Tributário


Valores e limites do ser cognoscente

Autores: 
PSCHEIDT, Kristian Rodrigo

Adotar esta ou aquela teoria, assim como tudo na vida do ser humano, trata-se de uma escolha, isto é, a eleição de um valor.

Valor cobrado pelo pedágio é taxa ou tarifa?

Autores: 
CORRÊA, Nodimar

Valor cobrado pelo pedágio é taxa ou tarifa ?

Autores Acadêmicos: Nodimar Corrêa, Julci Mara da Rosa

 

VALOR COBRADO PELO PEDÁGIO É TAXA OU TARIFA

 

 

INTRODUÇÃO:

A LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Autores: 
SANTOS, Keemeson Henrique

1. CONCEITO

Nacionalização do Trabalho

Autores: 
BRITO, André Martins de

Com o desemprego e a entrada desordenada de estrangeiro em nosso país, foi criado o Decreto nº. 19.482, de 12-12-1930, onde as empresas deveriam ter em seus quadros de empregados dois terços de trabalhadores nacionais. Conhecida como lei dos dois terços.

SORRIA: VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO !

Autores: 
MOREIRA, Adriana de Fátima

Sorria: você esta sendo filmado!

Caríssimos Leitores

O modelo regressivo de tributação no Brasil

Autores: 
SEVEGNANI, Joacir

O modelo regressivo de tributação no Brasil

ICMS. Benefícios fiscais. Disciplina constitucional

Autores: 
MIRANDA, José Benedito

ICMS. Benefícios fiscais. Disciplina constitucional

A ineficácia dos controles às práticas elisivas diante de casos de cross border tax arbitrage (arbitragem tributária internacional)

Autores: 
OLIVEIRA, Luciana Gualda e

Pelo critério de tributação em bases universais, o contribuinte submete-se à tributação em relação à renda global, renda mundial, o total da renda produzida, independentemente do local (território interno ou externo) em que ela foi produzida.

Da incidência do IRPF sobre o pagamento acumulado de benefícios previdenciários conforme a IN 1.127 de 2011

Autores: 
LEAL, Marcello Fernandes

Da incidência do IRPF sobre o pagamento acumulado de benefícios previdenciários conforme a IN 1.127 de 2011

1. Introdução

O Dever fundamental de pagar impostos como corolário do dever de solidariedade

Autores: 
LEAL, Marcello Fernandes

O Dever fundamental de pagar impostos como corolário do dever de solidariedade

1 Introdução

Possibilidade de desconstituição da decisão do órgão máximo administrativo favorável ao contribuinte

Autores: 
PINTO, Luciana Vieira Santos Moreira

Possibilidade de desconstituição da decisão do órgão máximo administrativo favorável ao contribuinte

O processo administrativo tributário como locus adequado para o equilíbrio entre o princípio da capacidade contributiva e o princípio da tipicidade em matéria tributária

Autores: 
FREDERICO JÚNIOR, José Luizilo

O processo administrativo tributário como locus adequado para o equilíbrio entre o princípio da capacidade contributiva e o princípio da tipicidade em matéria tributária

A extinção da punibilidade pelo pagamento nos delitos contra a ordem tributária

Autores: 
MATEUS, Sérgio

Aspectos da tributação do setor gráfico e enfrentamento da questão

Autores: 
SILVEIRA, Joaquim Rodrigues da

ASPECTOS DA TRIBUTAÇÃO DO SETOR GRÁFICO

1. INTRODUÇÃO.

Há tempos, dois impostos se acumulam sobre serviços gráficos: ISS e ICMS. Mas, num juízo lógico e na nossa modesta opinião, há evidente incerteza jurídica neste tema.

Análise e comentário do ácordão do processo 70022011084-2007

Autores: 
MEYRING, Vilson

COMARCA: Comarca de Uruguaiana

AGRAVO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. execução fiscal. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. responsabilidade ilimitada.

Relator: Desembargador MARCO AURÉLIO HEINZ

A responsabilidade pela prática de infrações tributárias não-delituosas

Autores: 
RESENDE, Flávio Lúcio Chaves de

O que o art. 136 do CTN dispõe é a desconsideração da intenção do agente ou do responsável. Quis o legislador consagrar a responsabilidade objetiva por atos infracionais?

ADI nº 19/2007 da RFB.

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

As incorporações e o compromisso de venda de imóveis a construir ou em construção.

Autores: 
LINS, Robson Sitorski

Reforma Tributária: Parte 2.

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

O novo ICMS, conhecido pela sigla IVA-E, previsto no art. 155-A a ser acrescido pela PEC 233/08, não incorpora o ISS como era de se esperar, em razão das resistências opostas pelos prefeitos.

Compensação X restituição.

Autores: 
KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos

O direito de escolha do contribuinte no caso do recebimento de valores pagos indevidamente ao Fisco foi destaque nos noticiários jurídicos dos últimos dias.

A demora na decisão do contencioso administrativo-fiscal

Autores: 
HABLE, José

Indaga-se: ocorre a extinção do crédito tributário, quando fica parado o processo, durante mais de 5 (cinco) anos, sem uma solução do contencioso administrativo fiscal?

Certidão de regularidade fiscal

Autores: 
KUNZLER, Odair Efraim

Certidão de regularidade fiscal.

Instrumento de defesa da sociedade contra maus pagadores

Lei de Responsabilidade Fiscal: requisitos para concessão de incentivos tributários

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

Lei de Responsabilidade Fiscal: requisitos para concessão de incentivos tributários

A diferença entre imunidade tributária, isenção e não incidência

Autores: 
MAZZA, Willame Parente

A diferença entre imunidade tributária, isenção e não incidência

O direito a crédito no ICMS e as limitações constitucionais

Autores: 
MARCUZZO, Ana Paula Coelho

O direito a crédito no ICMS e as limitações constitucionais

Convenções entre as partes inoponíveis ao Fisco

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

Na prática é muito comum o descumprimento de determinada convenção entre as partes a acarretar responsabilidade tributária do sujeito passivo da obrigação tributária.

A remessa de mercadorias à Zona Franca de Manaus e o posicionamento do TIT

Autores: 
AFONSO, Sylvio César

A remessa de mercadorias à Zona Franca de Manaus e o posicionamento do TIT

Aspectos controversos da imunidade sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão

Autores: 
PEREIRA, André Luiz Berro

Aspectos controversos da imunidade sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão