artigos
TECNOLOGIA, COMPLEXIDADE, GLOBALIZAÇÃO E SOCIEDADE EM REDE
A sociedade em rede, calcada nas novas tecnologias da informação e da comunicação (TICs) mudou a
maneira como as pessoas enxergam as oportunidades do mundo e se relacionam. Os Estados nacionais se
esforçam em manter sua identidade local fortalecida, mas precisam ceder em alguns aspectos para serem
Tecnodemocracia: limites e perspectivas
Revista Seqüência n°24, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/92, pág 102-111
Técnica normativa estrutural das decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito
O presente trabalho visa delinear a estrutura normativa das decisões jurisdicionais e a
técnica de sua elaboração, sem maiores pretensões, mas voltado para os princípios que regem
o devido processo constitucional no âmbito do Estado Democrático de Direito.
Técnicas argumentativas na prática judicial
Revista Seqüencia N.º 9, Curso de Pós Graduação em Direito, Junho de 1984 - p. 35-56
Sumário penal e processual da nova Lei de Tóxicos.
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/28/75/2875/ . Acesso em: 14/09/2006.
Sucessão do companheiro no atual ordenamento jurídico brasileiro
artigo retirado do site em 20 de agosto 14:43
http://www.galdino.adv.br/artigos/24010807_050849_17.pdf
Este breve estudo se destina a avaliar a atual situação do companheiro
sobrevivente ante a sucessão de cujus, traçando um panorama geral da matéria no atual
SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL
A sucessão legítima ocorre na ausência de testamento, ou seja, quando o de
cujus falece ab intestato, ou se o testamento for nulo, caduco ou não dispôs de todos os bens
(art.1.788,CC), observando que a capacidade para suceder é a do tempo da abertura da
sucessão, conforme art. 1.787, CC.
Substituição tributária antecipada - Inteligência atual do § 7º do artigo 150 da Constituição Federal
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.agu.gov.br/Publicacoes/artigos/05042002IvesGandraSubstituicao.... Acesso em: 14/08/2006.
Subsídios ao estudo da abusividade e aplicação do Art. 7º do Código de Defesa do Consumidor
Revista Seqüencia N.º 33 Ano 17, dezembro de 1996 - p. 156-168
Spam via ligação telefônica
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito8.zip
Acesso: 18/07/06
Solución de controversias comerciales en América
Revista Seqüência n°50, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2005, pág 259-272
Software pirata: vale a pena arriscar?
Disponível em:http://www.direitovirtual.com.br/print/print.php?page=artigos?id=27 / Acesso em: 09 out. 2006
Sociedade global: integração ou fragmentação social?
Revista Seqüência n° 36, Curso de Pós Graduação de Direito - UFSC, jul/99, pág 89-103
Sociedade em comum (não personificada): prova de sua existência. Confronto entre os dispositivos revogados do Código Comercial Brasileiro e do novo Código Civil
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.
Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública: Aspectos Relevantes no Direito Empresarial Brasileiro
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.franca.unesp.br/artigos/Thiago_Nogueira.pdf, em 16/11/2009
Sobre política jurídica
Revista Seqüencia Nº 01, Ano 1 - 1.º semestre de 1980 - p. 13-17
Sobre uma noção para a função social do Estado contemporâneo
Revista Seqüência n°10, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/84, pág 28-38
Sobre o Poder, o Direito e a Política
Revista Seqüencia N.º 11, Dezembro de 1985 - p. 103-110
Sobre la dogmática jurídica
Revista Seqüência n°02, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 2° semestre 1980, pág 33-55
Sobre as consequências da eleição de um presidente socialista na França
Revista Seqüencia N.º 3, Ano 2 - 1.º semestre de 1981 - p. 99-106
Sobre consciência jurídica
Revista Seqüencia N.º 3, Ano 2 - 1.º semestre de 1981 - p. 71-78
Sobre a separação Estado-sociedade civil como categoria do pensamento burguês
Revista Seqüência n°40, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2000, pág 62-86
Sobre a legitimidade do direito
Revista Seqüência n°13, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/86, pág 89-104
Sobre a liberdade de forma
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.doneda.net/artigos/lib.forma.pdf. Acesso em: 13/08/2006.
SOBRE A NATUREZA DOS ATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 17:12
http://scarparo.adv.br/artigos/atos.pdf
Sobre a atuação das assessorias jurídicas populares junto aos movimentos sociais e às organizações populares
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo84
acesso:19-11-2009
Estas palavras do poeta gauche podem, como toda poética, abrir para uma reflexão mais
ampla, levando a pensar o que hoje significa o direito e quem são os sujeitos sociais que o
SOBERANIA, ESTADO, GLOBALIZAÇÃO E CRISE
fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/soberaniaestadoglobaliza...
acesso: 2 de outubro
O conceito de Soberania, historicamente, esteve vinculado à
racionalização jurídica do Poder, no sentido de transformação da capacidade de
Sistemas especialistas legais: pensando o sistema jurídico
Revista Seqüência N.º 29, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 15, dezembro de 1994 - p. 65-79
Sistemas administrativos: Sistema do Contencioso Administrativo e Sistema Judiciário.
Disponível em http://www.datavenia.net/artigos/sistemasadministrativossistemadocontenc.... Acesso em 18/09/06.
Sistema penal, criminalização e cidadania no trânsito: da promessa de segurança à eficácia invertida do código de trânsito brasileiro
Revista Seqüência n°41, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2000, pág 165-188
