Trabalhista
A viabilidade da recuperação judicial em decorrência das alterações ocorridas no Código Tributário Nacional – Lei Complementar 118/05
A Universalidade do Princípio da Liberdade Sindical
Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 1-18
A tutela jurídica dos direitos da personalidade na relação de emprego
Artigo retirado da Internet.
A tutela processual mandamental como fator de promoção do equilíbrio ambiental trabalhista. Ou: Pequeno discurso sobre a lei, a ideologia, o direito e a justiça.
Artigo retirado da internet.
A ultratividade das convenções e acordos coletivos
Artigo retirado da Internet
A transação na reclamação trabalhista.
Artigo retirado da internet.
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
Artigo retirado da Internet
A supressão da contrariedade à letra de lei federal como pressuposto de cabimento do recurso de embargos no dissídio individual do trabalho
Análise dos aspectos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 4.733/2004
A Súmula 405 do TST e a Fungibilidade das Tutelas de Urgência.
Artigo retirado da internet.
A sucessão trabalhista diante da nova lei de falências
A sucessão trabalhista nas atividades notarial e registral
A sucessão trabalhista nas atividades notarial e registral
O presente estudo visa a investigação sobre o tema sucessão trabalhista nas atividades notarial e registral, que se constituem em serviços exercidos em caráter privado por delegação do Poder Público, conforme disposição constitucional.
A sujeição do trabalhador à revista pessoal pelo empregador. Uma análise do Enunciado nº 15 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho
A sub-rogação das tarifas e taxas públicas em razão da adjudicação e arrematação no âmbito da execução trabalhista
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6713 . Acesso em: 10 maio 2007.
A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO DIREITO DO TRABALHO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.anpt.org.br/site/download/revista-mpt-02.pdf#page=71, em 28/08/2009.
A partir de inúmeros e repetidos pareceres emitidos em processos aonde se discute a
legitimidade do sindicato para agir em nome da categoria objetivando o cumprimento de sucessivos textos
A SOLUÇÃO DO CONFLITO TRABALHISTA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: A CRISE ENTRE O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E A EVENTUAL OBRIGATORIEDADE LEGAL
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ao dispor, dentre outros assuntos, sobre as Comissões de Conciliação Prévia. A alteração gerou diversas divergências na doutrina e
A situação de não reconhecimento das centrais sindicais
O modelo constitucional brasileiro não prevê a atuação das centrais sindicais como parte da estrutura sindical brasileira. O artigo define alguns pontos fundamentais quando se fala em Reforma Sindical.
A sentença ultra, citra e extra petita no Direito Processual do Trabalho: cabíveis ou ilegais?
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A revisão das OJ's da SDI-II do TST (Resolução 137/2005)
Artigo Retirado da Internet
A responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações trabalhistas devidas a terceirizados. Inconstitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e constitucionalidade da Súmula n° 331 do TST
A Responsabilidade Solidária dos sócios ou administradores ante as dívidas trabalhistas da sociedade
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A responsabilidade objetiva no novo Código Civil e os acidentes do trabalho
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A RESPONSABILIDADE DO JUIZ PELA PENHORA ON LINE
A Resolução do Contrato de Trabalho segundo a Lei 9.029/95 e a Prevalência dos Princípios na Aferição da Discriminação na Dispensa
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=751 . Acesso em: 18/09/06.
A respeito da legalidade da greve política
A reparação do dano moral no Direito do Trabalho
A remuneração do trabalhador no Brasil e no direito comparado
"A remuneração, ao lado do próprio trabalho, ocupa posição fundamental na
relação de emprego. Ao longo da história, remuneração e duração do trabalho
foram os temas principais das lutas operárias. Ilustrativamente, na Inglaterra, a
A remessa "ex officio" no processo do trabalho diante da Lei nº 10.352/2001
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3060 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A relação entre a Organização Internacional do Trabalho e os direitos humanos: Alguns limites do Direito Internacional do Trabalho
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A Relação de Trabalho no Direito Pátrio
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