publicacoes e trabalhos academicos
A truly World-Wide Web: Assessing the Internet from the Perspective of Human Rights
Autores:
Centre for Law and Democracy
A previsão constitucional da utilização da Informática
Autores:
Pedro Dias Venâncio
Resumo:
O artigo 35º da Constituição da República Portuguesa consagra,
entre o leque dos Direitos, Liberdade e Garantias, a “Utilização da
Informática”. Esta consagração constitucional tem sofrido uma constante
(Multi)letramento(s) digital(is) e teoria do posicionamento: análise das práticas discursivas de professoras que se relacionaram com as tecnologias da informação e comunicação no ensino público
Autores:
Fabiano Santos Saito*
Patrícia Nora de Souza Ribeiro
RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar as práticas discursivas de três professoras
que se relacionaram direta e indiretamente com as Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs) no processo de ensino-aprendizagem de uma escola pública na
Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil
Autores:
Adalmir Oliveira Gomes
Maria Eduarda Mendonça de Freitas
Resumo
A demanda por serviços de justiça no Brasil está em constante crescimento e,
apesar dos investimentos em força de trabalho e tecnologia, e da criação de novas
varas, o Judiciário não tem conseguido reduzir o acervo de processos pendentes.
Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso
Autores:
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Weimar Freire da Rocha Jr.
Vivian Amaro Czelusniak
Resumo
O trabalho analisa mecanismos para a eficiência dos negócios empresariais de
transferência de tecnologia. Utiliza a ferramenta da análise econômica do direito
em razão de sua adequação para estudos relacionados às modalidades negociais
Cartão Nacional de Saúde – os desafios da concepção e implantação de um sistema nacional de captura de informações de atendimento em saúde
Autores:
Rosani Evangelista da Cunha
Resumo
O Cartão Nacional de Saúde, em implantação
sob a forma de projeto piloto, utiliza
tecnologias de informática para a captura
de informações de atendimento em saúde. O
desenvolvimento do sistema e as estratégias
Alfabetização científica, criança e espaços de educação não formal: diálogos possíveis
Autores:
Amanda Cristina Teagno Lopes Marques
Martha Marandino
Resumo
Em público, é preciso se unir”: conflitos, demandas e estratégias políticas entre religiosos de matriz afrobrasileira na cidade do Rio de Janeiro
Autores:
Ana Paula Mendes de Miranda
Roberta Machado Boniolo
RESUMO
Nosso objetivo neste artigo é problematizar, a partir de distintas experiências
etnográficas, como se dá o processo de construção de discursos relacionados à reivindicação
Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas
Autores:
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus
Resumo
O estudo que conduziu a este artigo atenta na forma como a lei e o direito português
proporcionam mecanismos que permitem levar a cabo políticas de combate
às transferências bancárias ilegítimas com recurso à Internet. A abordagem
Influência da expansão rápida da maxila na rizólise dos caninos decíduos usados como ancoragem
Autores:
Omar Gabriel da Silva Filho
Rodrigo Silva Caldas
Patrícia Zambonato de Freitas
Flávio Mauro Ferrari Junior
Resumo
Objetivos: o presente estudo radiográfico, retrospectivo e longitudinal objetivou determinar
se a ancoragem do aparelho expansor fixo tipo Haas, modificado para as dentaduras decídua e
40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa
Autores:
CATARINA SARMENTO E CASTRO
Resumo:
Este artigo traça a evolução do artigo 35.º da Constituição da República
Portuguesa relativo à “utilização da informática”. O seu objetivo é estudar, de
Principles of International Internet Law
Autores:
Robert
Uerpmann‐Wittzack
DIREITOS HUMANOS E INTERNET: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À HONRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO NO STF
Autores:
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Querolayne Chaina Cambil Moreira
Cátia Tiburski
INTERNET, ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS
Autores:
Ana da Silva Bezera
Francisco Patrick Barbosa Chagas
Victor Hugo Tejerina Velásquez
Internet e Lei
Autores:
Felipe Paro Fiorini
Marcos De Castro Limeira
Odair A. Bis Rosa
Santiago Augusto Nunes
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRIVACIDADE NA INTERNET DIALÉCTICA DE DOIS DIREITOS HUMANOS NA TERRA DE NINGUÉM
Autores:
Lúcia Teresa Sampaio Branco Lebre
Crime Informático
Autores:
Álvaro Mayrink da Costa
As múltiplas faces dos Crimes Eletrônicos e dos Fenômenos Tecnológicos e seus reflexos no universo Jurídico
Autores:
CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS
EWELYN SCHOTS FRAGA
Crimes virtuais - Gimenes
Autores:
Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes
CRIMES CIBERNÉTICOS MANUAL PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO
Autores:
Adriana Shimabukuro Kurokawa
Sergio Gardenghi Suiama
Ana Carolina Previtalli Nascimento
Karen Louise Jeanette Kahn
Eduardo Barragan Serôa da Motta
Manual de Responsabilização Penal de Hackers, Crackers e Engenheiros Sociais
Autores:
Wilfredo Enrique Pires Pacheco
CRIMES CIBERNÉTICOS: O ESTELIONATO VIRTUAL
Autores:
LUIS GUILHERME DE MATOS FEITOZA
Hailton da Silva Cunha
PERSONALIDADE JURÍDICA DO ROBÔ E SUA EFETIVIDADE NO DIREITO
Autores:
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR
Inteligência Artificial Jurídica: reflexões das tradicionais carreiras do Direito
Autores:
Ricardo Augusto Silva
DESAFIOS JURÍDICOS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS – A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NA ÁREA JURÍDICA
Autores:
Henrique Raimundo do Carmo Sperandio
APLICAÇÕES E IMPLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
Autores:
JOÃO VICTOR DE ASSIS BRASIL RIBEIRO COELHO
A informática na prática de atos processuais
Autores:
Renata Beghini Santos
Aldo Márcio Venâncio
PELO DIREITO DE ESTAR SÓ: O Direito à Intimidade na Era da Internet
Autores:
Márcia Letícia Gomes
Raquel Fabiana Sparemberger
Amanda Netto Brum
PRIVACIDADE E INTERNET
Autores:
Bernardo F. E. Lins
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Autores:
Ulysses Alves de Levy Machado
