Trabalhista


O direito de imagem do empregado e o uso de uniforme com logomarcas comerciais

Autores: 
OLIVEIRA, Maria Fernanda Pereira de

 

 

É cada vez mais comum o número de empresas que fornecem aos seus empregados uniformes contendo a propaganda de seus patrocinadores e/ou fornecedores.

"EL INTERÉS SUPERIOR DEL NIÑO TRABAJADOR Y LA PROTECCIÓN EFECTIVA DE SUS DERECHOS EN ARGENTINA"

Autores: 
SARDEGNA, Paula Costanza.

 

O artigo encontra-se da página 68 à 79.

 

Disponível em: http://www.cognitiojuris.com/EDICAO_04.pdf

"A FIXAÇÃO DO TEMPO MÉDIO DAS HORAS IN ITINERE NO ÂMBITO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS."

Autores: 
SOARES, Gilberto.

 

 

Introdução

 

 

Como forma de impedir que os trabalhadores sejam submetidos a jornadas de trabalho desgastantes, o Direito do Trabalho desenvolveu, ao longo dos anos, diversos institutos jurídicos, dentre eles, as horas “in intinere”.

A ineficácia da cláusula de não indenizar por doença ocupacional no seguro acidente do trabalho.

Autores: 
JOBIM, Marco Félix

Assédio moral eletrônico e teleassédio moral: um novo desafio para os operadores do direito do trabalho

Autores: 
VIRGENS FILHO, Jobel Amorim das

O uso nocivo da tecnologia e sistemas como o do caso da “ilha de papel”, noticiado pelo TRT da 3ª Região, impõem a atenção dos operadores do direito do trabalho para novas formas de assédio moral.

Terceirização: Da responsabilidade subsidiária do Poder Público

Autores: 
GOMES, Carlos Afonso Rodrigues.

 

"A recuperação do FGTS do Empresário"

Autores: 
SANTANA, Danilo.

 

Informações úteis para o Empresário promover o levantamento de seus créditos referentes às Contas Individualizadas do FGTS que lhes pertencem.

 

A legalidade da cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho

Autores: 
GONÇALVES, Rodrigo Allan Coutinho

A cláusula de não-concorrência não é inconstitucional, apesar das discussões doutrinárias acerca de sua validade, apesar de apresentar certa restrição a liberdade de trabalho.

O princípio do não improviso e a política nacional de segurança e saúde no trabalho

Autores: 
AMORIM JÚNIOR, Cléber Nilson Ferreira

O princípio do não improviso é um dos princípios que integram o direito tutelar da saúde e segurança no trabalho.

"Os planos bem elaborados levam à fartura, mas a pressa excessiva, à miséria" Provérbios 21.5

A relação de trabalho como critério de fixação de competência material da Justiça do Trabalho a partir da vigência da EC 45/2004

Autores: 
CAMPOS, Luciana Dias de Almeida.

 

1.    INTRODUÇÃO

 

O adicional de insalubridade e a nova redação da OJ nº 173 da SDI-1 do TST

Autores: 
ZANINI, Rony Emerson Ayres Aguirra

"A Responsabilidade Civil Objetiva dos Estabelecimentos Bancários baseada na Teoria do Risco Profissional"

Autores: 
DIAS, Francisco Nazareno Brasileiro.

 

 

"A APARENTE DERROTA DA SÚMULA 331/TST E A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA TERCEIRIZAÇÃO "

Autores: 
BRAMANTE, Ivani Contini.

 

Disponível em: http://www.amatra2.org.br/portal/arquivos/sumula331-inconst.pdf

Contra a redução das normas de Direito do Trabalho

Autores: 
SALGADO, Gisele Mascarelli

 

 

Introdução

Uso do e-mail corporativo para fins particulares

Autores: 
LEMISZ, Ivone Ballao

 

 

Reflexão sobre o uso adequado do e-mail corporativo no ambiente de trabalho.

Definição e características do e-mail corporativo

O trabalho infantil

Autores: 
PAULA, Wedsley Ferreira de

 

 

INTRODUÇÃO

Reclamação trabalhista: conceito e estrutura

Autores: 
FERREIRA, Ligia Rosa Leonel

 

 

"Análise normativa do banco de horas como instrumento flexibilizador nas relações empregatícias"

Autores: 
SILVESTRE, Júlia Beatriz Léda Barros.

 

 

O cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Autores: 
MARQUES, Joana Roberta Gomes

 

 

1. Introdução

A questão crucial abordada neste artigo refere-se ao cabimento dos honorários advocatícios, especialmente no que diz respeito ao processo que tramita perante à Justiça Especializada do Trabalho.

Breve estudo dos princípios limitadores à flexibilização das normas trabalhistas

Autores: 
CARVALHO, Felipe Grangeiro de.

 

A Terceirização e suas Consequências Jurídicas

Autores: 
ALGORTA, Vinicius Barradas.

 

ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGAL DA TERCEIRIZAÇÃO 

O representante comercial e o preposto: relação jurídica trabalhista

Autores: 
Fausto Luz Lima

A empresa tem que se cercar de todas as informações possíveis no sentido de evitar uma futura reclamação trabalhista, ou qualquer outro meio que possa trazer um prejuízo a ela, tais como uma ação de indenização que possa l

Os aspectos legais dos testes psicotécnicos em concursos públicos

Autores: 
COUTO, Pablo Garcia Assunção

Os aspectos legais dos testes psicotécnicos em concursos públicos

A exceção à proibição do trabalho da criança e do adolescente

Autores: 
SALGADO, Gisele Mascarelli

 

 

Introdução

"Nova Lei do Estágio à luz da Lei 11.788/08"

Autores: 
MATOS, Bruno Florentino de.

 

 

Ação civil pública e a sua aplicabilidade no processo trabalhista

Autores: 
BARROZO, Jamisson Mendonça

 

 

1 - Introdução

"O saudável meio ambiente do trabalho: uma garantia constitucional"

Autores: 
SILVA, José Donizeti da.

 

 

ORIENTAÇÃO:

Prof.ª Drª. Grasiele Augusta F. Nascimento

"Insalubridade x Periculosidade: a problemática da não cumulação"

Autores: 
SCHLICKMANN, David.

 

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,insalubridade-x-periculosidade-a-problematica-da-nao-cumulacao,40556.html

"O representante comercial e o preposto: relação jurídica trabalhista "

Autores: 
LIMA, Fausto Luiz.