Tributário
A ATUAL TAXATIVIDADE DO CNIS E a inversão do ônus da prova em favor do segurado?
Autores:
FRACALOSSI, Anna Cada M.
Em 1989, o Governo Federal determinou a criação do CTN - Cadastro
Nacional do Trabalhador, por meio do Decreto nO97.936 de 1989 ' destinado a registrar
informações de interesse do trabalhador, do Ministério do trabalho - MTb, do Ministério da
A associação entre Fisco, Judiciário e bancos no Brasil
Autores:
HAIDAR, Raul
A aplicação da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor nas ações coletivas trabalhistas
Autores:
Cremonini, Larissa Serrat de Oliveira
Artigo retirado da Internet
A aplicação da taxa selic para correção de tributos e contribuições sociais federais.
Autores:
SLIVINSKIS, Hugo Brazioli.
Artigo retirado da Internet
A aplicação de alíquotas progressivas no IPTU
Autores:
BONES, Thiago Fernando Fasolo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8812. Acesso em: 19 ago. 2006.
A alíquota no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Autores:
MAMEDE, Gladston Mamede e Eduarda Cotta
A alienação fiduciária em garantia no parcelamento de crédito tributário
Autores:
CABÚS NETO, Jamil
A ação do controle
Autores:
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
Artigo retirado da Internet
A Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária
Autores:
MACHADO, Hugo de Brito
A abusiva multa por descumprimento da DIF-papel imune
Autores:
FERREIRA, Cristiano Finazzi Palhares
A "objeção de não executividade" nas execuções fiscais
Autores:
CIOCCARI, Michele.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1318 . Acesso em: 03 jul. 2007.
2 Considerações Gerais sobre Direito Tributário para o Estudo da Decadência
Autores:
LOBO, Saskia Assumpção Lima
Artigo retirado da Internet
.Espécies Tributárias: Taxas
Autores:
CATANA, Luciana Laura Tereza Oliveira
SOUZA, Vinicius Roberto Prioli de
Artigo retirado da Internet
.Responsabilidade Tributária
Autores:
BARATA, Marcelo Cunha
VERÍSSIMO, Cassiano Lúcio Lisboa
ALMEIDA, Clarissa Costa De
Artigo retirado da Internet
.Crédito Público
Autores:
SOUSA, Tiago Maggi de
Artigo retirado da Internet
(Ainda) a capacidade contributiva e a progressividade tributária
Autores:
BAPTISTA, Renata Ribeiro
