Artigo


Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres

Autores: 
Laura Davis MattarI
Carmen Simone Grilo DinizII

RESUMO

Gênero, direitos humanos e impacto socioeconômico da Aids no Brasil

Autores: 
Rosa Maria Rodrigues de Oliveira

RESUMO

Aborto e saúde pública no Brasil: reflexões sob a perspectiva dos direitos humanos

Autores: 
Karla Ferraz dos Anjos
Vanessa Cruz Santos
Raquel Souzas
Benedito Gonçalves Eugênio

RESUMO

Abuso sexual na infância: compreensão a partir da Epidemiologia e dos Direitos Humanos

Autores: 
Ivan França Junior

RESUMO

POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”

Autores: 
CASSIANA BROGLIO GARBIN

1 CASSIANA BROGLIO GARBIN

POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”

PORTO ALEGRE

2013

2 RESUMO

POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”

Autores: 
CASSIANA BROGLIO GARBIN

1 CASSIANA BROGLIO GARBIN

POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”

PORTO ALEGRE

2013

2 RESUMO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO

Autores: 
Luísa Arnold

1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO

Luísa Arnold1

RESUMO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO

Autores: 
Luísa Arnold

1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO

Luísa Arnold1

RESUMO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO

Autores: 
Luísa Arnold

1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO

Luísa Arnold1

RESUMO

O necessário controle de concentração de “teaming arrangements” no Brasil: uma proposta de alteração legislativa

Autores: 
Allan Fuezi Barbosa

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Experiências municipais de regulação do transporte por aplicativo: considerações a partir da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Autores: 
Cesar André Machado de Morais

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Os limites do teto remuneratório na acumulação lícita de cargos e funções públicas e as transformações do Direito Administrativo: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Eduardo Daniel Lazarte Moron

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As agências reguladoras brasileiras e seus problemas jurídicos: uma análise dos transplantes e desenhos institucionais sob o aspecto do direito e desenvolvimento

Autores: 
Gabriel Rosa Gracindo

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O poder normativo das agências reguladoras e a constitucionalidade dos princípios inteligíveis

Autores: 
Alexandre Foch Arigony

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Inconstitucionalidade da subcontratação na prestação de serviços públicos por particulares sem prévia licitação

Autores: 
Larissa Peixoto Valente
Clara Santos Souza

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Parceria público-privada como instrumento de concretização do direito à saúde

Autores: 
Leire Taíze Ribeiro da Silva
Marcelo Alves da Silva

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Parceria público-privada como instrumento de concretização do direito à saúde

Autores: 
Leire Taíze Ribeiro da Silva
Marcelo Alves da Silva

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MODERNIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: TELETRABALHO E O TRABALHO INTERMITENTE

Autores: 
Lucas Baffi Ferreira Pinto
Jorge Heleno Costa

Resumo

MECANISMOS ESPECIAIS PARA A SEDIMENTAÇÃO DA TUTELA ANTIDISCRIMINATÓRIA DOS HOMOSSEXUAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Autores: 
Adriana de Abreu Mascarenhas
Paulla Christianne da Costa Newton

Resumo

A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES: ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE

Autores: 
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
Leonardo Sanches Ferreira

Resumo O presente trabalho visa analisar de que maneira a tarifação do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho configura uma intervenção do Estado em relações privadas, bem como realizar estudo quanto à sua constitucionalidade.

A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME DE TELETRABALHO

Autores: 
Manoela De Bitencourt

Resumo

DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Autores: 
Deilton Ribeiro Brasil
Marco Antônio de Souza

Resumo

TRABALHO ESCRAVO: TRAÇOS CRÍTICOS NA CONTEMPORANEIDADE

Autores: 
Laiane Aparecida Dantas de Oliveira
Letícia da Silva Almeida

Resumo O presente artigo tem por finalidade demonstrar que o trabalho escravo ainda é uma realidade, ainda que expressamente proibido entre os países democráticos.

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E POLÍTICAS ECONÔMICAS

Autores: 
Ricardo Antonio Lucas Camargo
Maria Cristina Cereser Pezzella

Resumo

AS LUTAS SOCIAIS PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DA ARGENTINA, CHILE E BRASIL

Autores: 
Alex Daniel Barreto Ferreira
Gabriela Maia Rebouças

Resumo

A MANUTENÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL BRASILEIRA NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO FORMA DE AUXILIAR A SATISFAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA

Autores: 
Andre Garcia Alves Cunha
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer

Resumo Este artigo objetiva a (re) afirmação da soberania estatal brasileira na gestão dos recursos hídricos, sempre tendo em conta que a água é bem de uso comum do povo, ainda que na Constituição Federal àquela seja disciplinada pelo viés da dominialidade.

A TECNOLOGIA DA LINGUAGEM JURÍDICA E A PARIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
Camila Braga Corrêa
Diego Henrique Damasceno Coêlho
João Pedro Schuab Stangari Silva
Luíza Carla Martins da Rocha Tuler
Natália da Luz Mendes
Rinara Coimbra de Morais