eventos e atividades
Possibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual
Possibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual
Acesso à justiça e devido processo legal
Acesso à justiça e devido processo legal
Aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa ou a preservação do princípio da supremacia da Constituição?
Os brasileiros comemoraram, com justificadas razões, quando o então presidente Lula sancionou sem vetos, em junho do ano passado, a lei que impede de se candidatarem a cargos eletivos os condenados, ainda que em primeira instância,
Plebiscito e alteração de nome de município: o exemplo de Embu das Artes
A Constituição não trata da alteração da denominação ou nome ou toponímia de Município. Bastaria simples alteração na Lei Orgânica do Município?
Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização
Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização
Propaganda eleitoral antecipada
O que se pretende inibir são ações que se revestem do propósito de fixar a imagem e as diretrizes dos atos do político, capaz de provocar um desequilíbrio no contexto eleitoral em gradiente aos demais concorrentes.
Subtração de coisa alheia móvel vigiada: tentativa de furto x crime impossível
Salienta-se que o crime impossível guarda certa afinidade com a tentativa, uma vez que, em ambos os casos, o agente inicia, em seu plano interno, a execução da conduta criminosa e não alcança sua consumação.
O direito fundamental ao meio ambiente e a educação ambiental como ferramenta da consciência ecológica
Resumo: O presente ensaio consiste em demonstrar que o direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado configura-se como um direito fundamental na ordem constitucional brasileira e parte da convicção de que o art.
O dano extrapatrimonial coletivo ambiental: do conceito à quantificação
Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar ser possível, frente ao ordenamento jurídico brasileiro, a configuração do dano extrapatrimonial à coletividade em decorrência de lesões ao meio ambiente.
Dragagem e aprofundamento de canais em complexos portuários
Resumo: A dragagem e aprofundamento de canais em complexos portuários são atividades complexas e que geram grande instabilidade ambiental na área. Não obstante, o despejo adequado do material oriundo da dragagem ou do aprofundamento de canais é fundamental para evitar o dano ambiental na área.
A educação ambiental na sociedade atual e sua abordagem no ambiente escolar
Introdução
Diferenças essenciais entre responsabilidade civil e responsabilidade civil consumerista
Propaganda eleitoral antecipada
Propaganda eleitoral antecipada
A injustiça socioambiental no campo: as consequencias dos agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores rurais.
Fetos anecefalicos: proibidos de nascer
Fetos anecefalicos: proibidos de nascer
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como problemática a questão da ADPF nº 54, sobre a anomalia de fetos anencefálicos; assim, como o entendimento aqui narrado é permeado sobre o documentário "Uma historia Severina".
A reparação do dano e a dignidade humana
A reparação do dano e a dignidade humana
Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética
Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética
Breves reflexões sobre a eutanásia
Breves reflexões sobre a eutanásia
A doação para instituições religiosas e o crime de corrupção eleitoral
Análise sobre tema pouco tratado em nosso ordenamento, mas que possui extrema relevância, ante suas consequências para o sistema democrático: a possibilidade de caracterização de compra de voto, quando candidato faz doação a instituição religiosa, a fim de captar votos entre seus seguidores.
A caracterização do instituto do erro no Código Civil de 2002
Investiga-se recente julgado do STJ sobre a suposta incidência do erro sobre negócio jurídico celebrado por instituição financeira, diante da mudança operada pelo novo Código Civil.
Comentários ao Enunciado nº 27 da Jornada Nacional sobre Execucão na Justiça do Trabalho
1. INTRODUÇÃO
A importância das serventias extrajudicias no processo de desjudicialização
A atuação das serventias notariais e registrais em procedimentos antes de competência exclusiva do Poder Judiciário.
Aspectos da execução de ofício de contribuições sociais previdenciárias contra o contribuinte individual equiparado a empresa no processo do trabalho.
1. INTRODUÇÃO
Vitimologia e direitos humanos
SUMÁRIO: I – Conceito e objeto de estudo da Criminologia – II – Vitimologia como ramo autônomo da Criminologia – III – Classificação das vítimas segundo estudos vitimológicos – IV – A Vitimologia como instrumento efetivador dos direitos humanos.
IPVA: do domicílio tributário do sujeito passivo
Domicílio tributário do proprietário do veículo é local onde o IPVA será devido. Identifica o Estado credor.
Responsabilidade ambiental da administração pública por danos decorrentes de condutas omissivas na visão da jurisprudência brasileira
Ainda prevalece a responsabilidade subjetiva da Administração por danos ambientais nas hipóteses de omissão, mas é preciso implementar um regime constitucional atruibuindo o mesmo regime de responsabilidade objetiva
Transparência pública e corrupção nos municípios brasileiros: o impacto do governo eletrônico
Resumo
Calendário Eventos em Comunicação 2012
EVENTOS 2012
JANEIRO
* III Congreso Internacional de la Asociación Española de Investigación de la Comunicación
DATA: 18 a 20 de janeiro
LOCAL: Tarragona (Espanha)
DEADLINE: 15 de abril de 2011
Annual Conference of the Italian Political Science Association (SISP) - Rome (Italy)
Stefano Braghiroli, PhD
Co-Editor of Interdisciplinary Political Studies (IdPS) http://www.idps.unisi.it/
Yggdrasil fellow at the ARENA Centre for European Studies - University of Oslo