Monografia


Insuficiente normativa en el código penal, sobre los delitos informáticos y la falsificación informática, en cuanto a los tipos penales y las sanciones

Autores: 
Ángelo Antonio Sánchez Maldonado

Fonte: http://dspace.unl.edu.ec/jspui/handle/123456789/5274

DURAÇÃO RAZOÁVEL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

Autores: 
Paulo César Gonçalves Guimarães

Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/332/Monografia_Paulo%20Cesar%20Gon%C3%A7alves%20Guimaraes.pdf?sequence=1

O princípio do contraditório como direito de influência e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
JOÃO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8449

A autenticidade e segurança da documentação e informação jurídica no meio eletrônico

Autores: 
MÁRCIA BENTO ROSA DA SILVA

Fonte: http://repositorio.ufla.br/handle/1/10824

Crimes virtuais: as inovações jurídicas decorrentes da evolução tecnológica que atingem a produção de provas no Processo Penal

Autores: 
CAMILA BARRETO ANDRADE DIAS

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/5977

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autores: 
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA

Fonte: Enviado pelo autor.

Exclusão e inclusão digital do idoso sob uma perspectiva de direitos humanos no Brasil

Autores: 
GIOVANA ALVETTI BENEVOLO CINELLI

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8121/1/51200239.pdf

INEFICÁCIA DAS LEIS PENAIS: A UTILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Autores: 
Beatriz FUKUNARI

Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/Juridica/article/viewArticle/5197

A necessidade de ampliação do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos

Autores: 
LUCAS CAMPOS RODRIGUES

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8418

A MÍDIA LEI E ORDEM: E seu impacto no processo de criminalização

Autores: 
JÉSSICA DA ROSA MAGALHÃES

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/8473

POLÍTICA EXTERNA E DIREITOS TRABALHISTAS: uma análise da tramitação da Convenção 158 da OIT no Brasil

Autores: 
LUIZA HELENA VIEIRA VIRGÍLIO

Fonte: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/158298/Monografia%20da%20Luiza%20Helena.pdf?sequence=1&isAllowed=y

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O PODER COERCITIVO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS FRENTE À SOBERANIA DOS ESTADOS

Autores: 
Bruno Henrique da Rocha de FARES

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/5198/4951

ANÁLISE JURÍDICA DA LEI 12.737/12

Autores: 
Lívia Peruque Ramos

 

Inclusão digital para a inclusão social: o papel das tecnologias da informação e comunicação no campo dos direitos sociais

Autores: 
Jéssica Maiara Rodrigues Martins

Fonte: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/19209/1/2015_J%C3%A9ssicaMaiaraRodriguesMartins.pdf

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: CRIMINALIZAÇÃO, PRECONCEITO E AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Autores: 
THAYS DO CARMO DA SILVA

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/235/7822/1/51200989.pdf

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AO CRIME DE DESCAMINHO

Autores: 
EMERSON FREITAS DE OLIVEIRA

Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1952/Monografia_Emerson%20Freitas%20de%20Oliveira.pdf?sequence=1

A AUTENCIDADE E SEGURANÇA DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA NO MEIO ELETRÔNICO

Autores: 
MÁRCIA BENTO ROSA DA SILVA

Fonte: http://repositorio.ufla.br/bitstream/1/10824/1/MONOGRAFIA_A%20autenticidade%20e%20seguran%C3%A7a%20da%20documenta%C3%A7%C3%A3o%20e%20informa%C3%A7%C3%A3o%20jur%C3%ADdica%20no%20meio%20eletr%C3%B4nico.pdf

TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A inconstitucionalidade do § 3º do artigo 5º da Constituição Federal

Autores: 
CARLOS FREDERICO SANTOS

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8112/1/51103775.pdf

O direito à Saúde das mulheres gestantes e puérperas no Sistema Penitenciário Feminino no Distrito Federal.

Autores: 
Jaqueline Ferreira Lima

Fonte: http://bdm.unb.br/handle/10483/12044

Deficiência mental: violência sexual e aborto legal

Autores: 
Lina Vilela Santos

Fonte: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19472

AS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS: UM ESTUDO SOBRE O INGRESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA CARREIRA PÚBLICA

Autores: 
NAHYRA FERREIRA DOS SANTOS

Fonte: Enviado pela autora.

O decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa das Agências Reguladoras

Autores: 
Alexis Sales de Paula e Souza

 

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Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

 

A Evolução da Problemática da Violência de Gênero na Legislação Brasileira

Autores: 
Carolina Eloáh Stumpf Reis

A Responsabilidade Civil Objetiva no Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
Ana Carolina Melo Coelho Sabino

 

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA

NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

 

Atenuação da carga probatória do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental.

Autores: 
PINTO,Karen Damian Pacheco

PINTO,Karen Damian Pacheco. Atenuação da carga probatória do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

A representatividade adequada na tutela dos Direitos Individuais homogêneos.

Autores: 
TEMER, Sofia Orberg.

TEMER, Sofia Orberg. A representatividade adequada na tutela dos Direitos Individuais homogêneos. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

Consequência jurídica da ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa prévia nas ações de improbidade administrativa

Autores: 
NORT, Heloise.

NORT, Heloise. Consequência jurídica da ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa prévia nas ações de improbidade administrativaMonografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

A sucessão na hipótese de casais do mesmo sexo.

Autores: 
ROCHA, Isabel Cristina de Mello.

 

 

As transformações da coisa julgada no Ordenamento Brasileiro: da doutrina nacional até o início do Século XX e da Teoria de Liebman, e seus reflexos nos estudos e legislação atuais.

Autores: 
LIBERAL, Leandro Monteiro.

LIBERAL, Leandro Monteiro. As transformações da coisa julgada no Ordenamento Brasileiro: da doutrina nacional até o início do Século XX e da Teoria de Liebman, e seus reflexos nos estudos e legislação atuais. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

Os limites da publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor: ponderação entre o princípio da proteção do consumidor e da liberdade de expressão

Autores: 
CORRÊA, Camila Michels.

CORRÊA, Camila Michels. Os limites da publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor: ponderação entre o princípio da proteção do consumidor e da liberdade de expressão.