eventos e atividades
IV Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico
O Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico é um evento muito interessante para o grupo, infelizmente a data de submissão já passou mas o evento em si será de 16 à 18 de Maio, então quem tiver interesse ainda pode participar do evento.
O escopo do evento diz o seguinte:
Responsabilidade Civil
1.1 A responsabilidade civil
Com o descumprimento de uma obrigação, nasce a responsabilidade de quem a descumpriu que passa a responder pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão.
Instituto da tentativa na teoria geral do crime
RESUMO: Tentativa de crime é a execução do conjunto de atos necessários para constituí-lo que, embora sufucientes, não produzam o resultado esperado por motivos alheios à vontade do agente. Ou seja: é a execução, não intencionalmente falha, de todos os atos suficientes ao cometimento do crime.
Breves considerações sobre o sentido do vocábulo culpabilidade previsto no art. 59 do Código Penal
Breves considerações sobre o sentido do vocábulo culpabilidade previsto no art. 59 do
Código Penal
Os efeitos da Emenda Constitucional nº 64/2010 no Direito de Família
Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 64/2010, que incluiu o direito à alimentação no art.
A responsabilidade civil dos hospitais e a presunção do nexo causal nos casos de infecção hospitalar
Clonagem humana: aspectos teológico, ético e jurídico
"Não é a natureza que proíbe clonar.
Aplicação terapêutica das células-tronco embrionárias: responsabilidade civil
Para os portadores de problema de saúde, o sucesso nas pesquisas científicas pode representar a esperança de cura.
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e agrobusiness
Instituiu-se um único órgão governamental com poderes para autorizar pesquisas, projetos e atividades e liberar o uso comercial de OGM e derivados no Brasil.
O direito de morrer: o caso Eluana Englaro
O texto analisa os argumentos utilizados pela Corte de Apelação de Milão para reconhecer o direito de morrer a Eluana Englaro, jovem italiana que se encontrava em estado vegetativo desde 1992.
Responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas à luz do Código de Defesa do Consumidor
Fundamento legal da pensão militar de ex-combatente
Fundamento legal da pensão militar de ex-combatente
Breves considerações sobre a notória transversalidade do paradigma conciliatório no âmbito do processo do trabalho
Breves considerações sobre a notória transversalidade do paradigma conciliatório no âmbito do processo do trabalho.
Sobre sorrisos, faíscas e luz
Exames presuntivos para detecção de sangue
Exames presuntivos para detecção de sangue
ANISTIA CONSTITUCIONAL: a escolha da base jurídica como estratégia para dizer “não”
ANISTIA CONSTITUCIONAL: a escolha da base jurídica como estratégia para dizer “não”[1]
CONSTITUTIONAL AMNESTY: the choice of legal basis as a strategy to say "no"
Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional - Edição 2012
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional - Edição 2012: Homenagem a Rômulo de Almeida, realizado pelo Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento e a Fundação Univers
As prestações da Previdência Social e sua disciplina legal.
I- Introdução.
Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento do acidente de trabalho
RESUMO
Da necessidade de outorga uxória para fins de renúncia da herança ante a incidência do princípio da saisine e a possibilidade de sua extensão à união estável
O regime de bens havido entre os cônjuges exerce papel de valiosa importância para validação do ato de renúncia à herança praticado por um deles, especificamente quanto à renúncia na modalidade translativa.
Responsabilidade civil do paciente
Sendo o paciente culpado pelo dano sofrido, e este acusando seu médico/odontólogo por este equivocado erro, tem o médico todo o direito a uma indenização que poderá amenizar seus danos.
1. INTRODUÇÃO:
Erro médico e sigilo profissional
O sigilo médico profissional é dever inerente ao desempenho da profissão médica, caracterizando, a sua violação, infração ética, penal e mesmo cível.
A segurança dos dados frente à informatização do sistema jurídico nacional
Localização
A segurança dos dados frente à informatização do sistema jurídico nacional
SILVA, Gustavo Christo da I
Evento - V Congresso Internacional de Direito Eletrônico
Prezados e Prezadas Colegas,
o Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, entre os dias 24 a 26 de outubro de 2012, realizará seu V Congresso Internacional de Direito Eletrônico.
Da inconstitucionalidade de fixação da contribuição de melhoria em decorrência de recapeamento asfáltico:Inexistência da valorização imobiliária
Resumo
O texto trata da inconstitucionalidade da cobrança da contribuição de melhoria perpetrada sem a observância das regras estabelecidas pela CF/88 e pela legislação específica.
Palavras-chave: contribuição de melhoria, inconstitucionalidade.
Uma nova concepção do arrependimento posterior
SUMÁRIO:
1 – Introdução; 2 – Clássica visão do Arrependimento Posterior; 3 – Nova Concepção do Arrependimento Posterior; 4 – Conclusão; 5 – Referências; 6 – Notas de Rodapé.
