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Artigos e livros sobre GOVERNO ELETRÔNICO sticky icon

ROVER,  Aires José e MEZZAROBA, Orides (org). 

O Anticrime nas Redes Sociais - Os Algoritmos e a Rede Neural Artificial (RNA) em face do Cybercrime

Autores: 
Claudio J B Lossio

O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet.

O tráfico de nudes gera dano moral?

Autores: 
João Maurício de Souza Neto

O “TRÁFICO” DE “NUDES” GERA DANO MORAL?

A informática e a Internet no Novo Código Civil

Autores: 
Revista Consultor Jurídic

Com a recente entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10.02.2002), muitos especialistas já proclamam o envelhecimento precoce do novo estatuto do direito privado, seja por ter o Novo Código passado por lo

Os contratos eletrônicos e suas peculiaridades

Autores: 
Phaloma Nóbrega

Contratos Eletrônicos - princípios, condições e validade

Autores: 
Janete Miranda

Revolução cibernética na comunicação e ilusão democrática

Autores: 
Delfim Soares

Resumo: Análise da fragilidade democrática das redes de comunicação.

Inimigos invisíveis: a guerra cibernética

Autores: 
Site Senado Federal

Nos Estados Unidos, a guerra cibernética é considerada, hoje, a principal ameaça à segurança nacional, maior até mesmo que a rival Rússia, a ameaçadora China ou os extremistas islâmicos, revelou no Senado

Os contratos eletrônicos internacionais

Autores: 
Nataly Formaggi

1. INTRODUÇÃO

Os contratos de consumo no comercio eletronico internacional

Autores: 
Caio Rogério da Costa Brandão

1. Introdução:

Confaz da novo horizonte à tributação de bens e mercadorias digitais

Autores: 
João Amadeus

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o Convênio ICMS 106/2017, publicado em 5 de outubro de 2017

Citação e intimação por meio eletrônico no Novo CPC

Autores: 
Fernando da Fonseca Gajardoni

A pprática de atos de comunicação por meio eletrônico é a regra do CPC/2015. Tanto o art. 246, V, quanto o art.

Como o Bitcoin e os Smart Contracts estão transformando os modelos de negócios

Autores: 
GABRIEL ALEIXO

Lançado com a autoria de Satoshi Nakamoto, ao que se sabe um pseudônimo por trás da pessoa ou do grupo envolvido na criação desta tecnolo

É possível proteger direitos autorais de aplicativos para celular

Autores: 
Marco Antonio de Oliveira

O aplicativo, apelidado carinhosamente de app, é uma das espécies de software ou programa de computador criado e desenvolvido para dispositivos eletr&oci

Música na web não é execução pública e não deve gerar pagamento ao Ecad

Autores: 
Diogo Araújo

Em decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem consolidando o entendimento de que é devida a cobrança, pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos direitos de execu

Blockchain será importante aliada dos mercados bancário e de capitais

Autores: 
Henrique Vicentin Lisboa
Danilo Aragão
Erik Oioli

 

Surgem as cortes de arbitragem virtual na estrutura do blockchain

Autores: 
João Ozorio de Melo

Nos rastros do aparente sucesso entre os advogados da arbitragem convencional e do aparecimento de empresas que oferecem arbitragem on-line com seus próprios advogados, começam a surgir as cortes de arbitragem virtual na estrutura d

Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor

Autores: 
Guilherme Magalhães Martins

A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder

PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
Patrícia Ferreira Pomoceno

Crimes virtuais e a necessidade de uma legislação especifica

Autores: 
ANDRÉ DE PAULA VIANA

Diante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade?

Autores: 
Gerardo Alves Lima Filho

Nos últimos anos, dois fatores imbricados ense

O uso da tecnologia da informação no novo Código de Processo Civil

Autores: 
Suzane Maciel Gonçalves

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Algumas De

Aspectos Legais do E-commerce

Autores: 
Revista Informativa do Sebrae

Se você está interessado em abrir seu estabelecimento virtual ou pretende entender melhor esse tipo de atividade, está lendo a publicação certa.

O que é governança digital? (não leia depois das eleições

Autores: 
Marcio Braz

 Um embrulho no estômago.

O tempo e o direito na sociedade de informação : o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidade

Autores: 
Bezerra Júnior, Luís Martius Holanda

Resumo: O tempo sempre desempenhou relevante função de estabilização das relações jurídicas e decantação da memória individual, fazendo com que a d

A Executividade da Duplicata Virtual ou Escritural

Autores: 
Fábio Dal Pont Branchi

Faz algum tempo, mais precisamente a partir da informatização da rede bancária, que o procedimento para cobrança de títul

Os contratos eletrônicos e suas peculiaridades

Autores: 
Paloma Nóbrega

Ainda não há regulamentação expressa no que diz respeito a esta modalidade de contratação.

ASPECTOS POLÊMICOS DA TRIBUTAÇÃO NA INTERNET NA ERA DA SOCIEDADE DIGITAL

Autores: 
Marco Aurélio Ventura Peixoto

Como todos sabemos, vive-se, presentemente, uma sociedade globalizada, marcada por uma era de incessante desenvolvimento tecnológico. E o Direito, não obstante a sua tradição e os seus históricos e seculares conceitos, não pode e nem consegue ficar alheio a essas mudanças.