Artigo
O RACISMO NAS REDES SOCIAIS: O PRECONCEITO REAL ASSUMIDO NA VIDA VIRTUAL
Autores:
Michele Berleze
Belinda Silva Pereira
REDES SOCIAIS: ASPECTOS JURÍDICOS
Autores:
Kely Francelino SOARES
Leonardo de GÊNOVA
SEGURANÇA NA INTERNET: PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS
Autores:
Jeronimo Neto Silva Santos
Fábia Maria de Souza
Anna Thalya Rainha de Alencar
CRIMES VIRTUAIS: Uma análise sobre a adequação da legislação penal brasileira
Autores:
Gustavo Brandão Koury Maues
Kaique Campos Duarte
Wladirson Ronny da Silva Cardoso
Os perigos dos crimes virtuais nas redes sociais
Autores:
Maria S. S. Deslandes
Álisson R. Arantes
CRIPTOMOEDAS TRANSNACIONAIS E O MARCO REGULATÓRIO NO BRASIL: Opções e Consequências
Autores:
Georges Louis Hage Humbert
Murilo Cercato Valadares
BITCOIN – INOVAÇÕES, IMPACTOS NO CAMPO JURÍDICO E REGULAÇÃO PARA EVITAR CRIMES NA INTERNET
Autores:
Felipe da Silva Antunes
Natasha Alves Ferreira
Salete Oro Boff
Bitcoin: a moeda do ciberespaço
Autores:
Hindenburgo Francisco Pires
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COMO FERRAMENTA DE CONTROLE SOCIAL: ANÁLISE COMPARATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE PARAUAPEBAS COM OS PORTAIS DOS MUNICÍPIOS DE BELÉM, JOÃO PESSOA E PORTO ALEGRE.
Autores:
André Fernandes da Luz
Kelson Batista Oliveira
TRANSPARÊNCIA A PARTIR DE PORTAIS DE GOVERNOS: UMA REVISÃO DA LITERATURA
Autores:
Robson Ramos Oliveira
Sonia Cristina Ribeiro
O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS PERANTE AS NAÇÕES NUM MUNDO GLOBALIZADO. UM PARALELO ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA
Autores:
Camila Silva de Amorim
A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INTERDISCIPLINARIDADE INDISPENSÁVEL AOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL
Autores:
Everton das Neves Gonçalves Márcia Luisa da Silva
A CONSTRUÇÃO DE UM GOVERNO ELETRÔNICO EFICIENTE PELO PODER EXECUTIVO NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE O PORTAL “RS MÓVEL” DO RIO GRANDE DO SUL
Autores:
Fernanda Graebin Mendonça
Cibeli Soares Zuliani
O acesso à protecção: Um direito humano
Autores:
João Côrte-Real Vasconcelos
III SIMPÓSIO INTERNACIONAL CONSINTER / UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID
Autores:
Ignacio García Vitoria
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autores:
Diego Luís de Castro
Estado, Povo e Território: Sentido, Implicações, Historicidade
Autores:
PAULO FERREIRA DA CUNHA
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL E EM PORTUGAL
Autores:
Ariane Simioni
DESAFIOS E CONQUISTAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO INÍCIO DO SÉCULO XXI
Autores:
ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE
OS DIREITOS DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL: Uma perspectiva Soft Law e Hard Law.
Autores:
Ana Clara Diniz
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos
Autores:
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
Recurso didáctico n.º 2 Introdução ao Direito e ao Direito do Ambiente*
Autores:
Paulo Manuel Costa
ONSTITUIÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. ENSAIO DE UMA PROPOSTA DE REGULAÇÃO EM SEDE DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Autores:
ANDRÉ VENTURA JOÃO ANACORETA CORREIA
SOBRE A RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA
Autores:
JORGE MIRANDA
Atualidades do Direito Internacional
Autores:
ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA CAROLIA IWANCOW FERREIRA ROSANA BASTOS ALARCON
O direito no campo da investigação sociológica em Portugal: tendências, tematizações e protagonistas
Autores:
Frederico Cantante
DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Autores:
GustavoVitorino Cardoso
FUNDAÇÃO ÉTICA DO DIREITO INTERNACIONAL EM KANT: à paz perpétua
Autores:
Pádua Fernandes
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE DE ATOS INTERNACIONAIS [TÍPICOS] DO ESTADO
Autores:
Roberta Karolinny Rodrigues Alvares
O Direito Internacional na Constituição moçambicana de 2004
Autores:
Fernando Loureiro Bastos