Artigo


A COFINS e as Sociedades Civis de Profissão Regulamentada

Autores: 
FRANCISCO, José Antonio

A COFINS incide sobre as instituições particulares de ensino sem fins lucrativos?

Autores: 
FERREIRA, Dâmares

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A coisa julgada

Autores: 
MORAES, Paulo Valério Dal Pai

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A coisa julgada administrativa para a Administração Pública

Autores: 
PEREIRA, Eduardo Fiorito

A coisa julgada inconstitucional

Autores: 
NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E INSTRUMENTOS DE CONTROLE

Autores: 
SANTOS, Cezar

A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF

Autores: 
FRANÇA JÚNIOR, Fausto F. de

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A coisa julgada nas ações de investigatórias de paternidade

Autores: 
URBANO, Sara.

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A coisa julgada nas ações de investigatórias de paternidade

Autores: 
URBANO, Sara

Não há como se falar na ausência ou anulação da coisa julgada, haja vista a necessidade desse fenômeno processual-constitucional que garante a segurança jurídica nas demandas perante a sociedade.

A coisa julgada no anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos

Autores: 
MELO, Debora Fernandes de Souza

O Código de Processo Civil Brasileiro possui uma visão individualista, não atendendo às demandas de massa da sociedade moderna, em que também se reconhecem os direitos coletivos lato sensu. Existem leis esparsas sobre o assunto.

A coerção penal no âmbito da Lei dos Crimes Hediondos

Autores: 
SANTOS, Simone Moraes dos

A coerção penal no âmbito da Lei dos Crimes Hediondos

Autores: 
SANTOS, Simone Moraes dos

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A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais.

Autores: 
SOUZA, Bruno Soares de.

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A cobrança extrajudicial de honorários advocatícios do consumidor

Autores: 
BESSA, Leonardo Roscoe

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A COBRANÇA INDEVIDA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTRUTURA DA RELAÇÃO JURÍDICA E EFETIVIDADE APLICATIVA DA NORMA

Autores: 
JAEGER BETTI JUNIOR, Leonel Vinicius

A massificação das relações, característica da sociedade de consumo, possibilita a ocorrência de práticas abusivas como a cobrança indevida (que não deve ser confundida com aquela realizada por meios abusivos/vexatórios). Por sua frequência, tais fenômenos adquirem especial relevância social.

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento estadual de política macroeconômica

Autores: 
VETTORATO, Gustavo.

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A Code of Practice for the Globalisation of Electronic Commerce and Government

Autores: 
GALINDO, Fernando

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A codificação do Direito

Autores: 
OLIVEIRA, Adriane Stoll de

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A cláusula não à ordem para os títulos de crédito emitidos nas relações de consumo

Autores: 
NERILO, Lucíola Fabrete Lopes

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A Cláusula Penal

Autores: 
LAGO, Juliano

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A CLÁUSULA PÉTREA E A REDUÇÃO DA MENORIDADE

Autores: 
SIDOU, J. M. Othon

TExto extraído da Internet, no endereço http://multimidia.opovo.com.br/revista/j-m-othon-sidou.pdf, em 28/08/2009.

A CLT e a necessidade de proteção

Autores: 
MASCARENHAS, Lúcio

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A CNI e a liberação da publicidade de tabaco

Autores: 
FERNANDES NETO, Guilherme

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A cobrança da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF) e seu lançamento na dívida ativa

Autores: 
LIMA, Kleidson Assis Sandes

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6149. Acesso em: 22 fev. 2007.

A cobrança da taxa de serviço (10%) em estabelecimentos comerciais à luz do direito brasileiro

Autores: 
LAGE, Rafael de Oliveira

A Cobrança do coeficiente de equiparação salarial – C.E.S. nos financiamentos habitacionais

Autores: 
DURIGAN, Paulo Luiz

A cláusula de estabilidade tributária nos contratos público-privados

Autores: 
QUINTANS, Luiz Cezar P.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6186. Acesso em: 27 fev. 2007.

A cláusula mandato, o ato cooperativo e a súmula 60-STJ

Autores: 
COL, Helder Martinez Dal

A ciência do Direito.

Autores: 
SILVA, Ronaldo Sérgio Moreira da

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9247 Acesso em: 08 fev. 2007.

A circulação dos títulos de crédito e a inoponibilidade das exceções

Autores: 
JALIL, Daniela Schaun

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