Artigo
A balança que não tara: conjecturas acerca do corte de energia elétrica por falta de pagamento
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A banalização da cidadania
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A autoridade policial pode conferir liberdade ao preso em flagrante que não tenha condições econômicas de pagar a fiança.
Consoante o disposto no art. 322 do Código de Processo Penal, após a lavratura do
auto de prisão em flagrante, a Autoridade Policial "poderá" conceder fiança nos casos
de infração punida com detenção ou prisão simples. Muito embora o verbo entre aspas
A autorização ambiental municipal
A autorização de uso de bem público de natureza urbanística
A avaliação da prova e a formação do convencimento judicial
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A avaliação psicossocial no contexto da adoção: vivências das famílias adotantes¹
A averbação da reserva legal e da servidão florestal
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A axiologia do conceito de moralidade administrativa tendo por base sua posição no sistema jurídico brasileiro
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A autonomia do processo de execução
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A autonomia financeira da Defensoria Pública estadual e sua iniciativa reservada para projetos de leis
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A autonomia privada e a tutela do consumidor na Constituição Européia
Artigo retirado da internet.
A Autoria Vista sob Suporte Tecnológico
Disponível em http://www.multiciencia.unicamp.br/art01_2.htm#_ftn1. Acesso em 19/07/2006.
A autoridade policial pode conferir liberdade ao preso em flagrante que não tenha condição econômica de pagar a fiança arbitrada.
"Consoante o disposto no art. 322 do Código de Processo Penal, após a lavratura do auto de prisão em flagrante, a Autoridade Policial "poderá" conceder fiança nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples.
A autonomia da vontade e a nova lei da arbitragem
A autonomia das agências reguladoras e a estabilidade de seus dirigentes
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A AUTONOMIA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E O ARTIGO 59 DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A Autonomia do Estado-Membro e o Papel do Supremo Tribunal Federal
Artigo retirado da Web
A autonomia como valor e articulação de possibilidades: O movimento dos professores indígenas do Amazonas, de Roraima e do Acre e a construção de uma política de educação escolar indígena
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/%0D/ccedes/v19n49/a06v1949.pdf, em 22/05/2009
O presente artigo procura verificar o papel cultural-políticopedagógico
do movimento dos professores indígenas do Amazonas,
A autonomia da Ciência: de Galileu ao genoma.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5 . Acesso em: 20 ago. 2006.
A autonomia da instância penal nos crimes contra a ordem tributária
A AUDITORIA OPERACIONAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL
Tudo bem, mas o leitor atento deve estar se
perguntando: o que este poema tem relação com o tema ora
proposto? Tentaremos demonstrar o liame. Vejamos.
Cabral fala de ausência, que se interpreta como sonho,
desejo, aspiração; e, nesse contexto pode-se asseverar que
a Carta de 1988 concretizou um sonho do povo brasileiro.
A ausência de advogado no Processo Administrativo gera nulidade?
artigo tirado da internet
A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO DE VALIDADE DA LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ? LEI FEDERAL N. 1.060/1950
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado
Democrático de Direito (CRFB, art. 1º, cabeça), destinado a assegurar o
exercício dos Direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a Justiça como valores
A ausência de territorialidade do ciberespaço fragiliza a soberania dos Estados
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A ausência no Novo Código Civil
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A autenticação de documentos no novo Código Civil
A autenticação de documentos no novo Código Civil
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A autenticação de documentos no novo Código Civil
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A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
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