Artigo
A apresentação imediata do preso em flagrante ao juiz no combate à tortura
Artigo retirado da Internet
A apropriação das terras brasileiras Anotações preliminares
A aproximação filosófica entre o jusnaturalismo e o juspositivismo
Artigo cientifico sobre a aproximação entre o juspositivismo e o jusnaturalismo, de forma a considerar ambas as escolas não como opostas, mas como comunicantes entre si.
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária
Artigo retirado da Internet
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária
Artigo retirado da internet.
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às mensagens publicitárias não solicitadas recebidas através da Internet
A Aplicação do Direito e a Lei Injusta.
Artigo retirado da internet.
A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos: conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos
Artigo retirado da Internet
A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos “conflitos novos”: conflitos desestruturados e conflitos “de identidade” ou étnicos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-05.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
A APLICAÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO TRIENAL DO CÓDIGO CIVIL NAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
As demandas judiciais em face da Fazenda Pública,
como é sabido, se revestem de regras processuais que as
distinguem das demais lides em geral, por trazerem em ao
menos um de seus pólos pessoa jurídica que compõe a
Administração Pública Direta ou Indireta, ente que goza de
A aplicação do princípio da fungibilidade recursal nos embargos de declaração
A aplicação do princípio da insignificância no roubo é possível?
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NO EXCESSO DE FORMALISMO LICITATÓRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
A aplicação do princípio da razoabilidade no excesso de formalismo licitatório e suas conseqüências
Artigo enviado pelo autor.
A aplicação do princípio da vulnerabilidade do consumidor x o aspecto da invariabilidade do conteúdo dos contratos de adesão
A aplicação do art 13 do CPC
A aplicação do art 13 do CPC na instância superior
A aplicação direta das normas e princípios constitucionais de Direito Civil
A aplicação de efeitos prospectivos. Da segurança jurídica à insegurança jurisdicional
Artigo retirado da internet.
A aplicação da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor nas ações coletivas trabalhistas
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A APLICAÇÃO DA LEI DE USURA FINANCEIRA AOS CONTRATOS EM DISCUSSÃO E A REVOGAÇÃO DA SÚMULA 596 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A aplicação da lei nº 10.259/01 no âmbito dos Juizados Especiais Criminais da Justiça comum em face do princípio da igualdade
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A aplicação da pena quando há concurso de pessoas
A aplicação da taxa selic para correção de tributos e contribuições sociais federais.
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A aplicação da tutela específica nos contratos de distribuição de combustíveis
A Aplicação das Normas do Mercosul pelo Juiz Nacional
A aplicação das normas do MERCOSUL pelo juiz nacional
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A aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 aos agentes políticos que cometem atos de improbidade administrativa
Nestes últimos anos, os nossos Tribunais Superiores têm se deparado, com certa freqüência, com casos relacionados à aplicabilidade da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) aos agentes políticos, tomando decisões que, no nosso entender, são contrárias aos ditames de nossas leis e até mesmo da nossa Constituiç
A aplicação de alíquotas progressivas no IPTU
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8812. Acesso em: 19 ago. 2006.
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações entre clientes e instituições bancárias
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