artigos


RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO

Autores: 
SOUZA, Neri Tadeu Camara

Disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/artigos/outros/erro.pdf

Acesso em: 30 out. 2006

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por acidentes de trânsito

Autores: 
LOBO, Bárbara Natália Lages

Artigo retirado da internet do endereço eletrônico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0152008.pdf

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EM RAZÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

Autores: 
JÚNIOR, HERIBERTO PAIVA ALBUQUERQUE

O Direito, ciência na qual a razão transforma-se em lógica, observação,
experiência e dedução, jamais ficará alheio aos anseios e transformações que a
sociedade impõe a si mesma; sua principal função é encontrar respostas para os

Responsabilidade civil das sociedades pelos danos ambientais

Autores: 
FRIZZO, Juliana Piccinin

Disponível em : http://www.ufsm.br/direito/artigos/ambiental/responsabilidade-dano-ambie...
Acesso: 20/07/06

Responsabilidade Ambiental

Autores: 
MEZZOMO, Marcelo Colombelli

Disponível em : http://www.ufsm.br/direito/artigos/ambiental.htm
Acesso: 20/07/06

Resenha: PERLINGERI, Pietro. Norme costituzionali e rapporti di diritto civile. In.: Scoule, tendenze e metodi: problemi di diritto civile. Nápoles: ESI, 1989. p. 109-134.

Autores: 
PAULINI, Umberto

Resenha retirada da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/artigo-12.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.

Resenha baseada em: TSEBELIS, George, Jogos ocultos : escolha racional no campo da política comparada. São Paulo: Universidade de São Paulo [Edusp], 1998.

Autores: 
VENDRUSCOLO, Weslei

Resenha retirada da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/artigo-11.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.

REPÚBLICA FISCAL VAI MAL E NÃO CORRE RISCO DE MELHORAR

Autores: 
MARONE, José Rubens
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Este texto sobre Direito Tributário faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos
em que especialistas analisam os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito
e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou.

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Autores: 
DOS REIS, Fábio Alves

retirado do site em 15-09-2009
http://www.sociedadedainformacao.com/Artigos/REPRESENTA%C7%C3O%20POL%CDT...

Para compreendermos bem a questão relacionada às formas de governo (anarquia,
república, monarquia), seus regimes e sistemas (parlamentarismo, presidencialismo,

Representações dos Direitos Humanos a partir do pluralismo jurídico comunitário-participativo: os espaços organizados pelo MST na perspectiva da filosofia da libertação de Enrique Dussel.

Autores: 
PACKER, Larissa Ambrosano

fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo62
acesso:19-11-2009

Segundo Enrique Dussel as filosofias e ciências desenvolvidas na
modernidade partiram da premissa parmenídica1 ?O ser é o não ser não é?. O ser é o

Repercussões Jurídicas da tributação internacional do comércio eletrônico

Autores: 
RIBEIRO, Maria de Fátima

Disponível em: http://www.uel.br/cesa/direito/doc/estado/artigos/tributario/ARTIGO_-
_REPERCUSS%C3%95ES_JUR%C3%8DDICAS_DA_TRIBUTA%C3%87%C3%83O.p
df
Acesso em: 23 nov. 2006

Repetição de indébito tributário - legitimidade ativa

Autores: 
MIRANDA, José Benedito

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0182009.pdf

DATA: 09.09.09

REPENSANDO UM VELHO TEMA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
SOARES, Ricardo Maurício Freire

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Ricardo_....
Acesso em: 12 out.2008

REPENSANDO UM VELHO TEMA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
SOARES, Ricardo Maurício Freitas

artigo retirado do site no dia 20 de agosto 14:38
http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Ricardo_...

O artigo pretende abordar o significado da dignidade da pessoa humana como
centro de um sistema constitucional baseado na idéia de justiça.

Repensando o ensino e a aprendizagem jurídicos

Autores: 
MINELLA, Olga Maria de Aguiar

Revista Seqüência n° 15, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/87, pág 56-61

Reparabilidade do dano ambiental no sistema da responsabilização civil: 25 anos da lei 6938/1981

Autores: 
PILATI, Luciana Cardoso
LEITE, José Rubens Morato

Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 43-80.

Relendo Marcuse

Autores: 
PASOLD, Cesar Luiz

Revista Seqüência n°10, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/84, pág 79-84

Reincidência: um instituto não recepcionado pela norma fundamental

Autores: 
PESCUMA, Leandro Recchiutti Gonsalves

O estudo desenvolve-se pela dicção do inciso III do artigo 1º da CF, dos artigos 61, inciso I, 63 e 64, incisos I e II, todos do Código Penal, ao influxo das orientações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais brasileiras no desiderato de apresentar um breve histórico do instituto em comento, o fundamento da obrigatória eleva&ccedi

Regimes de Tributação. Qual a melhor opção?

Autores: 
VELANI JR., Enio

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Regimes_....
Acesso em: 12 out.2008

Regime disciplinar diferenciado (RDD). Um mal necessário?

Autores: 
COSATE, Tatiana Moraes

"O presente estudo tem como escopo analisar o regime disciplinar
diferenciado. Inicialmente, apresenta o contexto histórico no qual surgiu esse
tipo de sanção disciplinar, para, posteriormente, adentrar no seu conceito, onde
se fez necessário a utilização da Lei de Execução Penal, especialmente no que

Regime de bens entre os cônjuges

Autores: 
VICENTE, José Carlos

Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/29/48/2948/ / Acesso em: 18 out. 2006

Reforma processual penal - Lei 11.690/08 e as provas no CPP

Autores: 
GANDRA, Thiago Grazziane Gandra Thiago Grazziane Gandra

Artigo retirado da internet em 31/05/2009, no endereço eletrônico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/reforma_proc_...

Reforma do sistema criminal

Autores: 
BUZANELLO, José Carlos

Revista Seqüencia Nº 30 Ano 16 - junho de 1995 - p. 76-84

REFORMA DO JUDICIÁRIO E A AUTONOMIA ? DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS

Autores: 
da CUNHA JÚNIOR, Dirley

retirado do site em 08-09-2009
http://www.paf.adv.br/artigos/artigos/defensoria_reformadojudiciarioeaau...

A Emenda Constitucional nº 45/2004, recentemente publicada no DOU em 31.12.2004, implementou
consideráveis modificações na estrutura e no funcionamento do Poder Judiciário Brasileiro e, mais

Reforma do Código de Processo Penal

Autores: 
CHAVES, Andreya Alcântara Ferreira

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/reforma_cod_p...

DATA: 09.09.09

Reforma do Código de Processo Penal

Autores: 
CHAVES, Andreya Alcântara Ferreira

Artigo retirado da internet em 31/0502009, no endereço eletrônico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/reforma_cod_p...

Reflexões sobre o trilema democraci-igualdade-liberdade, a partir do modelo Macphersoniano de democracia liberal

Autores: 
STRECK, Lenio Luiz

Revista Seqüência n°10, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/84, pág 96-108

Reflexões sobre, a participação política da mulher

Autores: 
FERREIRA, Erivalva Medeiros

Revista Seqüencia N.º 4, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 2 - Dezembro de 1981 - p. 87-94

Reflexões sobre o diálogo interdisciplinar e intercultural na Assessoria Jurídica Universitária Popular

Autores: 
BRASIL, Suzany Ellen Risuenho
OLIVEIRA, Assis da Costa

fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo101
acesso:02-12-2009

O presente artigo intenta refletir sobre as possibilidades de diálogo entre
diferentes campos de conhecimentos nas práticas das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares

REFLEXÕES SOBRE INVALIDADES PROCESSUAIS.

Autores: 
SCARPARO, Eduardo Kochenborger

retirado do site em 25 de agosto de 2009 17:56
http://www.scarparo.adv.br/artigos/inv.pdf