SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A Mídia como Gestora do Espetáculo Social; 3. O Vínculo entre Mídia e Sistema de Justiça Criminal; 3.1. O papel da mídia na vulneração de direitos fundamentais de liberdade; 3.2. Imediatismo Midiático X Morosidade Jurisdicional; 3.3.

SUMÁRIO: 1 – Família: do direito anterior ao contemporâneo  2 – Proclamação dos direitos humanos da família  3 –  Da norma à realidade 4 – Da proclamação à efetividade dos direitos - Estado e sociedade na promoção e garantia dos Direitos Humanos 5 – A concretiza&ccedil

SUMÁRIO

Sumário: 

Resumo

Teletrabalhador e a configuração do vínculo empregatício.

Análise das teorias da parassubordinação e da subordinação estrutural

Resumo

RESUMO

O presente artigo trata da inconstitucionalidade da terceirização no serviço público brasileiro, identificando a lógica desta técnica de gestão empresarial, para então confrontá-la com as peculiaridades de nossa Administração Pública.

SUMÁRIO

Resumo: A proposta do presente artigo é tecer considerações sobre o ato de julgar, dando ênfase à distinção necessária entre neutralidade e imparcialidade, com base em marcos teóricos da filosofia contemporânea, bem como desmistificando a concepção cotidiana de neutralidade como um elemento do papel social do magi

APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS APÓS AS REFORMAS DA CONSTITUIÇÃO.

Mauro Roberto Gomes de Mattos

A doação para instituições religiosas e o crime de corrupção eleitoral

Espanha, Zaragoza, 1 a 3 out

Objetivos y estructura

Localização

"As práticas biomédicas, tornadas mais audaciosas, graças a um desenvolvimento tecnológico inusitado, envolvem, a partir de agora, a vida humana de forma integral, apreendendo-a, dominando-a e corrigindo-a, de acordo com os interesses em questão, isto é, procurando melhorar sua qualidade e fazendo suas fronteiras recuarem, como se fôssemos ap

Sumário: 1. Notas introdutórias 2. Definições doutrinárias 3. Elementos de Direito comparado: paralelos ao Direito Espanhol 3.1 Aspectos da jurisprudência espanhola 3.2 A responsabilidade por produto defeituoso 4.

"Rede de surfistas no mar, ligados no computador, novas maravilhas pra se admirar, não me venha com a velha dor. O trem da juventude é veloz, quando foi olhar já passou, os trilhos do destino cruzando entre nós pela vida trazendo o novo" – Herbert Vianna

A TUTELA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E O DIREITO ECONÔMICO

Ricardo Antônio Lucas Camargo

Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais

Introdução

A responsabilidade civil é um tema que cada vez mais tem sido dado importância dentro do Direito brasileiro.

Sumário:1.Da Responsabilidade Civil dos Hospitais Particulares; 1.1Conceito; .2Natureza Jurídica; 1..3.Distinção entre responsabilidade do médico e responsabilidade da sociedade comercial hospitalar; 1.4.A responsabilidade decorrente do Código de Defesa do Consumidor; 2.

O presente estudo tem por objeto a verificação da necessidade de criação de um cadastro de fornecedores referente à qualificação técnica destes para fins de concorrências públicas, objetivando o incremento da qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos seus consumidores, de modo que passamos a analisar a prem&ecirc

Sumário: 1.Introdução; 2.Metodologia; 3.Genealogia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; 4.Direitos Sexuais e Reprodutivos como direitos humanos; 5. Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Ordenamentos Jurídico brasileiros; 6.Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Poder Judiciário, 6.1.

Processo judicial de reparação de dano em acidente de trabalho (indenizatória acidentária)

Introdução

being held at the Institute of Public Governance and Management ESADE Barcelona - Campus Sant Cugat, Spain

on the 14-15 June 2012 are now well underway.  

http://academic-conferences.org/eceg/eceg2012/eceg12-home.htm

Localização

NOTÍCIA - 

A inimputabilidade do menor de 18 anos não diz respeito apenas à capacidade de entendimento do adolescente, mas também ao inconveniente de submetê-lo ao mesmo sistema reservado aos adultos comprovadamente falido.