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Monografia


A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
BARROSO, Fabiano

 

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NA CIRURGIA PLÁSTICA: OBRIGAÇÃO DE MEIO

Autores: 
Jurema Lichtenfels Rodrigues

                                                                                             RESUMO

O decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa das Agências Reguladoras

Autores: 
Alexis Sales de Paula e Souza

 

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Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

 

A Evolução da Problemática da Violência de Gênero na Legislação Brasileira

Autores: 
Carolina Eloáh Stumpf Reis

A Responsabilidade Civil Objetiva no Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
Ana Carolina Melo Coelho Sabino

 

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA

NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

 

Atenuação da carga probatória do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental.

Autores: 
PINTO,Karen Damian Pacheco

PINTO,Karen Damian Pacheco. Atenuação da carga probatória do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

A representatividade adequada na tutela dos Direitos Individuais homogêneos.

Autores: 
TEMER, Sofia Orberg.

TEMER, Sofia Orberg. A representatividade adequada na tutela dos Direitos Individuais homogêneos. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

Consequência jurídica da ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa prévia nas ações de improbidade administrativa

Autores: 
NORT, Heloise.

NORT, Heloise. Consequência jurídica da ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa prévia nas ações de improbidade administrativaMonografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

A sucessão na hipótese de casais do mesmo sexo.

Autores: 
ROCHA, Isabel Cristina de Mello.

 

 

As transformações da coisa julgada no Ordenamento Brasileiro: da doutrina nacional até o início do Século XX e da Teoria de Liebman, e seus reflexos nos estudos e legislação atuais.

Autores: 
LIBERAL, Leandro Monteiro.

LIBERAL, Leandro Monteiro. As transformações da coisa julgada no Ordenamento Brasileiro: da doutrina nacional até o início do Século XX e da Teoria de Liebman, e seus reflexos nos estudos e legislação atuais. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

Os limites da publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor: ponderação entre o princípio da proteção do consumidor e da liberdade de expressão

Autores: 
CORRÊA, Camila Michels.

CORRÊA, Camila Michels. Os limites da publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor: ponderação entre o princípio da proteção do consumidor e da liberdade de expressão.

A inconstitucionalidade do subsídio mensal vitalício concedido aos ex-governadores de Santa Catarina.

Autores: 
CASAGRANDE, Thaís dos Santos

CASAGRANDE, Thaís dos Santos. A inconstitucionalidade do subsídio mensal vitalício concedido aos ex-governadores de Santa Catarina. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

Notas sobre o monitoramente eletrônico no Brasil.

Autores: 
CARDOSO, Clarissa Medeiros

CARDOSO, Clarissa Medeiros. Notas sobre o monitoramente eletrônico no Brasil. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

Responsabilidade Civil do Estado decorrente da perda de uma chance.

Autores: 
TEIXEIRA, Juliana

TEIXEIRA, Juliana. Responsabilidade Civil do Estado decorrente da perda de uma chance. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Constitucionalização do Processo Civil : As tutelas de Urgência como corolário da efetividade do direito de ação.

Autores: 
TOMAZONI, Caio Henrique Vale.

TOMAZONI, Caio Henrique Vale. Constitucionalização do Processo Civil : As tutelas de Urgência como corolário da efetividade do direito de ação. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

Cigarro eletrônico: legitimidade de sua proibição e questões relacionadas.

Autores: 
BRUM, Leonardo de Souza

BRUM, Leonardo de Souza. Cigarro eletrônico: legitimidade de sua proibição e questões relacionadas. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

 

Composição do Supremo Tribunal Federal à luz dos princípios da harmonia e Independência.

Autores: 
RAITZ, Giovani Duarte.

RAITZ, Giovani Duarte. Composição do Supremo Tribunal Federal à luz dos princípios da harmonia e Independência.  Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

As alterações promovidas pela Lei nº. 12.462/11 no Procedimento Licitatório.

Autores: 
WASSMANSDORF, Vinícius Eduardo.

WASSMANSDORF, Vinícius Eduardo. As alterações promovidas pela Lei nº. 12.462/11 no Procedimento Licitatório. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

O crime de uso indevido de informação privilegiadas no mercado de capitais- insider trading.

Autores: 
SILVA, Leandro Canavarros Rodrigues

SILVA, Leandro Canavarros Rodrigues. O crime de uso indevido de informação privilegiadas no mercado de capitais- insider trading. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

Licença Parental: Instrumento de Efetivação da Igualdade de gênero no âmbito familar.

Autores: 
GALVÃO, Dhuanne Sampaio.

GALVÃO, Dhuanne Sampaio. Licença Parental: Instrumento de Efetivação da Igualdade de gênero no âmbito familar. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

A atuação do Ministério Público na Aplicação das Técnicas Extraprocessuais da Tutela inibitória ambiental.

Autores: 
GOIRI, Mayra.

GOIRI, Mayra.  A atuação do Ministério Público na Aplicação das Técnicas Extraprocessuais da Tutela inibitória ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

 

MAYRA GOIRI

A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental.

Autores: 
LEITE, Luiz Fernando Göedert.

LEITE, Luiz Fernando Göedert. A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental.  Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

 

(In) Constitucionalidade do acesso do empregador ao correio eletrônico corporativo do empregado.

Autores: 
RICARDO, Daniel Nunes.

RICARDO, Daniel Nunes. (In) Constitucionalidade do acesso do empregador ao correio eletrônico corporativo do empregado. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

Função da pena e reinserção penal

Autores: 
CABRAL, Artemisa Filomena Gomes
CABRAL, Artemisa Filomena Gomes. Função da pena e reinserção penal.  2011. 86 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
 

(In)aplicabilidade do depoimento sem dano

Autores: 
SILVA, Karoline da
SILVA, Karoline da. (In)aplicabilidade do depoimento sem dano.  2011. 98 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
 
(IN) APLICABILIDADE DO DEPOIMENTO SEM DANO - Karoline da Silva

A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS - não cumulatividade

Autores: 
COMELLI, Rodrigo de Lucca
COMELLI, Rodrigo de Lucca. A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS - não cumulatividade. 2011. 79 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
 

Os sistemas processuais brasileiros e o projeto do novo Código de Processo Civil

Autores: 
ANDRADE, Juliana Dal Sasso Vilela de
VILELA DE ANDRADE, Juliana Dal Sasso. Os Sistemas Processuais Brasileiros e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. 70 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
 

Legalização da maconha. Liberdade e consciência

Autores: 
OLIVEIRA, Eduardo Menezes de
OLIVEIRA, Eduardo Menezes de. Legalização da maconha, liberdade e consciência. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
 
Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência - Eduardo Menezes de Oliveira