Artigo


Comunicação e inteligência artificial: novos desafios e oportunidades para a pesquisa em comunicação

Autores: 
David J. Gunkel

DIÁLOGOS ENTRE O TELETRABALHO E A SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO

Autores: 
Denise Silva Nunes
Lorenice Freire Davies
Jerônimo Siqueira Tybusch

DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: IMPLEMENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE AO CADASTRO TEMÁTICO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA E JUSTIÇA SOCIAL

Autores: 
Rosana Gomes da Rosa
Abel Gabriel Gonçalves Junior
Tiago Schroeder

Legislação familiar soviética e utopias feministas The soviet family legislation and the feminist utopias

Autores: 
Fabiana Cristina Severi

Resumo
Por ocasião dos 100 anos da Revolução Russa, pretendo discutir neste artigo
alguns aspectos da legislação bolchevique sobre família na Rússia, de modo

Francisca Praguer Fróes: medicina, gênero e poder nas trajetórias de uma médica baiana

Autores: 
Elisabeth Juliska Rago

Resumo No Brasil, a entrada das pioneiras no
ensino superior, possibilitada pela urbanização,
pelo crescimento do comércio e da indústria e
por uma conjuntura mais favorável ao trabalho

Discriminação múltipla e discriminação interseccional

Autores: 
Roger Raupp Rios*
Rodrigo da Silva

O enfrentamento da discriminação experimentada por indivíduos e grupos requer ferramentas adequadas às diversas situações em que se apresenta.
Do ponto de vista jurídico, a prática e a reflexão têm se desenvolvido pela

Violência doméstica e Juizados Especiais Criminais: análise a partir do feminismo e do garantismo

Autores: 
Carmen Hein de Campos
Salo de Carvalho

Resumo: Este artigo pretende demonstrar a possibilidade de análise crítica da Lei 9.099/95 a
partir de dois discursos considerados marginais no campo do direito penal: o feminismo jurídico
e o garantismo penal. Considerando a vítima no momento do crime e o autor do fato durante o

Estado da Arte sobre Guarda de Filhos em Teses e Dissertações das Universidades Brasileiras

Autores: 
Daniela Moroni Ribeiro Quirino
Jaileila de Araújo Menezes

Resumo
Este artigo consiste em um estudo do estado da arte nas teses e dissertações produzidas em universidades brasileiras, no período de 2004 até 2014 sobre guarda de filhos. Para tanto, consultamos as seguintes

Interfaces e desafos comunicacionais do Sistema Único de Saúde

Autores: 
Janine Miranda Cardoso
Rogério Lannes Rocha

Resumo Este artigo tem como objetivo refletir sobre projetos e estratégias de comunicação e saúde
envolvidos na luta pelo direito à saúde, construção
e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Em

MERCANTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO: AS AMBIVALÊNCIAS DO FEMINISMO NA CRISE DO CAPITALISMO

Autores: 
Nancy Fraser

RESUMO
ESSE CAPÍTULO APRESENTA REFLEXÕES SOBRE AS PERSPECTIVAS DO
FEMINISMO NO QUADRO DA CRISE ATUAL DO CAPITALISMO

O ABORTO, UMA CONDIÇÃO PARA A EMANCIPAÇÃO FEMININA

Autores: 
MICHÈLE FERRAND

Resumo: Na França, o atraso com relação a outros países ocidentais sobre a liberalização do
controle de nascimentos se explica pela existência de um natalismo de Estado. A contracepção

Perspectivas e contribuições das organizações de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira

Autores: 
Ângela Figueiredo

Resumo
O texto aborda algumas das importantes contribuições políticas e sociais do movimento de mulheres
negras, destacando o seu surgimento como organização autônoma em 1988, com a realização do I

“Utopias” institucionais antidiscriminação. As ambiguidades do direito e da política no debate feminista brasileiro

Autores: 
José Rodrigo Rodriguez

Resumo
A literatura feminista brasileira tem debatido uma série de
problemas relacionados ao direito, em especial, o sentido e os
limites do direito penal. O objetivo deste texto é reconstruir tais
debates a partir de alguns textos-chave com o objetivo de

O PERIGO DAS DOBRAS: ICONOGRAFIAS E CORPORALIDADES NO FEMINISMO CONTEMPORÂNEO

Autores: 
Íris Nery do Carmo

Enquanto movimento organizado em torno da contestação das assimetrias de
gênero, o feminismo ressurgiu timidamente no Brasil nos anos 1970, em meio à
luta de oposição ao governo militar. As décadas seguintes assistiram à crescente

Prostituição feminismo e capitalismo no debate legalização vs. incriminação

Autores: 
Prostituição feminismo e capitalismo no debate legalização vs. incriminação

Resumo O presente estudo analisa
sumariamente a evolução histórica e
jurídica do exercício da prostituição
em Portugal para contextualizar, à
luz das argumentações feminista
e capitalista, o debate em torno

O PODER DO DIREITO E O PODER DO FEMINISMO: REVISÃO CRÍTICA DA PROPOSTA TEÓRICA DE CAROL SMART

Autores: 
Paula Casaleiro

Resumo
No presente artigo trava-se um diálogo crítico com as teses de Carol Smart, problematizando as posições da autora feminista quanto às relações entre mulher, feminismo e
direito. Mais concretamente, discute-se duas das teses de Carol Smart desenvolvidas nas

O lugar do Direito nas políticas contra a violência doméstica

Autores: 
Madalena Duarte

Resumos

A JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS

Autores: 
Lucas Augusto da Silva Zolet
Marianna Martini Motta Loss
Salete Oro Boff

ASSINATURAS DIGITAIS E ARQUIVOLOGIA

Autores: 
Ernesto Carlos Bodê

A PETIÇÃO ELETRÔNICA: COASSINATURA DIGITAL E A IMPORTÂNCIA DE REQUISITOS TEMPORAIS

Autores: 
Mário Furlaneto Neto
Fábio Dacêncio Pereira
Leandro Yukio Mano Alves
Bianca Nascimento

Certificação Digital: Tecnologia Indispensável na Segurança das Transações Eletrônicas

Autores: 
Francisco das Chagas Fontenele Marques
Isaac de Sousa Castro
Jaclason Machado Veras

A ASSINATURA DE ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS EM MEIO ELETRÔNICO

Autores: 
Rodrigo Melo do Nascimento

APONTAMENTOS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO E- COMMERCE

Autores: 
Paula A. Forgioni

GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS EM APLICAÇÕES DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Autores: 
Sânderson Lopes Dorneles
Renato Fernandes Corrêa

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Autores: 
Dilma A. Resende

Relações entre autenticidade e cultura organizacional: o agir autêntico no ambiente organizacional

Autores: 
GERMANO GLUFKE REIS
MARCIA CARVALHO DE AZEVEDO

A Assinatura Digital e o Processo Judicial Eletrônico: Um Estudo do Impacto da Revogação do Certificado Digital na Validade dos Atos Processuais

Autores: 
Ramses Henrique Martinez
Benedito Cristiano Aparecido Petroni