e-JUSTIÇA UFPR
“O PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO”
1º CONGRESSO DO GRUPO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR EM e-JUSTIÇA DA UFPR
De 16 a 18 de maio de 2012
Diante da produção normativa em matéria de desporto pelas federações e clubes dos Estados-membros da União Europeia, muitas vezes se acaba invadindo a esfera comunitária, ferindo o princípio da livre circulação dos trabalhadores.
O pensamento de Karl Popper convida à rejeição do comodismo intelectual pelo intérprete do Direito, uma vez que este deve reconhecer o caráter sempre conjectural e provisório do saber jurídico, enquanto
1. Introdução
O Infanticídio é um crime semelhante ao homicídio, onde ocorre a destruição da vida do neonato pela mãe, que se encontrara, no momento da consumação do crime, sob influê
Durante essa semana, mais de 300 ciberativistas, políticos, acadêmicos e líderes de ONGs de mais de 30 países se reunirão em Washington, DC, para discutir o futuro da liberdade de expressão on-line .
Resumo: O presente artigo procurou trabalhar, com base em teorias sociológicas e sócio-jurídicas relevantes, um caso de desclassificação de homicídio no trânsito, ocasionado por alcoolemia do motorista responsável, de doloso para culposo, cristalizado na forma da decisão dada ao Habeas Corpus nº 107.801
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO.
1 Iniciativa popular e inelegibilidade: a "Ficha Limpa"
Cacoal: Delegada Regional de Cacoal participa da entrega de Certificado Digital a indígenas fornecido pelo Google
Noticias - 10/05/12 - 09h15
Objetivos
O Congresso Internacional de Conhecimento e Inovação CIKI 2012 que ocorrerá em Madrid (Espanha) no Campus da Universidad Autónoma de Madrid, durante os dias 1 e 2 de outubro de 2012, tem como tema: “O desafio de dinamizar as PMEs e o empreendimento inovador”.
Adriane Medianeira Toaldo, Hilza Reis Machado
Gilmara Joane Macêdo de Medeiros
Gestantes ocupantes de cargos comissionados puros e os direitos a estabilidade e a licença-maternidade
RESUMO
Em março de 2010, um comitê independente elaborou espontaneamente um extenso relatório técnico sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica.
e-JUSTIÇA UFPR
“O PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO”
1º CONGRESSO DO GRUPO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR EM e-JUSTIÇA DA UFPR
De 16 a 18 de maio de 2012
Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe
Diego Chagas Baptista
Resumo: O estudo objetiva prescrutar a possibilidade de responsabilização do médico pela perda de uma chance quando houver erro de diagnóstico.
Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise geral e sucinta da poluição sonora sob o aspecto jurídico, pautando-se por uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, contrapondo-se aspectos doutrinários com decisões de casos concretos.
Bruno Augusto Sampaio Fuga