Trabalhista


OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O PRÉ-QUESTIONAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autores: 
EVANGELISTA, Gabrielle Gomes.

 

A OCULTAÇÃO DE BENS DOS SÓCIOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA.

Autores: 
RIBEIRO, Markeline Fernandes.

 

A OCULTAÇÃO DE BENS DOS SÓCIOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA E OS MEIOS LEGAIS PARA SUA EXECUÇÃO - O BACEN CCS OU PESQUISA AO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUA EFETIVA UTILIZAÇÃO CONTRA FRAUDES NA EXECUÇÃO TRABALHISTA.

Demissão por dependência química - justa ou injusta?

Autores: 
PONTES, Marcelo.

 

Os novos contornos do instituto da subordinação

Autores: 
GONÇALVES, Fabio Guilheme Farias

 

 

Os crimes contra a organização do trabalho

Autores: 
MOREIRA, Elen Cristina Tegner

 

 

"INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO"

Autores: 
GARCIA, Danilo Pereira.

 

 

O presente objetiva enfatizar importância o ingresso em juízo de terceiros, para defender seus próprios interesses ou os de uma das partes primitivas do processo do trabalho.

 

 

"A Desconsideração da Personalidade Jurídica e os efeitos da Falência na Execução Trabalhista"

Autores: 
SOUSA, Thales Cruz.

 

 

"POSSIBILIDADES DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, COMO MEIO DE PROMOVER TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE"

Autores: 
BASTOS, Maria Fernanda Tapioca.

 

 

Este artigo sugestiona alternativas, para as microempresas e empresas de pequeno porte, para o cumprimento do penoso ônus do depósito recursal; como forma de estabelecer tratamento jurídico diferenciado às mesmas.

"A APLICABILIDADE DO ART. 285 - A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO"

Autores: 
GODOY, Rachel Christina L. M. C.

 

 

 

A APLICABILIDADE DO ART. 285 – A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO.

" TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO"

Autores: 
TREVISAM, Elisaíde.

 

 

O instituto da Tutela Antecipada no Processo do Trabalho, representa um amplo progresso no que tange a um processo mais eficaz e útil à sociedade, uma vez que, é uma adequada garantia da efetividade processual.

 

O TELETRABALHO COMO FORMA LABORAL NA ERA DIGITAL

Autores: 
Fabian Viégas

O presente artigo trata sobre um tema ainda sem disposições legais específicas: o teletrabalho. Tal tema remete a uma emergente necessidade de adequar a legislação, a fim de fixar normas para reger essa matéria e possibilitar às empresas estabelecerem relações trabalhistas mais claras com seus empregados.

Pessoa com deficiência: inclusão social no âmbito trabalhista?

Autores: 
SILVA, Cristina Aparecida da.

 

"Deficiente é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino”. Texto: Deficiências de Mário Quintana

 


 

"A Lógica Processualista: sua influência no Direito Trabalhista"

Autores: 
CARNEIRO, Liliane Mendes.

 

 

 

"O Processo do Trabalho e sua relação com o Direito do Trabalho"

Autores: 
CARNEIRO, Liliane Mendes.

 

 

 

"O horror econômico e a função social do contrato"

Autores: 
GOMES, João José Andrade.

 

 

 

"O Mundo do Trabalho: Cooperativas sobre a óptica Marxista"

Autores: 
CARNEIRO, Liliane Mendes.

 

 

 

1.    INTRODUÇÃO

"Combate e erradicação do trabalho escravo por dívida no Brasil"

Autores: 
BROECKER, Amanda Fernandes Ferreira.

 

 

 

"O instituto do dano moral coletivo e o trabalho digno"

Autores: 
BROECKER, Amanda Fernandes Ferreira.

 

 

As alterações introduzidas pela nova lei do estágio

Autores: 
PERCHE, Amelia Cristina Oliveira

 

 

Breve análise da Lei 11.788/2008.

 

Teorias acerca da aplicação da norma mais favorável

Autores: 
Luís Mário Leal Salvador Caetano

Estudo sobre as correntes doutrinárias que pretendem direcionar a aplicação da norma mais favorável no âmbito trabalhista.

 

"A inserção dos profissionais liberais na estrutura de representação sindical brasileira"

Autores: 
KALIL, Renan Bernardi.

 

 

 

1. A representação sindical na estrutura brasileira e os profissionais liberais 

O estágio do estudante de direito e suas fraudes

Autores: 
TOLENTINO, André Vinicius

 

 

O estágio consiste numa forma de aprendizado, de prestação de serviços e, ao mesmo tempo, de integração do estudante ao mercado de trabalho.

A relação entre lei e convenção coletiva no Direito do Trabalho Português

Autores: 
KALIL, Renan Bernardi.

 

I.              Introdução

A ruptura convencional do contrato de trabalho por tempo indeterminado na França

Autores: 
KALIL, Renan Bernardi.

 

1.            Contexto 

"Assédio Moral"

Autores: 
CAMPOS, Vanessa.

 

 

O presente estudo aborda como tema o assédio moral nas relações de trabalho. Numa relação que envolve subordinação, podemos perceber a ocorrência de uma série de problemas.