Monografia


MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA

Autores: 
ISAÍAS BALTHAZAR DA SILVA

Fonte: Enviado pelo autor.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEITO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Autores: 
Peterson Roberto da Silva

Fonte: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/158520

OS NOVOS CRIMES DE INFORMÁTICA CRIADOS COM O ADVENTO DAS LEIS 12.735/2012 E 12.737/2012

Autores: 
Danielly Maia dos Santos

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/4364/4121

A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE DIFAMAÇÃO POR MEIO DE POSTAGEM EM REDE SOCIAL

Autores: 
CELSO RODRIGUES JUNIOR

Fonte: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/3584/TCC%20CELSO%20JUNIOR%281%29%20versao%20final.pdf?sequence=1

LOS DELITOS INFORMÁTICOS Y EL DERECHO CONSTITUCIONAL A LA SEGURIDAD PÚBLICA

Autores: 
Grace Alexandra Echeverría Mera

Fonte: http://repositorio.uta.edu.ec/bitstream/123456789/10034/1/FJCS-DE-802.pdf

Wikileaks ante el derecho estadounidense : ¿delincuencia informática, espionaje o ejercicio legítimo de la libertad de expresión y de prensa?

Autores: 
FELIPE GONZALO CAMPOS ARLEGUI

Fonte: http://repositorio.uchile.cl/bitstream/handle/2250/116105/de-campos_f.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Doação de órgãos e tecidos para fins de transplante: uma abordagem quanto a problemática da captação de órgãos e tecidos no Brasil

Autores: 
FERNANDA SILVA

Fonte: http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=1direitoconstrucao3&page=article&op=view&path%5B%5D=407&path%5B%5D=328

Insuficiente normativa en el código penal, sobre los delitos informáticos y la falsificación informática, en cuanto a los tipos penales y las sanciones

Autores: 
Ángelo Antonio Sánchez Maldonado

Fonte: http://dspace.unl.edu.ec/jspui/handle/123456789/5274

DURAÇÃO RAZOÁVEL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

Autores: 
Paulo César Gonçalves Guimarães

Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/332/Monografia_Paulo%20Cesar%20Gon%C3%A7alves%20Guimaraes.pdf?sequence=1

O princípio do contraditório como direito de influência e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
JOÃO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8449

A autenticidade e segurança da documentação e informação jurídica no meio eletrônico

Autores: 
MÁRCIA BENTO ROSA DA SILVA

Fonte: http://repositorio.ufla.br/handle/1/10824

Crimes virtuais: as inovações jurídicas decorrentes da evolução tecnológica que atingem a produção de provas no Processo Penal

Autores: 
CAMILA BARRETO ANDRADE DIAS

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/5977

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autores: 
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA

Fonte: Enviado pelo autor.

Exclusão e inclusão digital do idoso sob uma perspectiva de direitos humanos no Brasil

Autores: 
GIOVANA ALVETTI BENEVOLO CINELLI

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8121/1/51200239.pdf

INEFICÁCIA DAS LEIS PENAIS: A UTILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Autores: 
Beatriz FUKUNARI

Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/Juridica/article/viewArticle/5197

A necessidade de ampliação do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos

Autores: 
LUCAS CAMPOS RODRIGUES

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8418

A MÍDIA LEI E ORDEM: E seu impacto no processo de criminalização

Autores: 
JÉSSICA DA ROSA MAGALHÃES

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/8473

POLÍTICA EXTERNA E DIREITOS TRABALHISTAS: uma análise da tramitação da Convenção 158 da OIT no Brasil

Autores: 
LUIZA HELENA VIEIRA VIRGÍLIO

Fonte: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/158298/Monografia%20da%20Luiza%20Helena.pdf?sequence=1&isAllowed=y

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O PODER COERCITIVO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS FRENTE À SOBERANIA DOS ESTADOS

Autores: 
Bruno Henrique da Rocha de FARES

Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/5198/4951

ANÁLISE JURÍDICA DA LEI 12.737/12

Autores: 
Lívia Peruque Ramos

 

Inclusão digital para a inclusão social: o papel das tecnologias da informação e comunicação no campo dos direitos sociais

Autores: 
Jéssica Maiara Rodrigues Martins

Fonte: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/19209/1/2015_J%C3%A9ssicaMaiaraRodriguesMartins.pdf

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: CRIMINALIZAÇÃO, PRECONCEITO E AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Autores: 
THAYS DO CARMO DA SILVA

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/235/7822/1/51200989.pdf

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AO CRIME DE DESCAMINHO

Autores: 
EMERSON FREITAS DE OLIVEIRA

Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1952/Monografia_Emerson%20Freitas%20de%20Oliveira.pdf?sequence=1

A AUTENCIDADE E SEGURANÇA DA DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA NO MEIO ELETRÔNICO

Autores: 
MÁRCIA BENTO ROSA DA SILVA

Fonte: http://repositorio.ufla.br/bitstream/1/10824/1/MONOGRAFIA_A%20autenticidade%20e%20seguran%C3%A7a%20da%20documenta%C3%A7%C3%A3o%20e%20informa%C3%A7%C3%A3o%20jur%C3%ADdica%20no%20meio%20eletr%C3%B4nico.pdf

TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A inconstitucionalidade do § 3º do artigo 5º da Constituição Federal

Autores: 
CARLOS FREDERICO SANTOS

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8112/1/51103775.pdf

O direito à Saúde das mulheres gestantes e puérperas no Sistema Penitenciário Feminino no Distrito Federal.

Autores: 
Jaqueline Ferreira Lima

Fonte: http://bdm.unb.br/handle/10483/12044

Deficiência mental: violência sexual e aborto legal

Autores: 
Lina Vilela Santos

Fonte: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19472

AS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS: UM ESTUDO SOBRE O INGRESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA CARREIRA PÚBLICA

Autores: 
NAHYRA FERREIRA DOS SANTOS

Fonte: Enviado pela autora.

O decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa das Agências Reguladoras

Autores: 
Alexis Sales de Paula e Souza

 

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Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

 

A Evolução da Problemática da Violência de Gênero na Legislação Brasileira

Autores: 
Carolina Eloáh Stumpf Reis