
Autores:
RODRIGUES, Renata Knackfuss
Pacto de permanência e sua (i)licitude
Autores:
OLIVEIRA, Hudson Gilbert de
Trabalhadores e justiça do trabalho: liberdade e luta têm dois lados
Autores:
SIQUEIRA, Édison Freitas de
O Desafio de se Reparar o Dano Moral pelos Meios Morais na Justiça do Trabalho
Autores:
NETA, Cecília Caldas
Modulação dos Efeitos das Decisões: O Caminho para a Evolução Jurisprudencial Trabalhista sem Afetar a Segurança Jurídica
Autores:
JúNIOR, Rosendo de Fátima Vieira
Teoria simplificada do Assédio Material
Autores:
LACERDA, Mário
A competência da Justiça Trabalhista após o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004
Autores:
MAGALHÃES, Rafael Geovani da Silva
Breves considerações a respeito do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e seu reflexo no direito e processo do trabalho
Autores:
FRANKLIN, Giselle Leite
A imprescritibilidade dos créditos trabalhistas na vigência do contrato de trabalho
Autores:
FRANKLIN, Giselle Leite
Remuneração de membros da diretoria nas sociedades anônimas
Autores:
PAULA, Gabriela Di Pillo de
Relação jurídica entre religiosos e instituições religiosas
Autores:
CARVALHO, Jorge
Condições análogas a escravo normatização e efetividade
Autores:
ALMEIDA, André Henrique de
O jus postulandi na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Autores:
MOURA, Fernando Galvão
Como adotar os turnos ininterruptos de revezamento cumulado com banco de horas
Autores:
MOURA, Fernando Galvão
