Artigo


A (In)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou simiares no território do município

Autores: 
BERNADI, Renato

Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.

A (DES)REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores: 
COSTA, José Ricardo Caetano

Artigo retirado da Internet

A (falta de) precaução na outorga de licenças para atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente

Autores: 
ECHEVENGUÁ, Ana Candida

Artigo retirado da Internet

A "flexibilização" trabalhista e as cooperativas

Autores: 
TREVISIOLI, Álvaro

A "justiça de Cingapura" na"Casa de Tobias". Opinião dos alunos de Direito do Recife sobre a pena de açoite para pichadores

Autores: 
OLIVEIRA, Luciano

Artigo retirado da Internet. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 14, n. 40, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-69091999000.... Acesso em: 25 Set 2006.

A "Lei de Gérson"(O certo é levar vantagem em tudo, certo?)

Autores: 
PESSOA, Luciana Pietroski

A "lista negra" da OAB à luz do direito administrativo

Autores: 
VIEIRA, Alcio Antonio

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9162 Acesso em: 14 nov. 2006.

A "nova" inviolabilidade dos escritórios de advocacia

Autores: 
Jefferson Renosto Lopes, Jefferson Renosto Lopes

A "nova" república em seu contexto americano: dos golpes dos 60 às democratizações dos 80

Autores: 
CAUBET, Christian G.

Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 09-35

A "objeção de não executividade" nas execuções fiscais

Autores: 
CIOCCARI, Michele.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1318 . Acesso em: 03 jul. 2007.

A "Política Jurídica" em Kelsen

Autores: 
CUNHA, Elza Antônia Pereira

A "Politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição.

Autores: 
SOLAZZI, José Luiz

A Organização Mundial do Comércio, o GATT e a solução de conflitos internacionais

Autores: 
VIEIRA, Andréia Costa

A organização mundial do comércio, o gatt e a solução de conflitos internacionais

Autores: 
VIEIRA, Andréia Costa

Artigo retirado da Internet

A "cláusula democrática" no sistema jurídico interamericano: um estudo à luz da crise do Haiti

Autores: 
SENA Jr., Roberto Di

Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 99-121

A "DIVISÃO" DO PODER NO ESTADO BRASILEIRO

Autores: 
CARDOSO, Ricardo

?SINAES? CONTRADITÓRIOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Autores: 
BARREYRO, Gladys Beatriz
ROTHEN, José Carlos

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a15v2796.pdf, em 22/05/2009

As posições no debate sobre a avaliação da educação superior,
que se iniciou na década de 1980, oscilam entre considerá-la
como um processo interno de autoconhecimento institucional ou

: Arbitragem internacional: sistema de solução de conflitos no Brasil e na União Européia

Autores: 
CASAS MARANGONI, Daiane
ROSA CACHAPUZ, Rozane

A arbitragem é uma forma pacífica de solucionar litígios, tanto no âmbito nacional, quanto na internacional. Consiste em uma via jurisdicional, porém não-judiciária, de solução de controvérsias, sendo considerada, atualmente, uma forma de ?desafogar? o Poder Judiciário em sua luta

?FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES? x ?ATOS DE INEGÁVEL GRAVIDADE?

Autores: 
ROCHA, Gustavo Ribeiro

retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/2/7/reflexoes-sobre-a-desconsider...

O Código Civil de 2002 estabeleceu novas regras no que tange à exclusão
do sócio. Nesse contexto, surge a indagação acerca da abrangência das

?O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"

Autores: 
ARAÚJO, Alexandre Costa de

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/O%20INCONSTITUCIONAL%20ARTIGO%2028..., em 24/11/2009

?POVOAR E PUNIR?: ESPECIFICIDADES DO DEGREDO INTERNO NO BRASIL OITOCENTISTA

Autores: 
PONTAROLO, Fábio

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7001/4979
Acesso em: 21 set. 2009.

O texto discute algumas questões relativas às mudanças jurídicoinstitucionais
na utilização da pena de degredo no Brasil oitocentista, mais

?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?

Autores: 
MOLINA, Sílvia Maria Guerra
NOIRTIN, Célia Regina Ferrari Faganello

fonte:www.iedc.org.br
data:10-11-2009

O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate

?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?

Autores: 
MOLINA, Sílvia Maria Guerra
NOIRTIN, Célia Regina Ferrari Faganello

O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate
a ?coisificação? do animal, e, levando em

2º turno que nada acontece

Autores: 
MONTALVÃO, Fernando

Artigo retirado da internet.

30/11/2003 - O crime de divulgação de pornografia infantil pela Internet - breves comentários à lei 10.764/03

Autores: 
FILHO, Demócrito Reinaldo

Artigo retirado da Internet

50 Anos da Lei Fundamental Alemã

Autores: 
MOREIRA, Vital

Artigo retirado da Internet

50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico

Autores: 
CUNHA, J. S. Fagudes

No dia 15 de agosto de 1958, reunidos na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, professores de direito processual de diversos estados do Brasil
fundaram uma associação de cunho científico destinada a promover o aprimoramento
do direito processual. Nascia, então, sob a presidência do professor Alfredo Buzaid, o

54 anos do trabalhismo e 20 anos da Carta de Lisboa

Autores: 
PDT, PDT