Monografia


A administração pública e a investidura em cargos e empregos públicos:Um estudo comparativo entre legislação do Brasil e da Guiné-Bissau

Autores: 
VAZ, William Cecil Vieira

O presente trabalho tem por objetivo um estudo comparativo entre a legislação do Brasil e da Guiné-Bissau. Ilustrar os procedimentos adotados nas contratações dos servidores públicos nos dois países.

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma proposta de mudança

Autores: 
MARTINO, Marcos Batista De

O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa
Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito à abstrativização do
controle difuso de constitucionalidade, que consiste na aproximação dos efeitos da

A abusividade da cláusula de exclusão de cobertura no contrato de plano de saúde

Autores: 
AGUIAR, Thiago

A saúde, além de ser um direito fundamental e social de todo cidadão, é uma obrigação do Estado, que deve oportunizá-la a toda população.

A (in)dependência das agências reguladoras e seu problema de adaptação ao sistema administrativo brasileiro

Autores: 
ROCHA Junior, Nolci da

Este trabalho tem por objetivo principal analisar o surgimento e o funcionamento das
Agências Reguladoras no Brasil afim de demonstrar os prejuízos causados pelo confuso
exercício de suas atribuições. Consiste em uma monografia cuja área de concentração é o

A (in)constitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Autores: 
SALVADOR, Adelar Donato

A Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina suscitou intenso debate sobre sua constitucionalidade. A presente monografia objetiva verificar se a lei estadual ofendeu a Constituição Federal.

A repercussão geral no recurso extraordinário

Autores: 
OLINGER, Mario

Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por
objeto determinar o que é o requisito de admissibilidade da repercussão geral, necessário para
a interposição do recurso extraordinário, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro

: A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS

Autores: 
MILTON GRAF, Amauri

O presente estudo concentra-se nos conflitos gerados na
disputa pela posse de terrenos rurais, procurando a correta compreensão do problema, da sua dimensão e dos rumos da luta pela terra.