Artigo
A defesa dos direitos e interesses dos usuários de serviços públicos. A inconveniente (mas necessária) aplicação supletiva do CDC como forma de contornar a ausência de estatuto protetivo próprio
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
A defesa dos direitos fundamentais em sociedades multiculturais: uma análise do pluralismo normativo na Colômbia
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo68
acesso:19-11-2009
O projeto multiculturalista visa assegurar a visibilidade das culturas marginalizadas ou
excluídas da modernidade ocidental e o reconhecimento político das diferenças culturais. Trata-se
A defesa da Constituição pelos poderes constituídos e o Ministério Público
A defesa do consumidor como instrumento limitador à ordem econômica
Artigo retirado da internet.
http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/Anais/Dinara%20de%20Arruda%20Oliv....
Acesso em: 14 jun. 2007.
A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
A revolução industrial e o extraordinário crescimento do comércio criou forte antagonismo
na relação de compra e venda. Diante do choque de interesses das partes envolvidas na
atividade mercantil, se fez necessário proteger o consumidor. Desta forma o clamor público
A Decretação da Prisão Preventiva à Luz da Presunção de Inocência e do Devido Processo Legal
Artigo retirado da Internet
A decretação ex-ofício da prisão do devedor de alimentos
A Dedutibilidade das Provisões no Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
A Defensoria Pública
A Defensoria Pública e a luta interminável em prol dos mais carentes
A defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a ANCC: aspectos polêmicos
A defesa da Constituição nas Cortes Supremas
Artigo retirado da Internet.
A decisão do STF e a multa fundiária
Artigo retirado da Internet
A decisão do STF no HC 82.959-7/SP e os crimes hediondos
A Decisão Judicial.
Artigo retirado da internet.
A declaração de indignidade e de incompatibilidade para o oficialato e a consequente declaração da perda do posto e da patente
A Declaração dos Direitos Humanos na pós-modernidade
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.espdh.hpg.com.br/texto28.pdf.
Acesso em: 19 set. 2007.
A declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 229-242.
A Declaration of the Independence of Cyberspace
A decretação antecipada da prescrição e o princípio da proporcionalidade.Uma relação necessária
A Decretação da falência extingue o contrato de trabalho?
Artigo retirado da Internet
A decadência e o inciso I do art. 173 do CTN
A decadência na sonegação fiscal
A Decadência no Direito Previdenciário Brasileiro
Artigo retirado da Internet
A decadência no lançamento por homologação de acordo com a lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional
A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet
Quatro diretores do famoso site Pirate Bay [01] foram condenados, na última sexta feira (dia 17 de abril), a um ano de prisão e ao pagamento de indenização no valor de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 7,6 milhões), a título de danos e prejuízos a gigantes da indústria audiovisual (como Warner Bros, Sony Music Entertainment, EMI e Columbia
A decisão desconstitutiva do crédito tributário e a ação penal
Artigo retirado da Internet
A decadência do direito ao lançamento do crédito tributário nos tributos sujeitos ao regime de homologação
Crítica ao posicionamento do STJ.
A Decadência e a Prescrição como Modalidades de Extinção do Crédito Tributário.
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A culpa como causa da separação e seus efeitos
Artigo retirado da Internet.
