Tributário


"Obrigações Solidárias: Considerações Sobre o Tema"

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan,

 

 

 

"Comentários à Medida Cautelar de Sequestro: Uma Abordagem Processual do Tema"

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan,

 

 

 

"A Garantia Estendida Frente ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor"

Autores: 
CASARINO, Fernando Almeida.

 

 

 

"Princípio da Adequação Social"

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan,

 

 

"Tombamento e Indenização"

Autores: 
BARROS, Adriana Amaral de.

 

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,tombamento-e-indenizacao,38080.html

"A melhoria na eficiência da recuperação dos créditos públicos. Criação do grupo de cobrança dos grandes devedores das Autarquias e Fundações Públicas Federais"

Autores: 
MUNHOZ, Fabio.

 

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-melhoria-na-eficiencia-da-recuperacao-dos-creditos-publicos-criacao-do-grupo-de-cobranca-dos-grandes-devedor,40892.html

"Projeto de conciliações prévias e em execuções fiscais"

Autores: 
MUNHOZ, Fabio.

 

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,projeto-de-conciliacoes-previas-e-em-execucoes-fiscais,40898.html

"O desemprego involuntário como hipótese legal de extensão do período de graça do segurado - Aspectos controvertidos na doutrina e na jurisprudência"

Autores: 
CARLI, Kalinca de.

 

 

 

1.  A hipótese legal de prorrogação do período de graça por motivo de desemprego involuntário

"O conceito de Justiça na obra "Lei Natural e Direitos Naturais" de John Finnis"

Autores: 
RIEFFEL, Luiz Reimer Rodrigues.

 

 

 

I - Introdução

"Da mediação como eficiente forma de pacificação social"

Autores: 
CURSINO, Rodolfo Botelho.

 

 

 

O procedimento tributário fiscal

Autores: 
SPIRANDELLI, Gustavo

O procedimento tributário fiscal


08/nov/2012
 
 

Breve análise sobre imunidade, isenção e alíquota 0%

Autores: 
CHIARABA, Rafael Pereira

 

 

De forma simples e de limitada extensão espacial, passo a diferenciar a imunidade da isenção e da alíquota 0%.

O precatório e sua liquidez para a compensação tributária

Autores: 
Walter Gustavo da Silva Lemos

Sobre a possibilidade de compensação dos precatórios judiciais com tributos.

Reconhecimento da imunidade tributária a prestadores de serviços de organismos internacionais

Autores: 
Guilherme Arruda de Oliveira

Mostra a efetiva aplicabilidade do reconhecimento da imunidade tributária a prestadores de serviços vinculados a organismos internacionais quando se reconhece o vínculo contratual entre as partes - Precedentes do TRF da 1ª Região.

"RevistaArtigo ISS e cooperativas de trabalho: o adequado tratamento constitucional tributário"

Autores: 
LIMA, Helder Gonçalves.

 

 

 

A penhora on line no âmbito da execução fiscal

Autores: 
ANDRADE, Lúcia Oliveira de

 

 

A Lei Complementar nº 118, de 09 de fevereiro de 2005, introduziu, no sistema jurídico, nova norma denominada penhora on-line, prevista, expressamente, no art. 185-A do Código Tributário Nacional.

Extinção do crédito tributário

Autores: 
BARROZO, Jamisson Mendonça

 

 

1 - Introdução

O presente artigo se destina a explicar as causas extintivas do crédito tributário, apresentando suas modalidades previstas no Código Tributário Nacional e na doutrina.

Opção, direcionamento e a aplicação de parcela do IRPJ nos fundos de investimento regional

Autores: 
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo.

 

Os canais de parametrização de fiscalização aduaneira e o lançamento tributário

Autores: 
PAULA, Pedro Delgado de

Analisa-se o lançamento tributário na realidade do Direito Aduaneiro, especialmente nas operações de importação rotineiras. Analisa-se o momento da caracterização do lançamento tributário nos diversos canais de parametrização de desembaraço de mercadorias.

ICMS. Tributação de serviços concedidos. Repetição. Legitimidade ativa e instabilidade jurisprudencial

Autores: 
MIRANDA, José Benedito

O STJ, reformulando sua jurisprudência, voltou a conferir ao consumidor final legitimidade ativa para repetir o imposto incidente sobre mercadorias e serviços de que a concessionária é o único contribuinte. Tal posição deve ser vista com cautela.

Imunidade tributária das entidades religiosas: breve análise

Autores: 
SOUZA, Bruno Eduardo Pereira de.

 

Decadência no lançamento por homologação

Autores: 
Raquel Santos de Santana

Trata da afirmação da existência do instituto da decadência no lançamento por homologação de tributos.

 

Poder liberatório dos precatórios vencidos e não pagos

Autores: 
SCHIMMELPFENG,Regina Lucia Hummel Ferreira Munhoz

 

 

1 – DA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS: - Para que se tenha a correta aplicação das normas, é necessário, antes de mais nada, que sejam elas devidamente interpretadas, sob pena de causarem danos aos direitos das pessoas e à própria justiça.

Contribuintes devem ajudar o Governo a fazer uma limpeza na dívida ativa

Autores: 
MORAIS, Roberto Rodrigues de

 

 

I – INTRODUÇÃO

O ISS nas importações e exportações de serviços

Autores: 
RONCONI, Leonardo Bittencourt

 

 

"FUNRURAL tem ganho de causa do contribuinte no tribunal e com benefícios imediatos"

Autores: 
MORAIS, Roberto Rodrigues de.

 

 

 

I - Introdução  

As obrigações tributárias do terceiro setor

Autores: 
MORAIS, Roberto Rodrigues de

 

 

I - INTRODUÇÃO

"PRAZO DE DECADÊNCIA PARA LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO"

Autores: 
MORAIS, Roberto Rodrigues De.

 

 

"OS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO E AS RECEITAS PÚBLICAS"

Autores: 
MIDLEJ, Caroline Coelho.

 

 

"PRAZOS PRESCRICIONAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO"

Autores: 
MIDLEJ, Caroline Coelho.

 

 

Esse estudo traz ao leitor uma análise, legal e jurisprudencial, acerca dos prazos prescricionais aplicados aos diversos tipos de créditos de natureza não tributária da União.