Artigo


Important, Unimportant A critical anticipation of the assumptions of legal positivism in Alice in Wonderland

Autores: 
José Garcez Ghirardi

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 103

Important, Unimportant

A critical anticipation of the assumptions of legal positivism in Alice in Wonderland

José Garcez Ghirardi 1

Legislar sobre educação: a interpretação das competências pelo STF

Autores: 
Alynne Nayara Ferreira Nunes

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 101

Legislar sobre educação: a interpretação das competências pelo STF

Legislate on education: the interpretation about competence by STFα

Alynne Nayara Ferreira Nunes1

New challenges for international Economic Law teaching and research in México: Mexico’s outstanding waves of reforms

Autores: 
Ricardo García De la Rosa

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 108

New challenges for international Economic Law teaching and research in México: Mexico’s outstanding waves of reforms

Ricardo García De la Rosa

Awarding Damages or Demanding Performance? A Performance-Oriented Approach for International Investment Law

Autores: 
Geraldo Vidigal

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 109

Awarding Damages or Demanding Performance? A Performance-Oriented Approach for International Investment Law

Geraldo Vidigal*

European University Institute

October 2014

Agreements and Disputes over Non-Tariff Measures*

Autores: 
David R. DeRemer

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 110

Agreements and Disputes over Non-Tariff Measures*

David R. DeRemer**

Université Libre de Bruxelles (ECARES) and The Hungarian Academy of Sciences

October 2014

Main Problems with the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil: Certifications and Impact on Payroll

Autores: 
Leonel Cesarino Pessôa
Valeria Maria Trezza

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 118

Main Problems with the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil: Certifications and Impact on Payroll

Leonel Cesarino Pessôa*

Doctor of Law, University of São Paulo Valeria

Law and Economics in the Civil Law World: The Case of Brazilian Courts

Autores: 
Mariana Pargendler
Bruno Salama

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 117

Law and Economics in the Civil Law World: The Case of Brazilian Courts

Mariana Pargendler* São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP)

General (In-House) Counsels in Brazil: career, professional profile and a new role

Autores: 
Fabiana Luci de Oliveira
Luciana Ramos

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 119

General (In-House) Counsels in Brazil: career, professional profile and a new role1

Fabiana Luci de Oliveira2 Department and Graduate Program in Sociology (UFSCar)

Alternativas Regulatórias e Governança do Desenvolvimento

Autores: 
Mario Schapiro1

Alternativas Regulatórias e Governança do Desenvolvimento

Mario Schapiro1

mario.schapiro@fgv.br

Resumo

Dever de Diligência do Conselheiro de Administração: Lições da jurisprudência administrativa nas companhias abertas

Autores: 
Bruno Meyerhof Salama
Vicente Piccoli M. Braga

1 Dever de Diligência do Conselheiro de Administração:

Lições da jurisprudência administrativa nas companhias abertas

Bruno Meyerhof Salama1 e Vicente Piccoli M. Braga2

Resumo

Ações afirmativas para mulheres no Brasil e nos Estados Unidos

Autores: 
Ana Cecília de Morais e Silva Dantas

Este conteúdo está protegido pela lei de direitos autorais. É permitida a reprodução, desde que indicada a fonte como “Conteúdo da Revista Digital de Direito Administrativo”.

Perda da graduação dos militares das forças auxiliares a partir de 1988: uma análise jurisprudencial

Autores: 
Douglas Pereira da Silva

Este conteúdo está protegido pela lei de direitos autorais. É permitida a reprodução, desde que indicada a fonte como “Conteúdo da Revista Digital de Direito Administrativo”.

ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS

Autores: 
MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ

0 ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS

MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ

PORTO ALEGRE

2009

1 MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ

ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS

A Law & Economics approach to Trans-border Environmental Damages

Autores: 
Magnum Koury de Figueiredo Eltz

1 A Law & Economics approach to Trans-border Environmental Damages

By Magnum Koury de Figueiredo Eltz1

ABSTRACT

Meio Ambiente do Trabalho: Definições e Distinções quanto ao Meio Ambiente lato sensu

Autores: 
Magnum Koury de Figueiredo Eltz

Meio Ambiente do Trabalho: Definições e Distinções quanto ao Meio Ambiente lato sensu.

Por Magnum Koury de Figueiredo Eltz1

Sumário: 1. Breve histórico dos acidentes do trabalho. 2. Noções acerca das definições de Meio Ambiente. Conclusão.

Reforma do Código Florestal: um breve histórico de nossa legislação pregressa.

Autores: 
Magnum Eltz

Reforma do Código Florestal: um breve histórico de nossa legislação pregressa.

Por Magnum Eltz1 .

Sumário: Introdução. 1. Legislação Ambiental: dos tempos coloniais até o Código de 1934. 2. Códigos Florestais de 1934 e 1965. Conclusão.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1.876/99: implicâncias ambientais e sua influência na consecução do Estado Socioambiental

Autores: 
Luiza Curcio Pizzutti

1 ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1.876/99: implicâncias ambientais e sua influência na consecução do Estado Socioambiental

Luiza Curcio Pizzutti1

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
Guilherme Oliveira Catanho da Silva

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Guilherme Oliveira Catanho da Silva∗

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA INTERPRETAÇÃO PÓS-MODERNA DOS INSTITUTOS LEGAIS CONTEMPORÂNEOS.

Autores: 
MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ

0 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA INTERPRETAÇÃO PÓS-MODERNA DOS INSTITUTOS LEGAIS CONTEMPORÂNEOS.

MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ

PORTO ALEGRE

2009 1

MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ

A Arbitragem como um meio complementar às novas tendências de solução de conflitos ambientais no Brasil.

Autores: 
Magnum Eltz

A Arbitragem como um meio complementar às novas tendências de solução de conflitos ambientais no Brasil.

Por Magnum Eltz

Introdução

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Possibilidade da Participação do Terceiro Setor na Fiscalização Ambiental

Autores: 
DANIEL SANTOS DA SILVA

Daniel Santos da Silva.

Porto Alegre/RS

Contato: daniel.ambiental1@gmail.com

DANIEL SANTOS DA SILVA

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Possibilidade da Participação do Terceiro Setor na Fiscalização Ambiental

Porto Alegre

2011

RESUMO

Regime disciplinar diferenciado: solução ou problema?

Autores: 
» Isabela Maria Lacerda

Direito digital

Autores: 
» Silvania Mendonça Almeida Margarida

Discricionariedade judicial e a tese da resposta correta

Autores: 
» Gabriel Meira Nóbrega de Lima

O USO DA SALA DE INFORMÁTICA NAS AULAS DE MATEMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL: PERCEPÇÕES DE UM GRUPO DE PROFESSORES

Autores: 
Franciele Martins de Oliveira
Resumo: Este artigo tem como objetivo refletir sobre o uso da sala de informática nas aulas de matemática no
Ensino Fundamental, buscando compreender as contribuições e dificuldades da inclusão de ferramentas

INFORMÁTICA JURÍDICA, JUSCIBERNÉTICA E A ARTE DE GOVERNAR

Autores: 
Omar Kaminski

A Informática Jurídica é o processamento e armazenamento eletrônico das informações jurídicas, com caráter complementar ao trabalho do operador do Direito; é o estudo da aplicação da informática como instrumento, e o conseqüente impacto na produtividade dos profissionais da área.