Tributário


A responsabilidade no IPVA paulista

Autores: 
PECHI, Wagner

Desoneração da folha de pagamento: aspectos de extrafiscalidade tributária

Autores: 
MEDEIROS, Ivana Souto de

Não incidência do IR sobre juros moratórios decorrentes de salários pagos com atraso

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

Da desnecessidade de lei para alterar o prazo de vencimento do tributo: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques

Um dos princípios basilares do ordenamento jurídico brasileiro, considerado, inclusive, como protoprincípio, é o da legalidade, o qual ganha relevância no âmbito do direito tributário, sendo conhecido como princípio da estrita legalidade tributária. 

 

Redução de carga tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

Redução de carga tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal

 

Valor adicionado do ICMS

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

 

A isenção parcial do ICMS e a síndrome de São Tomé

Autores: 
LARANJA, Francisco Silva

 

 

A jurisprudência tem admitido a figura da isenção parcial para justificar a imposição das Secretarias de Fazenda de determinar o estorno parcial do crédito fiscal de ICMS quando a saída dos produtos tem base de cálculo reduzida do referido imposto.

Princípio da igualdade tributária como fundamento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
VARGAS, Luis Carlos A. Merçon de

 

A imunidade da tributação dos templos religiosos e a maçonaria

Autores: 
CEGALA, Joana D. R. G.
OLIVEIRA, Douglas Luis de

 

"Compensação de precatório com tributos da entidade devedora"

Autores: 
Harada, Kiyoshi

 

 

Sumário: 1 Introdução. 2 A compensação no regime da EC nº 30/2000. 3 A compensação no regime da EC nº 62/2009.


 

1 Introdução

Considerações acerca da tributação das entidades do terceiro setor na Constituição Federal

Autores: 
MIRANDA, Arianne Castro de Araújo

 

Espécies Tributárias: Taxas

Autores: 
CATANA, Luciana Laura Tereza Oliveira

 

 

Introdução

Responsabilidade tributária

Autores: 
MEDEIROS, Maria Magdalena Fernandes de

 

 

1. Introdução

Inaplicabilidade da súmula 106/STJ nos executivos fiscais

Autores: 
MOURA, Nelson Henrique Rodrigues de França

 

 

1. Introdução

Imposto de Importação: características básicas

Autores: 
JUNIOR, Carlos A. de Carvalho Mota

 

 

INTRODUÇÃO

Para iniciarmos o presente trabalho, é desejável que seja explanada uma noção básica de imposto, gênero onde está incluso o imposto de importação, objeto do estudo atual.

Comentários acerca da decisão do Recurso Especial n° 103.282-DF/ STJ

Autores: 
JUNIOR, Carlos A. de Carvalho Mota

 

 

O campo da decisão em referência trata da questão da legalidade no planejamento tributário, além da incidência da norma anti-elisiva em nosso ordenamento.

INTRODUÇÃO

Breves comentários acerca dos crimes contra a ordem tributária

Autores: 
RODRIGUES, Raphael Silva

 

 

"A impunidade não salva da pena e castigo merecido; retarda-o para o fazer mais grave pela reincidência e agravação das culpas e crimes subseqüentes." (Marquês de Maricá)

INTRODUÇÃO

A inscrição dos devedores tributários municipais no Serasa

Autores: 
OLIVEIRA, Charlene de Sousa

 

Substituição tributária: modalidades e a polêmica sobre a restituição dos tributos pagos a maior na substituição progressiva

Autores: 
VIEIRA, Lucas Pacheco
MOURÃO, Pablo Augusto Lima

 

Nomeação à penhora de crédito oriundo de precatório da Fazenda Pública Estadual

Autores: 
BENAVENTANA, Marcelo Soares

 

 

Atualmente, os contribuintes brasileiros têm sofrido drásticas conseqüências oriundas de execuções fiscais que vêm sofrendo, seja no âmbito Municipal, Estadual ou Federal.

Imposto de fronteira: mais um capítulo da guerra fiscal do ICMS.

Autores: 
GONÇALVES, Ricardo Paz.

Imposto de fronteira: mais um capítulo da guerra fiscal do ICMS. 

 

 

''Falsificação de papéis públicos''

Autores: 
Santos souza, Rafaela dos

SUMÁRIO: 1.Introdução; 2.

Imunidade de impostos no Brasil e a maçonaria

Autores: 
ARAÚJO, Anildo Fabio de

 

O alcance da isenção do IRPF no caso dos portadores de doença grave que permanecem trabalhando

Autores: 
MOURA, Wesley Luiz de

 

Operações interestaduais com mercadorias sem destinatário certo no Estado de destino

Autores: 
PEREIRA JÚNIOR, Jacque Damasceno