Artigo
A Comunidade Européia
Revista Seqüência n° 18, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/89, pág 11-53
A concentração empresarial. Caracterização das operações de concentração.
artigo retirado da internet.
A concepção constitucional do consumidor e sua relevância
"Dentro da plêiade de matérias que, pela via formal, acabaram por adquirir a qualidade de norma ou preceito constitucional, muito se destaca a defesa e a proteção do consumidor, que acabou sendo incorporado ao texto de algumas das constituições modernas, tais como a Constituição de Portugal, a Constituição de Espanha, e, pos
A concepção de ética e a sedução da razão na formação da elite letrada luso-brasileira
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.eeh2008.anpuh-rs.org.br/resources/content/anais/1212364021_AR..., em 03/07/2009
Luis António Verney assim se referia à ética: ?Entendo por ética aquela parte da
Filosofia que mostra aos Homens a verdadeira felicidade, e regula as acções para o
A concepção de Justiça na obra de André Franco Montoro
artigo retirado da internet
A compreensão do Direito nas matrizes neopositivista e pragmático-sistêmica C
A compreensão do poder como fenômeno político-jurídico na nova ordem mundial (realismo e idealismo nas relações internacionais)
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-19.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
A compulsória licitação nos contratos de exploração petrolífera
Artigo retirado da Internet
A computational framework for dialectical reasoning
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1995, Proceedings of Fifth Conference, p 137
A computational model for trial reasoning
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1993, Proceedings od Fourth Conference, p 20, Acm Press
Institute for New Generation Computer Technology
A Computational Model of Ratio Decidendi
Artificial Intelligence and Law, 1994, 2(1):1-31 p
A competência relativa no processo penal
Artigo retirado da Internet
A composição civil dos danos na ação penal pública incondicionada
A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?
A Compra de Imóvel e as Cautelas Necessárias
Artigo retirado da Internet
A compreensão do bom-senso policial e o respeito aos Direitos Humanos.
Artigo retirado da Internet
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_159/RIL159-01.pdf. Acesso em: 08/02/2007.
A competência dos juizados cíveis sem exageros
A Competência Dos Municípios Em Matéria Ambiental
Disponível em :http://www.pgm.fortaleza.ce.gov.br/revistaPGM/vol06/13CompetenciaEmMateriaAmbiental.htm
Acesso: 18/07/06
A competência exclusiva da União e, por descentralização, da ANATEL, para dispor e regular os serviços de telecomunicações
Artigo retirado da internet.
A competência material da Justiça do Trabalho após a Emenda nº 45/2004: três elementos da relação de trabalho
A competência municipal em matéria de proteção ao meio ambiente artificial. O confronto entre o mundo do ser e do dever ser
A competência nos pedidos de adoção, guarda e tutela
Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105340?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A28}?softpage=Doc_Frame_Pg42
Acesso em: 15 de fevereiro de 2007
A competência para o processo criminal contra prefeito municipal acusado do desvio de verbas federais
Artigo retirado da Internet
A competência para o processo e julgamento dos crimes de lavagem de dinheiro
Artigo retirado da Internet
A competência da Justiça Militar brasileira e o abuso de autoridade praticado por militar
A competência da Justiça Eleitoral em discussão
Artigo encaminhado ao BuscaLegis
A compatibilidade entre a penhora on line e o princípio da menor onerosidade para o executado
A compatibilização da ALADI e do MERCOSUL com o GA
A compensação dos débitos fiscais no Novo Código Civil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3599 . Acesso em: 03 jul. 2007.
