Monografia
Da Impossibilidade de Inclusão de Crédito após a Data do Ajuizamento da Recuperação Judicial - Vedação do Art. 49, caput, da Lei 11.101 de 2005
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
Resumo: A finalidade desse trabalho é trazer a discussão de quando a utilização do Tribunal Penal Internacional é necessária para suprir as lacunas deixadas pelos Estados Membros que não tem capacidade ou lei que possa utilizar para condenar os seus criminosos Nacionais, utilizando-se da pesquisa e an&aacu
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA VISÃO GERAL E SIMPLIFICADA DESTE TRIBUTO
Ao delimitar o tema como ICMS e ICMS Substituição Tributaria, propoe-se expor aos leitores uma visão geral e critica sobre a complexidade imposta pelos fiscos estaduais relacionados a esses tributos, não tratando de um Estado especifico, mas como regra geral.
CONTRATOS INTERNACIONAIS
RESUMO: O contrato internacional tem por objetivo a relação de bens e serviços entre o contratante e o contratado, tendo o contrato alguns pontos importantes, dentro deles a Eleição de Foro, onde é escolhido o lugar onde será arbitrado caso haja conflitos.
UMA VISÃO DO DIREITO COMPARADO SOBRE O PODER ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: PARALELOS COM O DIREITO ESTADUNIDENSE
RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar as similaridades e diferenças que configuram o Poder Administrativo Disciplinar do Brasil e dos Estados Unidos.
A responsabilidade civil no transporte coletivo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Resumo: Assim como em qualquer outra atividade profissional, a responsabilidade civil passou a ser o principal instrumento de reparação para ser utilizado quando um ato ilícito é praticado e viola o direito de outrem.
Direitos reprodutivos como direitos humanos: a criminalização do aborto no Brasil como violação aos direitos das mulheres
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução e conceituação dos direitos reprodutivos como pertencentes à gama dos direitos humanos, além de sua evolução histórica no Brasil, e estabelecer um paralelo com a criminalização do aborto no país como forma de violaç&atild
O contrato de seguro de vida e o suicídio no direito brasileiro
A Organização Mundial do Comércio e a questão ambiental
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL
RESUMO
CURATELA DO IDOSO PORTADOR DA DOENÇA DE ALZHEIMER
RESUMO
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL
RESUMO
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO DE SEUS AGENTES NA ESFERA ADMINISTRATIVA
RESUMO: A responsabilidade civil é disciplina ampla, abarcando uma multiplicidade de casuísticas.
Os reflexos do direito a não autoincriminação no processo penal brasileiro
fonte: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/4002
Direitos reprodutivos como direitos humanos: a criminalização do aborto no Brasil como violação aos direitos das mulheres
Direitos Reais: Relatório
fonte: http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2386
A utilização do termo de ajustamento de conduta frente à proteção ambiental
fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1526
O pensamento de Karl Marx e a criminologia crítica: por uma criminologia do século XXI
O CONTROLE JUDICIAL DA SANÇÃO DISCIPLINAR MILITAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E OS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DISCIPLINA
O CONTROLE JUDICIAL DA SANÇÃO DISCIPLINAR MILITAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E OS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DISCIPLINA
O PAPEL DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR NO CONTROLE DA TROPA DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/3878
A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
fonte: http://siaibib01.univali.br/pdf/Rosalina%20Leal%20de%20Oliveira.pdf
A AMPLA DEFESA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA POLICIA MILITAR DO PARANÁ
DAS PROVAS PARA A JURISPRUDÊNCIA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
fonte: http:// http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1965
A EXCEÇÃO DA EXCEÇÃO DA EXCEÇÃO: a manutenção da impenhorabilidade do bem de família dianta das exceções previstas pela Lei nº 8.009/90
fonte: http://www.revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1141/607
RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1991
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO CONTEXTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1982