artigos
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO
Disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/artigos/outros/erro.pdf
Acesso em: 30 out. 2006
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por acidentes de trânsito
Artigo retirado da internet do endereço eletrônico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0152008.pdf
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EM RAZÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS
O Direito, ciência na qual a razão transforma-se em lógica, observação,
experiência e dedução, jamais ficará alheio aos anseios e transformações que a
sociedade impõe a si mesma; sua principal função é encontrar respostas para os
Responsabilidade civil das sociedades pelos danos ambientais
Disponível em : http://www.ufsm.br/direito/artigos/ambiental/responsabilidade-dano-ambie...
Acesso: 20/07/06
Responsabilidade Ambiental
Disponível em : http://www.ufsm.br/direito/artigos/ambiental.htm
Acesso: 20/07/06
Resenha: PERLINGERI, Pietro. Norme costituzionali e rapporti di diritto civile. In.: Scoule, tendenze e metodi: problemi di diritto civile. Nápoles: ESI, 1989. p. 109-134.
Resenha retirada da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/artigo-12.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.
Resenha baseada em: TSEBELIS, George, Jogos ocultos : escolha racional no campo da política comparada. São Paulo: Universidade de São Paulo [Edusp], 1998.
Resenha retirada da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/artigo-11.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.
REPÚBLICA FISCAL VAI MAL E NÃO CORRE RISCO DE MELHORAR
Este texto sobre Direito Tributário faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos
em que especialistas analisam os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito
e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou.
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
retirado do site em 15-09-2009
http://www.sociedadedainformacao.com/Artigos/REPRESENTA%C7%C3O%20POL%CDT...
Para compreendermos bem a questão relacionada às formas de governo (anarquia,
república, monarquia), seus regimes e sistemas (parlamentarismo, presidencialismo,
Representações dos Direitos Humanos a partir do pluralismo jurídico comunitário-participativo: os espaços organizados pelo MST na perspectiva da filosofia da libertação de Enrique Dussel.
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo62
acesso:19-11-2009
Segundo Enrique Dussel as filosofias e ciências desenvolvidas na
modernidade partiram da premissa parmenídica1 ?O ser é o não ser não é?. O ser é o
Repercussões Jurídicas da tributação internacional do comércio eletrônico
Disponível em: http://www.uel.br/cesa/direito/doc/estado/artigos/tributario/ARTIGO_-
_REPERCUSS%C3%95ES_JUR%C3%8DDICAS_DA_TRIBUTA%C3%87%C3%83O.p
df
Acesso em: 23 nov. 2006
Repetição de indébito tributário - legitimidade ativa
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0182009.pdf
DATA: 09.09.09
REPENSANDO UM VELHO TEMA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Ricardo_....
Acesso em: 12 out.2008
REPENSANDO UM VELHO TEMA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
artigo retirado do site no dia 20 de agosto 14:38
http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Ricardo_...
O artigo pretende abordar o significado da dignidade da pessoa humana como
centro de um sistema constitucional baseado na idéia de justiça.
Repensando o ensino e a aprendizagem jurídicos
Revista Seqüência n° 15, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/87, pág 56-61
Reparabilidade do dano ambiental no sistema da responsabilização civil: 25 anos da lei 6938/1981
Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 43-80.
Relendo Marcuse
Revista Seqüência n°10, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/84, pág 79-84
Reincidência: um instituto não recepcionado pela norma fundamental
O estudo desenvolve-se pela dicção do inciso III do artigo 1º da CF, dos artigos 61, inciso I, 63 e 64, incisos I e II, todos do Código Penal, ao influxo das orientações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais brasileiras no desiderato de apresentar um breve histórico do instituto em comento, o fundamento da obrigatória eleva&ccedi
Regimes de Tributação. Qual a melhor opção?
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Regimes_....
Acesso em: 12 out.2008
Regime disciplinar diferenciado (RDD). Um mal necessário?
"O presente estudo tem como escopo analisar o regime disciplinar
diferenciado. Inicialmente, apresenta o contexto histórico no qual surgiu esse
tipo de sanção disciplinar, para, posteriormente, adentrar no seu conceito, onde
se fez necessário a utilização da Lei de Execução Penal, especialmente no que
Regime de bens entre os cônjuges
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/29/48/2948/ / Acesso em: 18 out. 2006
Reforma processual penal - Lei 11.690/08 e as provas no CPP
Artigo retirado da internet em 31/05/2009, no endereço eletrônico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/reforma_proc_...
Reforma do sistema criminal
Revista Seqüencia Nº 30 Ano 16 - junho de 1995 - p. 76-84
REFORMA DO JUDICIÁRIO E A AUTONOMIA ? DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS
retirado do site em 08-09-2009
http://www.paf.adv.br/artigos/artigos/defensoria_reformadojudiciarioeaau...
A Emenda Constitucional nº 45/2004, recentemente publicada no DOU em 31.12.2004, implementou
consideráveis modificações na estrutura e no funcionamento do Poder Judiciário Brasileiro e, mais
Reforma do Código de Processo Penal
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/reforma_cod_p...
DATA: 09.09.09
Reforma do Código de Processo Penal
Artigo retirado da internet em 31/0502009, no endereço eletrônico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/reforma_cod_p...
Reflexões sobre o trilema democraci-igualdade-liberdade, a partir do modelo Macphersoniano de democracia liberal
Revista Seqüência n°10, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/84, pág 96-108
Reflexões sobre, a participação política da mulher
Revista Seqüencia N.º 4, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 2 - Dezembro de 1981 - p. 87-94
Reflexões sobre o diálogo interdisciplinar e intercultural na Assessoria Jurídica Universitária Popular
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo101
acesso:02-12-2009
O presente artigo intenta refletir sobre as possibilidades de diálogo entre
diferentes campos de conhecimentos nas práticas das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares
REFLEXÕES SOBRE INVALIDADES PROCESSUAIS.
retirado do site em 25 de agosto de 2009 17:56
http://www.scarparo.adv.br/artigos/inv.pdf