publicacoes e trabalhos academicos
(DES)CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS SÍTIOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS DO SUL DE SANTA CATARINA
Autores:
Marciele Berger Bernardes
Semiramis Daros Idalino
CULTURA DO ACESSO E O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS: ANÁLISE QUALITATIVA DA INTERFACE ONLINE JUDICIÁRIOCIDADÃO
Autores:
Lahis Pasquali Kurtz
Reformas Neoliberais, Reforma Sanitária Brasileira e Fundações Estatais de Direito Privado: análise de documento da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) – Bahia
Autores:
Felipe Monte Cardoso
Gastão Wagner de Souza Campos
RESUMO A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) coincidiu com um período da
história brasileira hostil a direitos sociais universalistas, no qual se aprofunda o padrão de
Carreiras jurídicas e vida privada: intersecções entre trabalho e família
Autores:
Maria Gloria Bonelli
Resumo
O artigo analisa cinco carreiras jurídicas focalizando o impacto
mútuo entre trabalho profissional e vida familiar. Contrasta como
a atuação dos operadores e operadoras do Direito no setor
Infância e Cidade: inventar espaços e modos de viver
Autores:
Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto,
Maria Livia do Nascimento
Resumo
Nossa experiência com pesquisa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente evidencia práticas institucionais que relacionam
o movimento da criança na cidade com práticas de recolher e abrigar em determinados estabelecimentos. Problematizamos
O processo de construção da 63 Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia
Autores:
João Batista Cavalcante Filho
Túlio Batista Franco
Resumo: A Fundação Estatal Saúde da Família
(FESF-SUS) é uma Fundação Pública de Direito
Privado, instituída após um longo processo de
debates envolvendo os atores sociais que constroem o
A COOPERAÇÃO SUL-SUL BRASILEIRA COM A ÁFRICA NO CAMPO DA ALIMENTAÇÃO: uma política coerente com o desenvolvimento?
Autores:
Enara Echart Muñoz
Tássia Camila de Oliveira Carvalho
O Brasil participa ativamente da cooperação internacional para o desenvolvimento em áreas muito diversas,
mas com especial ênfase na agricultura e na alimentação. Nesse campo, o Brasil se apresenta como uma
Psicologia Jurídica: um Percurso nas Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Autores:
Evani Zambon
Marques da Silva
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Resumo: A participação da Psicologia nos conflitos que chegam ao Poder Judiciário acompanhou o crescimento e o fortalecimento da profissão no Brasil. O percurso histórico e os assuntos atuais que |
O IMPACTO DAS FAKENEWS E O FOMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO NA SOCIEDADE EM REDE: A CONTRIBUIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA
Autores:
Isadora Forgiarini Balem
DISCURSO DO ÓDIO CONTRA MULHERES NA INTERNET: UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA A DISCUSSÃO DE ALTERNATIVAS CRIMINALIZATÓRIAS
Autores:
Jéssica Freitas de Oliveira 1
Julia de David Chelotti
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: CONCILIAÇÃO DA GARANTIA DA PUBLICIDADE E DA INTIMIDADE
Autores:
Adriane Medianeira Toaldo
Evandro Xavier de Almeida
Osmar Rodrigues
EXECUÇÃO FISCAL E PROCESSO ELETRÔNICO: REFLEXÕES SOBRE O CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL BRASILEIRO
Autores:
Maurício Dalri Timm do Valle
PROCESSO ELETRÔNICO E A (IN)EFICAZ BUSCA PELA INCLUSÃO DIGITAL
Autores:
Jaqueline Lucca Santos
REFLEXÕES SOBRE A PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO ELETRÔNICO
Autores:
João Paulo Silveira Costa
CRIMES NO AMBIENTE DA INTERNET: ENTRE A NECESSIDADE DE CRIMINALIZAR CONDUTAS E O RESPEITO AOS CRITÉRIOS LEGITIMADORES DO DIREITO PUNITIVO
Autores:
Fábio Freitas Dias
Felipe da Veiga Dias
Personalidade jurídica do robô e sua efetividade no dirieto
Autores:
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO – UMA REALIDADE A SER DESBRAVADA
Autores:
Bruno Farage da Costa Felipe
Raquel Pinto Coelho Perrota
DIREITO DIGITAL: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas
Autores:
Elisa Mariano da Silva
Nathália Guariento
Rafaele Oliveira Queiroz
Thamires Resende
Cristian Kiefer da Silva
PELO DIREITO DE ESTAR SÓ: O Direito à Intimidade na Era da Internet
Autores:
Márcia Letícia Gomes
Raquel Fabiana Sparemberger
Amanda Netto Brum
O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE CIBERNÉTICO SADIO: A Informática e a Telemática Sob a Ótica Constitucional
Autores:
Daiene Kelly Garcia
Identidade e Aplicação do Direito da Informática
Autores:
Gilberto Martins de Almeida
Leonardo de Campos Melo
O Direito e a Internet- Comércio Eletrônico
Autores:
Priscila Gonçalves Fernandes
AVALIAÇÃO DAS HABILIDADES EM TI: UM ESTUDO DO ENSINO DE INFORMÁTICA NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
Autores:
André Luiz Pires de Miranda Maria Celeste Reis Lobo de Vasconcelos
George Leal Jami Valéria Maria Martins Judice
A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET
Autores:
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes
OS NOVOS CRIMES DE INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO E INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO TELEMÁTICO
Autores:
FLÁVIO SILVEIRA DA SILVA
CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL
Autores:
Emeline Piva Pinheiro
Informática na Sociedade e Ética
Autores:
Jeimes Mazza Correia Lima Francisco Ranulfo Freitas Martins Júnior Ricardo Holanda Nobre Natália Maria de Freitas Dias
CRIMES CIBERNÉTICOS: O ESTELIONATO VIRTUAL.
Autores:
LUIS GUILHERME DE MATOS FEITOZA
TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA MÉTODOS DE COMBATE E PREVENÇÃO
Autores:
SAVIO TALAMONI VALLOCHI
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO CRIME ELETRÔNICO
Autores:
João Araújo Monteiro Neto
