Tributário


O alcance da isenção do IRPF no caso dos portadores de doença grave que permanecem trabalhando

Autores: 
MOURA, Wesley Luiz de

 

Operações interestaduais com mercadorias sem destinatário certo no Estado de destino

Autores: 
PEREIRA JÚNIOR, Jacque Damasceno

 

IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

Autores: 
MORAIS, Roberto Rodrigues de

 

Cuestiones Prejudiciales en el Proceso Penal Tributario Ecuatoriano

Autores: 
EGAS, Jorge Zavala

 

 

La Derogatoria del Recurso de Reposición en el Procedimiento Administrativo Tributario

Autores: 
GUERRA, Rafael Brigante

 

 

El Deber de Contribuir como Presupuesto para la Existencia Misma del Estado

Autores: 
CASAS, José Osvaldo

 

 

El Delito de Defraudación Tributaria

Autores: 
EGAS, Jorge Zavala

 

 

El Procedimiento de Recaudación Tributaria en España

Autores: 
PARRILA, Pedro J. Carrasco

 

 

Tratados Internacionales para evitar la Doble Imposición Internacional

Autores: 
GUERRERO, Rodney Maciel

 

 

RESUMEN:

La investigación aborda la temática de los tratados tributarios, esto es, aquellos instrumentos internacionales en el que dos o más Estados adoptan los criterios por los cuales canalizarán sus políticas tributarias para la solución de la doble imposición internacional.

 

El Destino de las Contribuciones al Gasto Público

Autores: 
JARAMILLO, José Vicente Troya

 

 

Declaración de Patrimonio en Ecuador ¿Obligación Formal o Anticipo de un nuevo Impuesto?

Autores: 
NOVOA, César García

 

 

Responsabilidade tributária

Autores: 
LEAL, Ana Carolina Fialho Barbosa

 

 

1. Conceito

Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS/SP (Decreto n.º 58.811/2012)

Autores: 
ZAMBIANCO, Gabriel
MEIRA, Kildare Araújo
SANT´ANA, Sérgio Henrique Cabral

 

Progressividade fiscal de imposto de natureza real

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

 

Considerações sobre a inexistência de direito adquirido a regime jurídico: origem e limites

Autores: 
VASCONCELOS, Paulo Mariano Alves de

 

Procedimento para cobrança de créditos tributários após o fim da esfera administrativa

Autores: 
FREITAS, Alexandre Carneiro de

 

 

O Processo Administrativo Fiscal em âmbito Federal é disciplinado tanto pelo Decreto nº 70.235/72, como pela Lei nº 9.784/99.

A evolução histórica do Direito Tributário

Autores: 
MATOS, Maria Lúcia Bastos Saraiva

 

 

A Autonomia do Direito Tributário

Autores: 
MATOS, Maria Lúcia Bastos Saraiva

 

 

A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo fiscal

Autores: 
SCHNEIDER, Rosane

 

 

Sigilo fiscal: direito absoluto x supremacia do Poder Público sobre o Privado

Autores: 
SANTOS JR, Marco Antonio dos

 

 

Introdução

A quebra do sigilo fiscal e o direito à intimidade

Autores: 
FUNCK, Fabiela

 

 

Analisa a (in)constitucionalidade da LC 105/2001 face à garantia constitucional da proteção do direito à intimidade do indivíduo no caso da quebra do sigilo fiscal deste.

La presunción de inocencia como derecho fundamental en el derecho sancionador tributario: un análisis comparado de la legislación Española y la Paraguaya

Autores: 
GUERRENO, Rodney Maciel

 

 

RESUMEN:

La obra determina y resalta el reconocimiento e importancia del Principio de Inocencia, el cual debe reconocerse a toda persona que vive en el marco de un Estado de Derecho.

Unificação da alíquota interestadual do ICMS: exceções

Autores: 
MELO, Edson Teixeira de

 

A (in)constitucionalidade da progressividade de alíquota do ITCMD

Autores: 
BROFMAN, Paula Eschholz Ribeiro

 

Cuidados e dúvidas ao aderir ao PEP – Programa Especial de Parcelamento do ICMS

Autores: 
ARDANAZ, Angel
MENDEZ, Nathamy

 

O sigilo bancário e fiscal no Direito brasileiro

Autores: 
HUPPES, Karin Endler

 

 

Tratados internacionais para evitar a bitributação no Direito Brasileiro

Autores: 
LOPES, Fernando José da Hora

 

 

1. Introdução