Dissertação
Ajuda externa bilateral vinculada e seus efeitos econômicos de subsídio à exportação: altruísmo ou auto-interesse
Por meio da análise dos efeitos econômicos da ajuda externa bilateral vinculada,
de um lado, e dos subsídios à exportação, de outro lado, a presente dissertação questiona a
capacidade explicativa do altruísmo para esta modalidade específica da ajuda nas relações
Agricultura e meio ambiente na mesa de negociações da organização mundial do comércio: os novos instrumentos jurídicos para manutenção das desigualdades
As negociações comerciais ocorridas no âmbito da Organização Mundial do Comércio
(OMC) visam diminuir as barreiras existentes para a livre circulação das mercadorias em
todo o mundo. Os tratados firmados em Marraqueche, em 1994, impulsionaram um
A prova na jurisdição ambiental
O tema desta dissertação é a prova na jurisdição ambiental, analisada segundo a
perspectiva das peculiaridades do bem jurídico ambiental e da importância de
aprimoramento da cidadania pela via jurisdicional. Parte-se do dilema decorrente da
A dignidade do adolescente autor de ator infracional: O poder judiciário como instrumento de efetivação
Esta dissertação de mestrado tem como objeto o estudo da dignidade do adolescente autor de
ato infracional e o Poder Judiciário como instrumento de efetivação. A opção pela análise e
correlação dos temas Poder Judiciário, princípio da dignidade da pessoa humana e adolescente
A conservação da biodiversidade, a proteção do conhecimento tradicional associado e a formação de um regime internacional de repartição de benefícios no âmbito da convenção da diversidade biológica (CDB)
As possibilidades econômicas geradas pelas biotecnologias aliadas a um arcabouço jurídico
que permitiu a extensão dos direitos de propriedade intelectual para formas de vida e
conhecimento alteraram profundamente o sentido e o valor da biodiversidade, intensificando
A compensação ambiental da Lei N° 9.985/00: Fundamentos e Natureza Jurídica
A presente pesquisa teve, como escopo, analisar, sob uma perspectiva teórico histórica, a
evolução do pensamento ligado à economia ambiental, no afã de identificar seus instrumentos
de atuação. Um deles é a compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional de Unidades de
A atualização dos elementos da proposta kantiana À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea
Esta investigação pretende verificar a atualidade e a validade dos elementos do projeto
kantiano À Paz Perpétua na sociedade internacional contemporânea. A dissertação,
inicialmente, aborda aspectos da filosofia de Immanuel Kant, enfocando a influência da