Tributário


MULTA CONFISCATÓRIA POR ATRASO NA ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Autores: 
NATAL MORO FRIGI

MULTA CONFISCATÓRIA POR ATRASO NA ESCRITURAÇÃO DIGITAL

 

 

"COMO RECUPERAR CRÉDITOS DA COFINS E DO PIS NOS SUPERMERCADOS"

Autores: 
MORAIS, Roberto Rodrigues de.

 

" ISENÇÃO CASO A CASO NO ITCMD"

Autores: 
ALMEIDA, Jeovaldo da Silva.

 

O mecanismo das isenções é utilizado pelo Chefe do Poder Executivo como instrumento de extrafiscalidade, de um lado equilibrando a carga tributária e de outro fomentando as iniciativas, que irão gerar crescimento direto e indireto.

IRPJ e CSLL: omissão de receitas representadas por juros moratórios, multa e valores do incentivo fiscal do ICMS

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

Assunto: Autos de infração exigindo IRPJ e CSLL


CONSULTA

A Consulente foi autuada pela Receita Federal de Teresina (PI) porque:

O Direito Tributário em consonância com os direitos fundamentais e seus beneficios

Autores: 
FERREIRA FILHO, Antonio Luiz.

 

Síntese do parecer sobre projeto de alteração ISSQN de São Paulo

Autores: 
OLIVEIRA, Aílton Soares De

Entendendo que a Constituição dá uma faculdade ao município de instituir ou não carga tributária que lhe compete, diversos municípios cobram um ISS menor do que os 5% cobrados para prestadores com estabelecimento na cidade de São Paulo.

 

Redução da alíquota do IPTU incidente sobre imóvel comercial, destinado ao uso residencial, localizado no Distrito Federal

Autores: 
SOUSA, James Alberto Vitorino de

O reconhecimento pela autoridade tributária distrital do status de “imóvel comercial com destinação residencial”, autoriza a redução da alíquota do IPTU de 1% para 0,30%.

A guerra fiscal e a unanimidade no Confaz

Autores: 
SILVEIRA, Rodrigo Frota da

Uma legislação nacional do ICMS deveriam buscar reduzir a externalidade da competição fiscal e tornar essa competição um fenômeno lícito, regular e transparente, por meio do aumento da autonomia dos Estados em legislar sobre os benefícios fiscais.

"Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: Autocontrole estatal ao Poder de Exação"

Autores: 
SILVA, Carla Caroline de Oliveira.

 

 

1-   Introdução

"A POLÊMICA ACERCA DA ISENÇÃO DA COFINS CONCEDIDA ÀS SOCIEDADES SIMPLES 1 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS "

Autores: 
CARVALHO, Gustavo Matos Vasques de.

 

Disponível em: http://www.direitopublico.com.br/novo_site/revistas/15292807/bruno_art.pdf

Bitributação e o embate entre Estados e Municípios na industrialização por encomenda

Autores: 
SARUBO, Vitor André Pereira.

 

Multa por infração à legislação trabalhista: decadência e prescrição

Autores: 
PASSOS, Danielle de Paula Maciel dos.

 

SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Prescrição e decadência dos créditos não tributários cobrados pela Fazenda Nacional na Justiça do trabalho. 3. Considerações Finais. 4. Referências bibliográficas.

"Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005"

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan,

 

 

 

"Obrigações Solidárias: Considerações Sobre o Tema"

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan,

 

 

 

"Comentários à Medida Cautelar de Sequestro: Uma Abordagem Processual do Tema"

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan,

 

 

 

"A Garantia Estendida Frente ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor"

Autores: 
CASARINO, Fernando Almeida.

 

 

 

"Princípio da Adequação Social"

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan,

 

 

"Tombamento e Indenização"

Autores: 
BARROS, Adriana Amaral de.

 

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,tombamento-e-indenizacao,38080.html

"A melhoria na eficiência da recuperação dos créditos públicos. Criação do grupo de cobrança dos grandes devedores das Autarquias e Fundações Públicas Federais"

Autores: 
MUNHOZ, Fabio.

 

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-melhoria-na-eficiencia-da-recuperacao-dos-creditos-publicos-criacao-do-grupo-de-cobranca-dos-grandes-devedor,40892.html

"Projeto de conciliações prévias e em execuções fiscais"

Autores: 
MUNHOZ, Fabio.

 

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,projeto-de-conciliacoes-previas-e-em-execucoes-fiscais,40898.html

"O desemprego involuntário como hipótese legal de extensão do período de graça do segurado - Aspectos controvertidos na doutrina e na jurisprudência"

Autores: 
CARLI, Kalinca de.

 

 

 

1.  A hipótese legal de prorrogação do período de graça por motivo de desemprego involuntário

"O conceito de Justiça na obra "Lei Natural e Direitos Naturais" de John Finnis"

Autores: 
RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues.

 

 

 

I - Introdução

"Da mediação como eficiente forma de pacificação social"

Autores: 
CURSINO, Rodolfo Botelho.

 

 

 

O procedimento tributário fiscal

Autores: 
SPIRANDELLI, Gustavo

O procedimento tributário fiscal


08/nov/2012
 
 

Breve análise sobre imunidade, isenção e alíquota 0%

Autores: 
CHIARABA, Rafael Pereira

 

 

De forma simples e de limitada extensão espacial, passo a diferenciar a imunidade da isenção e da alíquota 0%.

O precatório e sua liquidez para a compensação tributária

Autores: 
Walter Gustavo da Silva Lemos

Sobre a possibilidade de compensação dos precatórios judiciais com tributos.

Reconhecimento da imunidade tributária a prestadores de serviços de organismos internacionais

Autores: 
Guilherme Arruda de Oliveira

Mostra a efetiva aplicabilidade do reconhecimento da imunidade tributária a prestadores de serviços vinculados a organismos internacionais quando se reconhece o vínculo contratual entre as partes - Precedentes do TRF da 1ª Região.

"RevistaArtigo ISS e cooperativas de trabalho: o adequado tratamento constitucional tributário"

Autores: 
LIMA, Helder Gonçalves.

 

 

 

A penhora on line no âmbito da execução fiscal

Autores: 
ANDRADE, Lúcia Oliveira de

 

 

A Lei Complementar nº 118, de 09 de fevereiro de 2005, introduziu, no sistema jurídico, nova norma denominada penhora on-line, prevista, expressamente, no art. 185-A do Código Tributário Nacional.