Tributário


Ainda sobre Obrigação e Crédito Tributário:Resposta a Tácio Lacerda Gama

Autores: 
COSTA, Adriano Soares da

ADIN sobre condicionamento de denúncia em matéria tributária.

Autores: 
Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal

Despacho do STF na ADIn 1571, decidindo pela não concessão de liminar suspendendo a vigência do art. 83 da Lei 9430, que condicionava a notitia criminis contra a ordem tributária a "decisão final, na esfera administrativa, sobre a exigência fiscal do crédito tributário".

ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS: O PAPEL DAS CLÁUSULAS DE TAX SPARING & MATCHING CREDIT

Autores: 
SCHOUERI, Luís Eduardo

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.esmafe.jfpb.gov.br/pdf_esmafe/rev10.pdf#page=213, em 10/11/2009.

Acidente do trabalho - considerações

Autores: 
BLANCO JR, Gaspar

Acho que nós fomos longe demais

Autores: 
ROSA, Dênerson Dias

Artigo retirado da Internet

Ação Rescisória em Matéria Tributária.

Autores: 
SILVA, Larissa Ferreira da

Artigo retirado da Internet

Ação De Repetição De Indébito Em Face De Resolução Do Senado Que Declara Lei Municipal Inconstitucional

Autores: 
LEITE, Rafael Franceschini

Trabalho que se destina a destacar os pontos principais para viabilizar ação de repetição de indébito em face da Resolução do Senado Federal nº 13, de 07 de março de 2006, que declarou inconstitucional os artigos 7º, incisos I e II e 27 da Lei 6.989 com redação dada pela 10.921 e 10.805 do Município de Sã

Ação Declaratória Constitutiva

Autores: 
NASCIMENTO, Jesuíno Barbosa Júnior Silfarney Viei

Artigo retirado da Internet

Ação de Prestação de Contas contra ex-prefeito

Autores: 
MONTALVÃO, A. Fernando D.

Ação de repetição de indébito e o lançamento tributário por homologação

Autores: 
ELLWANGER, Ericksen Prätzel

A questão do prazo do artigo 168, I, do CTN aplicável à ação de repetição de indébito tributário, especificamente quando se trata de tributos sujeitos ao regime de lançamento denominado por homologação, tem instigado diversos posicionamentos tanto na doutrina como na jurisprudência pátria, de modo que

Ação civil pública em matéria tributária

Autores: 
ALMEIDA, João Batista de

Ação civil pública para obrigar o Município a prestar serviço de iluminação pública

Autores: 
CHERUBINI, Karina Gomes

Ação civil pública ajuizada em face do Município, para que aplique as verbas da contribuição específica para a prestação eficiente do serviço de iluminação pública, sob pena de suspensão da cobrança do respectivo tributo.

Abusos e absurdos

Autores: 
HAIDAR, Raul

Artigo retirado da Internet

Ação anulatória da Fazenda Nacional contra decisão do Conselho de Contribuintes

Autores: 
FERREIRA, Emmanuel Guedes

Artigo retirado da Internet

Aberta a temporada de caça aos sonegadores, ou Procura-se um novo Tiradentes!

Autores: 
ROSA, Dênerson Dias

A vigência do crédito-prêmio do IPI e o governo federal

Autores: 
RAFFS, Nicole Barão

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6182. Acesso em: 27 fev. 2007.

A Viabilidade Jurídica Do Planejamento Tributário

Autores: 
FERREIRA FILHO, Hélio Carlos

Considerando a alta carga tributária vigente em nosso país, a qual tem gerado recordes de arrecadação, os contribuintes têm buscado alternativas para sua redução, através de práticas lícitas e, em alguns casos, ilícitas.

A verdade verdadeira do Simples nacional

Autores: 
SILVA, Marcelo Henrique da

A vantagem tributária das empresas doadoras às OSCIP - Medida Provisória 2.158-35

Autores: 
CARLOMAGNO, Fernando.

Artigo retirado da Internet

A validade da alíquota de 0,38% da CPMF prorrogada pela Emenda Constitucional nº 42/2003

Autores: 
ALVES JR, Luís Carlos Martins

A tributação progressiva do IPTU e a Emenda Constitucional nº 29/2000

Autores: 
BARROS, Felipe Luiz Machado

A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS MUDOU COM A NOVA LEI COMPLEMENTAR DO ISS?

Autores: 
SCAFF, Fernando Facury.

Artigo retirado da Internet

A tributação de provedores de acesso à Internet no país

Autores: 
MONTEIRO, Bruno Suassuna Carvalho

A tributação do provimento de acesso à Internet

Autores: 
CAYMMI, Pedro Leonardo Summers

Artigo retirado da Internet

A Tributação do Software

Autores: 
BARBOSA, Denis Borges.

Artigo retirado da Internet

A tributação do software e sua evolução

Autores: 
SOUZA, Laine Moraes

A tributação dos atos nulos, anuláveis, ilícitos, criminosos e imorais

Autores: 
SOARES JÚNIOR, João Pedro Ayrimoraes

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6105 Acesso em: 15 fev. 2007.

A tributação e o consumidor

Autores: 
COSTA, Regina Helena

A TRIBUTAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
RIBEIRO, Maria de Fátima
NAKAYAMA, Juliana Kiyosen

Disponível em: http://www.uel.br/cesa/direito/doc/estado/artigos/tributario/Artigo_Trib...

Acesso em: 05 nov. 2006