Dissertação


TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: uma análise das funções e dos limites do direito penal a partir de Ferrajoli e Jakobs

Autores: 
DALLA
ROSA, Juliana Fröner

Texto retirado da Internet, no endereço http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/1884/17499/1/Disserta%C3%A7%..., em 26/06/2009

O direito penal do século XXI deve ter características de direito penal máximo,

Sociedade de massa e direito

Autores: 
PERAZZOLI, Fernando David

A Sociedade de Massa é fenômeno que nasceu com a sedimentação dos Estados-nação, com a cultura européia e com o imperialismo. No entanto, essa forma de sociedade é fenômeno que ainda atinge a humanidade, embora com contornos diferentes daqueles que originariamente a formaram.

Resolução de litígios em matéria de investimentos estrangeiros: impactos na América Latina do laudo Pirâmides e APPL v. Sri Lanka. A questão do consentimento do Estado na arbitragem do ICSID

Autores: 
DORNELLES, Bárbara

O International Centre for Settlement of Investment Diputes (ICSID) corresponde a
uma organização de direito internacional criada pela Convenção de Washington de 1965, a
partir da idéia de proporcionar aos investidores e aos Estados hospedeiros do investimento

Positivismo jurídico e pós-positivismo à luz da metódica estruturante

Autores: 
FONTOURA, João Fábio Silva da

O objetivo do presente estudo é traçar os conceitos de positivismo e pós-positivismo,
de acordo com a perspectiva da Teoria Estruturante do Direito. Deste prisma, é
analisada a construção histórica do positivismo jurídico e são estabelecidas suas

PEDREIRA PRADO LOPES, cidadania e relação com a Polícia Militar no contexto pós Constituição de 1988

Autores: 
AMORIM, Juliana Rodrigues

Texto retirado da INternet, no endereço http://www.fch.fumec.br/cursos/mestrado/dissertacoes/juliana_amorim.pdf, em 04/06/2009

Os Sentidos da Participação para a Construção de Políticas de Segurança Municipais

Autores: 
CUNHA, Eduardo Pazinato da

A centralidade conquistada pela temática da segurança na agenda
sociopolítica, nacional e internacional, tem motivado o debate acerca da formulação
de políticas de segurança, em nível local, envolvendo a participação da cidadania e

O Tribunal de Segurança Nacional: Aspectos legais e doutrinários de um tribunal da Era Vargas (1936-1945)

Autores: 
BALZ, Christiano Celmer

Essa dissertação versa sobre o Tribunal de Segurança Nacional, criado no Brasil em
1936 para julgar casos de crimes políticos, sendo extinto em 1945. O objetivo
principal consiste em esclarecer alguns pontos sobre o Tribunal de Segurança
Nacional através da documentação encontrada ? na forma de debates em torno da

O risco ambiental na sociedade contemporânea: contribuições de uma abordagem cultural

Autores: 
SOARES, Ana Paula Marcante

Esta pesquisa reflete, sob a ótica da perspectiva sociocultural, a aceitabilidade do risco no conflito
ambiental. O trabalho investiga, a partir da abordagem teórica proposta, a aceitabilidade ou não do
risco, pelos diferentes grupos sociais, no âmbito de um conflito ambiental levado ao Poder Judiciário

O princípio da precaução e as normas da OMC: o caso EC-BIOTECH

Autores: 
ALTEMANI, Renato Lisboa

O princípio da precaução é uma nova tendência no direito ambiental,
prescrevendo medidas de proteção ambiental mesmo na presença de
incerteza científica sobre o perigo ambiental de um determinado
produto. Esse princípio foi positivado no direito comunitário europeu,

O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto

Autores: 
RENON, Maria Cristina

O objetivo do trabalho é verificar se diante do princípio da dignidade da pessoa
humana, instituído como fundamento do Estado Democrático de Direito, de acordo
com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é garantido à criança

O Direito como espaço de lutas: a teoria constitucional como ferramental de trabalho do jurista orgânico

Autores: 
FONSECA, Edson Pires da

Parte-se neste trabalho da idéia de que o direito é um importante espaço de lutas das classes sociais espoliadas.

O "programa de desenvolvimento sustentável do Acre": uma análise à luz do discurso do desenvolvimento sustentável e da cooperação internacional

Autores: 
SOUZA, João José Veras de

Após conhecer e analisar o modo pelo qual tem se dado, no plano das relações
internacionais e do capitalismo, a concepção e difusão dos discursos do
desenvolvimento e de seu novo padrão, o desenvolvimento sustentável, e, nesse passo,

Movimento social MAP: como emergente paradigma transfronteiriço na amazônia sul ocidental

Autores: 
LIMA, Mirian Késia Labs de

A história da humanidade revela uma participação marcante de atuação dos movimentos sociais na luta pela conquista e defesa de direitos. Ficando mais evidente estas ações a partir da afirmação do capitalismo, da Segunda Guerra Mundial e, atualmente a formação de uma sociedade globalizada.

Movimento social MAP:Como Emergente Paradigma Transfronteiriço na Amazônia Sul Ocidental

Autores: 
Lima, Mirian Késia Labs de

A história da humanidade revela uma participação marcante de atuação dos movimentos sociais na luta pela conquista e defesa de direitos. Ficando mais evidente estas ações a partir da afirmação do capitalismo, da Segunda Guerra Mundial e, atualmente a formação de uma sociedade globalizada.

Experimentação e Exceção: O direito como ponto de cisão entre o humano e o não-humano

Autores: 
COSTA, Elton Fogaça da

O presente trabalho se propõe a investigar a relação entre experimentação e
exceção no âmbito da pesquisa clínica. Nesse intuito, o ponto de partida do estudo é
o atual debate sobre o ?duplo standard de cuidado? bem como a vulnerabilidade dos

Estado de direito e neoliberalismo - Uma análise garantista

Autores: 
SCHINCARIOL, Rafael L. F. da C.

O presente trabalho objetiva, de forma dedutiva, apresentar uma saída para a crise de
eficácia/efetividade dos direitos fundamentais pela qual passam os Estados democráticos de
Direito das modernas democracias ocidentais. Para o delineamento desta crise analisa-se o

EDUCAÇÃO SUPERIOR EM DIREITO: ENTRE A LEGALIDADE DA NORMA E A SUBJETIVIDADE DOS SABERES

Autores: 
BRAGA, Mariza Alves

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.uff.br/pos_educacao/joomla/images/stories/Teses/bragad2006.pdf, em 04/06/2009

DOS CONVÊNIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autores: 
TODERO, Domingos Roberto

Teve papel relevante para a escolha do tema Convênios da
Administração Pública como objeto de nossa Dissertação de Mestrado, as
dificuldades enfrentadas ao tratarmos com ajustes de natureza convenial e com
procedimentos vinculados aos mesmos, como Advogado concursado, desde 1993,

Do Silêncio à Crise: Uma Perspectiva do Direito Ambiental a partir da Teoria da Sociedade de Risco

Autores: 
VIEGAS, Thaís Emília de Sousa

O trabalho oferece um estudo sobre a perplexidade do Direito Ambiental e de seus
instrumentos em face da agudização de problemas ambientais e dos riscos de graves
conseqüências. Tal estudo sustenta-se sobre uma perspectiva construtivista dos problemas

Direito, enquanto decisão: a impotência e o assujeiramento do "homem mercadoria" às imposições do novo soberano difuso

Autores: 
RAMOS, Renata Rodrigues

O presente trabalho tem por objetivo a análise do assujeitamento à
decisão soberana. o marco teórico principal foi Friedrich Wilhelm
Nietzsche ante a atualidade de sua obra, na medida em que expõe o
problema do niilismo, da falência dos significados instituídos e da

Direito territoriais indígenas: Diálogo entre o direito e a antropologia - O caso da terra guarani "Morro dos Cavalos"

Autores: 
APARICIO, Adriana Biller

O trabalho trata dos direitos territoriais indígenas. Aborda-se o tema a partir dos novos direitos indígenas e do pluralismo jurídico, que traz à tona o paradigma da alteridade e da participação dos novos atores na produção de juridicidade.

DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUIÇÃO: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PARÂMETRO PARA IMPLANTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
PEREIRA, Carlos Alberto Conti

A reflexão realizada por essa dissertação demonstrará que a forma como o homem
se relaciona com os recursos naturais, baseada em um modelo de exploração sem
preocupação com a preservação dos mesmos conduziu o mundo a situações limite.

Da construção social da criminalidade à reprodução da violência estrutural: os conflitos agrários no jornal

Autores: 
BUDÓ, Marília Denardin

Os meios de comunicação de massa e as agências do sistema penal têm em
comum a característica de fazerem parte do controle social global. Suas relações,
porém, se estreitam quando se percebe os apelos que o crime carrega para o

Da construção social da criminalidade á reprodução da violência estrutural: Os conflitos agrários no jornal

Autores: 
BUDÓ, Marília Denardin

Os meios de comunicação de massa e as agências do sistema penal têm em
comum a característica de fazerem parte do controle social geral. Suas relações,
porém, se estreitam quando se percebe os apelos que o crime carrega para o

Consciência e Educação Ambiental: Um quase experimento no curso de Direito da UFSC

Autores: 
FERRACINI, Myrtha Wandersleben

Sendo a educação ambiental obrigatória em todos os níveis e
modalidades do processo educativo, em caráter forma e não-formal, a presente
dissertação questiona se há a efetividade dessa educação nos alunos do curso de

Às vésperas do Direito Internacional: a guerra justa entre humanismo, direito, política e moral na teologia de João Calvino

Autores: 
CORRÊA, Caetano Dias

O escopo do presente trabalho é analisar a teologia de João Calvino, percebendo
os elementos de direito, política e moral que lhe influenciam, bem como os
fundamentos filosóficos de seu método, a fim de perscrutar o pensamento do
reformador no que tange às questões internacionais, especificamente às idéias

As repercussões da globalização na tributação brasileira

Autores: 
CASTRO, Aldemario Araujo

A globalização tributária, fenômeno decorrente do processo mais amplo de globalização, iniciado na década de 1980, foi incorporado, por decisões conscientes do legislador, na ordem jurídica brasileira.

Às vésperas do Direito Internacional: a guerra justa entre humanismo, direito, política e moral na teologia de João Calvino

Autores: 
CORRÊA, Caetano Dias

O escopo do presente trabalho é analisar a teologia de João Calvino, percebendo
os elementos de direito, política e moral que lhe influenciam, bem como os
fundamentos filosóficos de seu método, a fim de perscrutar o pensamento do
reformador no que tange às questões internacionais, especificamente às idéias

As repercussões da globalização na tributação brasileira

Autores: 
CASTRO, Aldemario Araujo

A globalização tributária, fenômeno decorrente do processo mais amplo de globalização, iniciado na década de 1980, foi incorporado, por decisões conscientes do legislador, na ordem jurídica brasileira.

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o Direito Internacional à luz da doutrina antiformalista francesa

Autores: 
ROESSING Neto, Ernesto

Desde a década de 1970, verifica-se uma proliferação de instrumentos jurídicos
internacionais de tutela do meio ambiente. O Direito Internacional do Meio Ambiente
expande-se em resposta a desafios ambientais que se apresentam à humanidade. As mudanças