Artigo


O RACISMO NAS REDES SOCIAIS: O PRECONCEITO REAL ASSUMIDO NA VIDA VIRTUAL

Autores: 
Michele Berleze
Belinda Silva Pereira

REDES SOCIAIS: ASPECTOS JURÍDICOS

Autores: 
Kely Francelino SOARES
Leonardo de GÊNOVA

SEGURANÇA NA INTERNET: PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS

Autores: 
Jeronimo Neto Silva Santos
Fábia Maria de Souza
Anna Thalya Rainha de Alencar

CRIMES VIRTUAIS: Uma análise sobre a adequação da legislação penal brasileira

Autores: 
Gustavo Brandão Koury Maues
Kaique Campos Duarte
Wladirson Ronny da Silva Cardoso

Os perigos dos crimes virtuais nas redes sociais

Autores: 
Maria S. S. Deslandes
Álisson R. Arantes

CRIPTOMOEDAS TRANSNACIONAIS E O MARCO REGULATÓRIO NO BRASIL: Opções e Consequências

Autores: 
Georges Louis Hage Humbert
Murilo Cercato Valadares

BITCOIN – INOVAÇÕES, IMPACTOS NO CAMPO JURÍDICO E REGULAÇÃO PARA EVITAR CRIMES NA INTERNET

Autores: 
Felipe da Silva Antunes
Natasha Alves Ferreira
Salete Oro Boff

Bitcoin: a moeda do ciberespaço

Autores: 
Hindenburgo Francisco Pires

TRANSPARÊNCIA A PARTIR DE PORTAIS DE GOVERNOS: UMA REVISÃO DA LITERATURA

Autores: 
Robson Ramos Oliveira
Sonia Cristina Ribeiro

A CONSTRUÇÃO DE UM GOVERNO ELETRÔNICO EFICIENTE PELO PODER EXECUTIVO NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE O PORTAL “RS MÓVEL” DO RIO GRANDE DO SUL

Autores: 
Fernanda Graebin Mendonça
Cibeli Soares Zuliani

O acesso à protecção: Um direito humano

Autores: 
João Côrte-Real Vasconcelos

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL CONSINTER / UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID

Autores: 
Ignacio García Vitoria

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Diego Luís de Castro

Estado, Povo e Território: Sentido, Implicações, Historicidade

Autores: 
PAULO FERREIRA DA CUNHA

O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL E EM PORTUGAL

Autores: 
Ariane Simioni

DESAFIOS E CONQUISTAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO INÍCIO DO SÉCULO XXI

Autores: 
ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE

OS DIREITOS DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL: Uma perspectiva Soft Law e Hard Law.

Autores: 
Ana Clara Diniz

Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos

Autores: 
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Recurso didáctico n.º 2 Introdução ao Direito e ao Direito do Ambiente*

Autores: 
Paulo Manuel Costa

ONSTITUIÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. ENSAIO DE UMA PROPOSTA DE REGULAÇÃO EM SEDE DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Autores: 
ANDRÉ VENTURA JOÃO ANACORETA CORREIA

SOBRE A RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA

Autores: 
JORGE MIRANDA

Atualidades do Direito Internacional

Autores: 
ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA CAROLIA IWANCOW FERREIRA ROSANA BASTOS ALARCON

DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
GustavoVitorino Cardoso

FUNDAÇÃO ÉTICA DO DIREITO INTERNACIONAL EM KANT: à paz perpétua

Autores: 
Pádua Fernandes

CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE DE ATOS INTERNACIONAIS [TÍPICOS] DO ESTADO

Autores: 
Roberta Karolinny Rodrigues Alvares

O Direito Internacional na Constituição moçambicana de 2004

Autores: 
Fernando Loureiro Bastos