Artigo


O Processo de Revisão de Condenação Disciplinar na OAB

Autores: 
Gustavo Tuller Freitas

Reaposentação esperança ou realidade

Autores: 
Renata Brandão Canella

A educação domiciliar (homeschooling) no banco dos réus.

Autores: 
Aluno de Direito

A divisão no esporte deve ser separada por sexo ou gênero?

Autores: 
Maria Eduarda Aguiar

Resumo: Artigo científico que tem objetivo analisar se a separação nos esportes deve ser por sexo biol&oacute

STJ define tese sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal

Autores: 
Motta Santos & Vicentini

ICMS-importação: definição do Estado competente para exigir o tributo nas modalidades de importação por conta própria e por conta e ordem de terceiro

Autores: 
Nathália Ayres Queiroz da Silva

1 DELIMITAÇÃO DA MATERIALIDADE E CRITÉRIO ESPACIAL DO ICMS SOBRE IMPORTAÇÕES

ASSÉDIO MORAL E A REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Autores: 
Ana Pereira da Silva
Hemilliany de Menezes Alves

A Lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar

Autores: 
Rodrigo Foureaux

Em 16 de outubro de 2017, foi publicada com vigência imediata a Lei 13.491, que modificou o Código Penal Militar e ampl

O sistema de proteção de dados pessoais frente ao uso da informática e o papel do direito de autodeterminação informativa.

Autores: 
Marcelo Cardoso Pereira

Sumário: 1) Introdução.

Direito de informática. Evolução da tecnologia no Direito

Autores: 
Manoela Ribeiro Borges Nogueira

ISSQN e os serviços de informática e congêneres

Autores: 
Francisco da Cunha Ferreira

Advocacia e Informática

Autores: 
Alexandre Atheniense

Passados quatorze anos do lançamento dos microcomputadores no Brasil, os profissionais do 

A informática e o mundo moderno

Autores: 
Leon Frejda Szklarowsky

Breves considerações sobre Direito Informático e Informática Jurídica

Autores: 
Marcelo Cardoso Pereira

Sumário: 1) Introdução.

As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
Carlos Alberto Menezes Direito

Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no Direito

Autores: 
Paulo Sá Elias

Temos observado intenso e salutar debate na doutrina e na jurisprudência a respeito dos efeitos da 

A injustiça de erros judiciais e a violação de princípios constitucionais

Autores: 
Estudante de direito

A injustiça infelizmente ainda é muito presente na sociedade atual.

A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada

Autores: 
Fernanda Heloisa Macedo Soares

RETIRADO DE : http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadirDIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 26083. 208

A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada

Autores: 
Fernanda Heloisa Macedo Soares

RETIRADO DE : http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadirDIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2016. ID 26083. 208

A exposição da imagem dos filhos pelos pais: regular exercício da autoridade parental ou violação ao direito da personalidade da criança e do adolescente?

Autores: 
Anna Cristina de Carvalho Rettore
Beatriz de Almeida Borges e Silva

RETIRADO DE : http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadirDIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | ECA Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jan./jun. 2016. ID 22003. 193

 

Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional

Autores: 
Danielle Alheiros Diniz

A responsabilidade da pessoa jurídica do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional, apesar das controvérsias apontadas neste trabalho, mormente no que tange à jurisprudência pátria, tem se mostrado uma realidade presente nos sistemas jurídicos

A importância do direito eletrônico no ensino superior jurídico do Brasil

Autores: 
Jhonny Garcia Trindade Monteiro

RESUMO

O Direito da internet: o nascimento de um novo ramo jurídico

Autores: 
Marcio Morena Pinto

Cartórios: competência dos serviços notariais e registrais

Autores: 
Eliane Blaskesi

INTRODUÇÃO

Prisão em flagrante no domicílio possui limites

Autores: 
Henrique Hoffmann

A entrada na casa para interromper flagrante delito não demanda ordem judicial, e pode ser feita durante o dia ou à noite.[1] Trata-se de causa especial de exclusão da ilicitude com relação aos delitos de violação de domicílio (art. 150 do CP) e abuso de autoridade (art.

Possibilidade e condições de implementação da cobrança de contribuição condominial em núcleos habitacionais de cunho social, sob a perspectiva da urbanização da pobreza

Autores: 
Renato Campolino Borges

Não são poucos os relatórios estatísticos elaborados por órgãos governamentais e agências multilaterais de todo o mundo que pretencionam a homogeneização das características dos núcleos urbanísticos constituídos nos mais diversos países, integrantes ou não da cultur