Tributário
A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS
Artigo retirado da internet.
A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal
Este trabalho trata da questão da utilização do instituto da exceção de pré-executividade, construção doutrinária existente no direito pátrio que tem por objeto atacar a validade do processo de execução quando da falta de um de seus pressupostos para sua propositura, e mais propriamente da utilização
A Evolução Da Licitação
Artigo retirado da Internet
A evolução da carga tributária no Brasil
artigo retirado da internet
A evolução da hermenêutica – as bases de uma justiça tributária.
Disponível pelo autor em 14 de julho de 2006.
A era digital, a nova responsabilidade civil dos profissionais de Ciências Contábeis e sua interface com o Direito Tributário
Artigo retirado da internet.
A entrega da declaração e a revisão do ato de lançamento tributário
Em homenagem aos princípios que regem o processo administrativo, em especial, o da legalidade e o da verdade material que orienta e autoriza a Administração Pública a aceitar e buscar as provas que entender necessárias, em havendo fatos novos ou circunstâncias que venham a demonstrar, a posteriori, a existência de vícios que tornem ilegal o ato
A Emenda 29 e o IPTU de Belém
A Elisão Fiscal como Fenômeno Econômico e seus Desdobramentos Jurídicos
Artigo retirado da Internet
A ditadura das obrigações tributárias acessórias
A disputa pela fatia de arrecadação tributária na internet
A desrazão tributária
Artigo retirado da Internet
A desrazão tributária
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6602 . Acesso em: 15 fev. 2007.
A desvalia jurídica das multas fiscais confiscatórias e dezarrazoadoras
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Sócios prevista no artigo 135 do CNT
Texto confeccionado por Liz Costa de Santana, Advogada, Pós-graduanda em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUC.,
E-mail: santana.liz@gmail.com;
A denúncia espontânea e a exclusão da incidência das multas de mora e de ofício
A DENÚNCIA ESPONTÂNEA TRIBUTÁRIA E A EXIGÊNCIA DA MULTA DE MORA
Formula-se, neste artigo, uma análise metódica dos efeitos jurídicos da denúncia espontânea sobre a exigibilidade de multa de mora.
A derrama de nossos dias : os Pardais
Artigo retirado da Internet
A Derrogação do Artigo 32 da LCP e a sua Aplicação na Execução Fiscal
Artigo retirado da Internet
A Dedutibilidade das Provisões no Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
A decadência e o inciso I do art. 173 do CTN
A decadência na sonegação fiscal
A decadência no lançamento por homologação de acordo com a lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional
A decisão desconstitutiva do crédito tributário e a ação penal
Artigo retirado da Internet
A decadência do direito ao lançamento do crédito tributário nos tributos sujeitos ao regime de homologação
Crítica ao posicionamento do STJ.
A Decadência e a Prescrição como Modalidades de Extinção do Crédito Tributário.
Artigo retirado da Internet
A CSLL das receitas de exportação
Artigo retirado da internet.
A crise da previdência
A crise da tutela penal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
A CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir, ainda que brevemente, ao estudo (da importância) do(s) bem(ns) jurídico(s) tutelado(s) pelos crimes fiscais, a fim de rechaçar os argumentos jurídicos ou (des)moralizantes propensos a coadunar com o ideário da descriminação da evasão de tributos.
