Artigo


A balança que não tara: conjecturas acerca do corte de energia elétrica por falta de pagamento

Autores: 
SOUZA FILHO, Luciano Marinho de B. E.

Artigo retirado da Internet

A banalização da cidadania

Autores: 
GUIMARÃES, Fábio Luís

Artigo retirado da Internet.

A autoridade policial pode conferir liberdade ao preso em flagrante que não tenha condições econômicas de pagar a fiança.

Autores: 
RAMOS, Renato Ferrare

Consoante o disposto no art. 322 do Código de Processo Penal, após a lavratura do
auto de prisão em flagrante, a Autoridade Policial "poderá" conceder fiança nos casos
de infração punida com detenção ou prisão simples. Muito embora o verbo entre aspas

A autorização ambiental municipal

Autores: 
REZENDE, Leonardo Pereira

A autorização de uso de bem público de natureza urbanística

Autores: 
CARVALHO FILHO, José dos Santos

A avaliação da prova e a formação do convencimento judicial

Autores: 
PICININI, Joel

Artigo retirado da Internet

A avaliação psicossocial no contexto da adoção: vivências das famílias adotantes¹

Autores: 
CAMPOS, Niva Maria Vasques
COSTA, Liana Fortunato

A averbação da reserva legal e da servidão florestal

Autores: 
ANTUNES, Luciana Rodrigues

Artigo retirado da Internet

A axiologia do conceito de moralidade administrativa tendo por base sua posição no sistema jurídico brasileiro

Autores: 
SEGUNDO, Lino Osvaldo Serra Sousa

Artigo retirado da Internet

A autonomia do processo de execução

Autores: 
CUNHA, Graziela

Artigo retirado da Internet

A autonomia financeira da Defensoria Pública estadual e sua iniciativa reservada para projetos de leis

Autores: 
BORGES NETTO, André Luiz.

Artigo retirado da Internet

A autonomia privada e a tutela do consumidor na Constituição Européia

Autores: 
MAZZAMUTO, Salvatore

Artigo retirado da internet.

A Autoria Vista sob Suporte Tecnológico

Autores: 
Souza, Pedro de.

Disponível em http://www.multiciencia.unicamp.br/art01_2.htm#_ftn1. Acesso em 19/07/2006.

A autoridade policial pode conferir liberdade ao preso em flagrante que não tenha condição econômica de pagar a fiança arbitrada.

Autores: 
RAMOS, Renato Ferrare

"Consoante o disposto no art. 322 do Código de Processo Penal, após a lavratura do auto de prisão em flagrante, a Autoridade Policial "poderá" conceder fiança nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples.

A autonomia da vontade e a nova lei da arbitragem

Autores: 
ARAÚJO, Letícia Franco de

A autonomia das agências reguladoras e a estabilidade de seus dirigentes

Autores: 
BUCHEB, José Alberto

Artigo retirado da Internet

A AUTONOMIA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E O ARTIGO 59 DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
NETO, Alfredo Zucca

Artigo retirado da Internet

A Autonomia do Estado-Membro e o Papel do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
LEAL, Roger Stiefelmann

Artigo retirado da Web

A autonomia como valor e articulação de possibilidades: O movimento dos professores indígenas do Amazonas, de Roraima e do Acre e a construção de uma política de educação escolar indígena

Autores: 
SILVA, Rosa Helena Dias da

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/%0D/ccedes/v19n49/a06v1949.pdf, em 22/05/2009

O presente artigo procura verificar o papel cultural-políticopedagógico
do movimento dos professores indígenas do Amazonas,

A autonomia da Ciência: de Galileu ao genoma.

Autores: 
BARBOSA, João Batista Machado

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5 . Acesso em: 20 ago. 2006.

A autonomia da instância penal nos crimes contra a ordem tributária

Autores: 
ANDRADE, Marcos Fernando

A AUDITORIA OPERACIONAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL

Autores: 
MELLO, João Augusto Bandeira de

Tudo bem, mas o leitor atento deve estar se
perguntando: o que este poema tem relação com o tema ora
proposto? Tentaremos demonstrar o liame. Vejamos.
Cabral fala de ausência, que se interpreta como sonho,
desejo, aspiração; e, nesse contexto pode-se asseverar que
a Carta de 1988 concretizou um sonho do povo brasileiro.

A ausência de advogado no Processo Administrativo gera nulidade?

Autores: 
HAVEROHT, Patrícia Fuck

artigo tirado da internet

A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO DE VALIDADE DA LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ? LEI FEDERAL N. 1.060/1950

Autores: 
FARIA, Fernando

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado
Democrático de Direito (CRFB, art. 1º, cabeça), destinado a assegurar o
exercício dos Direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a Justiça como valores

A ausência de territorialidade do ciberespaço fragiliza a soberania dos Estados

Autores: 
MACHADO, Gabriela Nicaretta Esser

Artigo retirado da Internet

A ausência no Novo Código Civil

Autores: 
NAVARRO, Hélio Alberto de Oliveira Serra e

Artigo retirado da Internet

A autenticação de documentos no novo Código Civil

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

A autenticação de documentos no novo Código Civil

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

Artigo retirado da Internet

A autenticação de documentos no novo Código Civil

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato de

Artigo retirado da Internet

A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Autores: 
PAIVA, Mário Antônio Lobato.

Artigo retirado da Internet