Monografia


TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.

Autores: 
Rodrigo Tacla

Resumo: A finalidade desse trabalho é trazer a discussão de quando a utilização do Tribunal Penal Internacional é necessária para suprir as lacunas deixadas pelos Estados Membros que não tem capacidade ou lei que possa utilizar para condenar os seus criminosos Nacionais, utilizando-se da pesquisa e an&aacu

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA VISÃO GERAL E SIMPLIFICADA DESTE TRIBUTO

Autores: 
ELEMAR ILDEMAR WACHHOLZ

Ao delimitar o tema como ICMS e ICMS Substituição Tributaria, propoe-se expor aos leitores uma visão geral e critica sobre a complexidade imposta pelos fiscos estaduais relacionados a esses tributos, não tratando de um Estado especifico, mas como regra geral.

CONTRATOS INTERNACIONAIS

Autores: 
Tiago Sigel

RESUMO: O contrato internacional tem por objetivo a relação de bens e serviços entre o contratante e o contratado, tendo o contrato alguns pontos importantes, dentro deles a Eleição de Foro, onde é escolhido o lugar onde será arbitrado caso haja conflitos.

UMA VISÃO DO DIREITO COMPARADO SOBRE O PODER ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: PARALELOS COM O DIREITO ESTADUNIDENSE

Autores: 
SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR

RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar as similaridades e diferenças que configuram o Poder Administrativo Disciplinar do Brasil e dos Estados Unidos.

A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
Moises de Oliveira Rocha

Resumo: Assim como em qualquer outra atividade profissional, a responsabilidade civil passou a ser o principal instrumento de reparação para ser utilizado quando um ato ilícito é praticado e viola o direito de outrem.

Direitos reprodutivos como direitos humanos: a criminalização do aborto no Brasil como violação aos direitos das mulheres

Autores: 
Clarissa Coutinho Rosa

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução e conceituação dos direitos reprodutivos como pertencentes à gama dos direitos humanos, além de sua evolução histórica no Brasil, e estabelecer um paralelo com a criminalização do aborto no país como forma de violaç&atild

O contrato de seguro de vida e o suicídio no direito brasileiro

Autores: 
Gastmann, Nathalia D'Amico
 

A Organização Mundial do Comércio e a questão ambiental

Autores: 
Paulo de Tarso Reale
 

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL

Autores: 
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL

RESUMO

CURATELA DO IDOSO PORTADOR DA DOENÇA DE ALZHEIMER

Autores: 
LUIZA HELENA LELLIS ANDRADE DE SÁ SODERO TOLEDO

RESUMO
 

OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL

Autores: 
IVAN GUSTAVO JUNIO SANTOS TRINDADE

RESUMO
 
 

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO DE SEUS AGENTES NA ESFERA ADMINISTRATIVA

Autores: 
Celene Lucilia Eleotério da Silva

RESUMO: A responsabilidade civil é disciplina ampla, abarcando uma multiplicidade de casuísticas.

Direitos Reais: Relatório

Autores: 
GONZÁLEZ, José Alberto Rodriguez Lorenzo

fonte: http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2386

O PAPEL DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR NO CONTROLE DA TROPA DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Autores: 
CORDEIRO, Euler Carlos de Souza Cordeiro

fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/3878

A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO

Autores: 
OLIVEIRA, Rosalina Leal de

fonte: http://siaibib01.univali.br/pdf/Rosalina%20Leal%20de%20Oliveira.pdf

DAS PROVAS PARA A JURISPRUDÊNCIA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Autores: 
CAETANO, Antoni Gonçalves
GONÇALVES, Dalva Araújo

fonte: http:// http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1965

RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR

Autores: 
DELAROSA, Keite Fernanda
GONÇALVES, Dalva Araújo

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1991

RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO CONTEXTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Autores: 
LOMBA, Ana Paula Leopoldo
RIBAS, Maristela Silva Fagundes

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1982

Governança corporativa nas sociedades de economia mista de capital aberto

Autores: 
LACERDA, Clodomiro Fernandes

fonte: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3091