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Regime Jurídico do Software no Brasil
Vídeo apresentado por André Souza
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
Depois de 26 anos de tramitação no Congresso Nacional, finalmente foi sancionado o novo
Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002). No dia 11 de janeiro de 2003, um novo
Código do ?homem comum?, como o define o jurista líder da codificação moderna (MIGUEL
O programa de computador como objeto do direito informático
Vídeo apresentado por: Guilherme Sanchez. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José. Direito e Informática. Manole, 2004
Não há fundamentação legal para a tributação de operações com programas de computador
Descrição: Vídeo apresentado por: Rodrigo de Alcantara Zimmermann. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José. Direito Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux
Não há fundamentação legal para a tributação de operações com programas de computador
Video apresentado por: Thais Garcia Ribas. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
Lei contra tortura: uma análise sócio-jurídica
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5015/Lei-contra-tortura-uma-...
Acesso em: 17 ago. 2009.
John Milton: Advogado do Diabo?
fonte:42-http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/2_2006/Docentes/pdf/Miriam.pdf
acesso:12-11-2009
Para o senso comum a expressão ?advogado do diabo? tem como referência
uma pessoa que se posiciona em prol da argumentação. Em seu sentido técnico
a expressão ?advogado do diabo? era usada para denominar a pessoa que era
Internet e informatização: implicações no universo jurídico
Video apresentado por: Caroline Ferri. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
Hipocrisia a respeito da violência baseado no filme laranja mecânica
Governo Eletrônico e Direito Administrativo
Descrição: Vídeo apresentado por: Aline Costa de Oliveira. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José. Direito e Informática. Manole, 2004
Foto digital como meio de prova
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.ibde.org.br/revista/index_archivos/rede_ix.pdf. Acesso em: 18/10/2006.
Do Controle Constitucional à Infração legal
Vídeo apresentado por Vanécia Alda dos Santos. Artigo retirado do livro Direito e Internet: A Regulamentação do Ciberespaço. Florianópolis: Editora da UFSC, 1999.
Do Controle Constitucional à Infração legal
Vídeo apresentado por: Luís Fernando Nandi Vicente. Artigo retirado do livro Direito e Internet: A Regulamentação do Ciberespaço. Florianópolis: Editora da UFSC, 1999
Do Controle Constitucional à Infração legal
Vídeo apresentado por: Rodrigo Lazzari Pitz. Artigo retirado do livro Direito e Internet: A Regulamentação do Ciberespaço. Florianópolis: Editora da UFSC, 1999
Direito e ficção: análise jurídica do filme "Double Jeopardy" ("Risco Duplo"). Direito comparado
artigo retirado da internet
Direito à imagem
Quantas vezes nos perguntámos se a foto que estamos a tirar pode ser publicada? A situação
que foi descrita pode perfeitamente acontecer com qualquer um de nós e devemos saber quais
são exactamente os limites, para além do bom senso que devemos ter em todas as situações.
Crash: entre encontros e desencontros
Quando a Presidente da AMATRA3 me ligou perguntando o que
achava de um filme para discutir, em Araxá, no 11º EMAT, a construção das dimensões
da pessoalidade na perspectiva da qualidade de vida, disse que achava ótimo. Quando
ela me perguntou se aceitaria fazer um pequeno comentário desse filme, disse que
Comércio Eletrônico e Direito do Consumidor
Projeto Pibic/CNPq - Vídeo apresentado na Sepex 2003
Comércio Eletrônico e Poder Público Brasileiro
Descrição: Vídeo apresentado por: Ingrid Hellen Petermann. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José. Direito e Informática. Manole, 2004
Bioinformática e o Projeto Genoma Humano(PGH), os novos desafios para o direito
Vídeo apresentado por: Rafael Eduardo. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José. Direito e Informática. Manole, 2004
Autenticidade e integridade dos documentos eletrônicos: a firma eletrônica.
Video apresentado por: Eduardo Butzke. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
Aspectos jurídicos dos contratos de telecomunicações
Descrição: Vídeo apresentado por: Pierre A. F. Vanderlinde. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José. Direito e Informática. Manole, 2004
Aspectos jurídicos dos contratos de telecomunicações
Descrição: Vídeo apresentado por: Pierre A. F. Vanderlinde. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José. Direito e Informática. Manole, 2004
Alguns Aspectos Constitucionais da lei 9296/96
Video apresentado por: Hélio Santiago Ramos Júnior. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000
A virtualidade
Vídeo apresentado por: Guilherme Rocha. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José. Direito e Informática. Manole, 2004
A Responsabilidade dos Serviços Online/ A Privacidade na Rede
Vídeo apresentado por: Carolina Gabriela Fogaça Vicari. Artigo retirado do livro Direito no Ciberespaço. Lisboa: Cosmos, 1996.
A questão da tributação na internet
Video apresentado por: Carlos Eduardo Rosa Fernandes. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org). Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
A Questão da Jurisdição e da Territorialidade nos Crimes Praticados pela Internet
Vídeo apresentado por Felipe Baptista da Silva. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000
A Questão da Jurisdição e da Territorialidade nos Crimes Praticados pela Internet
Vídeo apresentado por Mariana Netto de Campos. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000
A questão da jurisdição e da territorialidade nos crimes praticados pela Internet
Video apresentado por: Renata Guimarães Reynaldo. Artigo retirado do livro ROVER, Aires José (org).Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
