eventos e atividades


Possibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual

Autores: 
FERNANDEZ, Ernesta Perri Ganzo

Possibilidade de enquadramento do tradutor técnico como microempreendedor individual

Acesso à justiça e devido processo legal

Autores: 
NEVES, José Nilton Nascimento

Acesso à justiça e devido processo legal

Aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa ou a preservação do princípio da supremacia da Constituição?

Autores: 
PICORELLI, Fernanda Estevão

Os brasileiros comemoraram, com justificadas razões, quando o então presidente Lula sancionou sem vetos, em junho do ano passado, a lei que impede de se candidatarem a cargos eletivos os condenados, ainda que em primeira instância,

Plebiscito e alteração de nome de município: o exemplo de Embu das Artes

Autores: 
NEGRÃO, Luiz Alexandre Kikuchi
IDE, Milena Hatsumi
SOUZA, Eric Nagamori de

A Constituição não trata da alteração da denominação ou nome ou toponímia de Município. Bastaria simples alteração na Lei Orgânica do Município?

Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização

Autores: 
SARAIVA, Marcos Antonio Maciel

Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização

Propaganda eleitoral antecipada

Autores: 
Guilherme Pessoa Franco de Camargo

O que se pretende inibir são ações que se revestem do propósito de fixar a imagem e as diretrizes dos atos do político, capaz de provocar um desequilíbrio no contexto eleitoral em gradiente aos demais concorrentes.

Subtração de coisa alheia móvel vigiada: tentativa de furto x crime impossível

Autores: 
Gabrieli Cristina Capelli Goes

Salienta-se que o crime impossível guarda certa afinidade com a tentativa, uma vez que, em ambos os casos, o agente inicia, em seu plano interno, a execução da conduta criminosa e não alcança sua consumação.

O direito fundamental ao meio ambiente e a educação ambiental como ferramenta da consciência ecológica

Autores: 
TOALDO, Adriane Medianeira

Resumo: O presente ensaio consiste em demonstrar que o direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado configura-se como um direito fundamental na ordem constitucional brasileira e parte da convicção de que o art.

O dano extrapatrimonial coletivo ambiental: do conceito à quantificação

Autores: 
MELO, Rafaele Monteiro

Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar ser possível, frente ao ordenamento jurídico brasileiro, a configuração do dano extrapatrimonial à coletividade em decorrência de lesões ao meio ambiente.

Dragagem e aprofundamento de canais em complexos portuários

Autores: 
CLEMENT, Felipe

Resumo: A dragagem e aprofundamento de canais em complexos portuários são atividades complexas e que geram grande instabilidade ambiental na área. Não obstante, o despejo adequado do material oriundo da dragagem ou do aprofundamento de canais é fundamental para evitar o dano ambiental na área.

A educação ambiental na sociedade atual e sua abordagem no ambiente escolar

Autores: 
SILVA, Márcia Nazaré

Introdução

Diferenças essenciais entre responsabilidade civil e responsabilidade civil consumerista

Autores: 
Humberto Pollyceno Novaes

 

Propaganda eleitoral antecipada

Autores: 
CAMARGO, Guilherme Pessoa Franco de

Propaganda eleitoral antecipada


 

A injustiça socioambiental no campo: as consequencias dos agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores rurais.

Autores: 
Geovana Specht Vital da Costa

 

Fetos anecefalicos: proibidos de nascer

Autores: 
SENA, Zaira Jossane de Campos

Fetos anecefalicos: proibidos de nascer

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como problemática a questão da ADPF nº 54, sobre a anomalia de fetos anencefálicos; assim, como o entendimento aqui narrado é permeado sobre o documentário "Uma historia Severina".

A reparação do dano e a dignidade humana

Autores: 
Carlos Alexandre Michaello Marques

A reparação do dano e a dignidade humana


Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética

Autores: 
Volgane Oliveira Carvalho

Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética


Volgane Oliveira Carvalho

Breves reflexões sobre a eutanásia

Autores: 
Felipe Quintella Machado De Carvalho
André Frederico de Sena Horta

Breves reflexões sobre a eutanásia

Felipe Quintella Machado De Carvalho, André Frederico de Sena Horta

A doação para instituições religiosas e o crime de corrupção eleitoral

Autores: 
Renato Farias Ferreira Gomes

Análise sobre tema pouco tratado em nosso ordenamento, mas que possui extrema relevância, ante suas consequências para o sistema democrático: a possibilidade de caracterização de compra de voto, quando candidato faz doação a instituição religiosa, a fim de captar votos entre seus seguidores.

A caracterização do instituto do erro no Código Civil de 2002

Autores: 
GODINHO, Adriano Marteleto

Investiga-se recente julgado do STJ sobre a suposta incidência do erro sobre negócio jurídico celebrado por instituição financeira, diante da mudança operada pelo novo Código Civil.

Comentários ao Enunciado nº 27 da Jornada Nacional sobre Execucão na Justiça do Trabalho

Autores: 
OLIVEIRA, Iuri Cardoso de.

1. INTRODUÇÃO

A importância das serventias extrajudicias no processo de desjudicialização

Autores: 
SOUZA, Lígia Arlé Ribeiro de

A atuação das serventias notariais e registrais em procedimentos antes de competência exclusiva do Poder Judiciário.

Vitimologia e direitos humanos

Autores: 
VAZ, Paulo Junio Pereira.

SUMÁRIO: I – Conceito e objeto de estudo da Criminologia – II – Vitimologia como ramo autônomo da Criminologia – III – Classificação das vítimas segundo estudos vitimológicos – IV – A Vitimologia como instrumento efetivador dos direitos humanos.

IPVA: do domicílio tributário do sujeito passivo

Autores: 
PECHI, Wagner

Domicílio tributário do proprietário do veículo é local onde o IPVA será devido. Identifica o Estado credor.

Responsabilidade ambiental da administração pública por danos decorrentes de condutas omissivas na visão da jurisprudência brasileira

Autores: 
PASSOS, Ana Beatriz da Motta

Ainda prevalece a responsabilidade subjetiva da Administração por danos ambientais nas hipóteses de omissão, mas é preciso implementar um regime constitucional atruibuindo o mesmo regime de responsabilidade objetiva

Transparência pública e corrupção nos municípios brasileiros: o impacto do governo eletrônico

Autores: 
VIEIRA, James Batista.

Resumo

Calendário Eventos em Comunicação 2012

Data: 
Qua, 02/05/2012 - 10:49

 

EVENTOS 2012

 

JANEIRO

 

* III Congreso Internacional de la Asociación Española de Investigación de la Comunicación

DATA:  18 a 20 de janeiro

LOCAL: Tarragona (Espanha)

DEADLINE: 15 de abril de 2011

Annual Conference of the Italian Political Science Association (SISP) - Rome (Italy)

Data: 
Qua, 02/05/2012 - 10:19

Stefano Braghiroli, PhD

Co-Editor of Interdisciplinary Political Studies (IdPS) http://www.idps.unisi.it/

Yggdrasil fellow at the ARENA Centre for European Studies - University of Oslo

PRIMER CONCURSO LATINOAMERICANO ARGENJUS 2012

Data: 
Qua, 02/05/2012 - 10:07

PRIMER CONCURSO LATINOAMERICANO

ARGENJUS 2012