Monografia


O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador

Autores: 
Caroline Bitencourt, COLOMBO

A presente monografia tem como objetivo a análise das teorias acerca da
responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho: subjetiva e objetiva.
O método utilizado foi o dedutivo, e a técnica de pesquisa empregada foi a revisão
bibliográfica, bem como análise jurisprudencial, normativa e principiológica. Em um

Novos paradigmas científicos e a busca por transformações nos modelos jurídicos: identificando a multidisciplinariedade em julgamentos do STF

Autores: 
OLIVEIRA, Fábio Cerávolo de

O mundo é multicultural e complexo. Ao se analisar os fenômenos deve-se deixar de
lado as padronizações e simplificações. A ciência moderna busca fragmentar os
objetos de análise para melhor os conhecer. As consequências dessa abordagem
não correspondem com a realidade dos elementos observados. Olha-se

Meio Ambiente e Sociedade de Risco: proteção integral e prevenção na tutela inibitória além do ilícito

Autores: 
VOLPONI, Pietro Tabarin

Esta monografia tem como objetivo principal estudar a concepção de tutela inibitória e a possibilidade de sua aplicação na área do direito ambiental brasileiro, não somente diante da prática de atividades ilícitas, mas também de atividades lícitas, levando-se em conta a problemática do risco, sua tolerabilidade e i

Medicina Preditiva: Direito à intimidade genética e suas implicações na relação do trabalho

Autores: 
PERUCHI, Samuel Maccarini

O presente trabalho tem por finalidade precípua expor uma visão no concernente ao dilema hoje vivenciado em nossa sociedade ? o crescente progresso da chamada medicina preditiva, mais especificamente a dimensão e poder de influência que um diagnóstico genético no âmbito das relações trabalhistas lato sensu pode acarretar.

Mecanismos de solução de controvérsias relativas a investimentos e seus impactos sobre o Brasil

Autores: 
VIANNA, Bárbara Póvoas

O tema investimentos estrangeiros desperta a atenção da maioria dos estados desenvolvidos e
em desenvolvimento, investidores e receptores de capital, respectivamente. Observa-se, no
entanto, que o direito internacional não conseguiu alcançar a dinâmica econômica atual,

Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional

Autores: 
SESTREM, Felipe Cidral

Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no
processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho
de conclusão de curso objetiva identificar a natureza, os efeitos e a
amplitude da tutela jurisdicional no mandado de injunção. Busca

Limites do controle judicial sobre os atos administrativos discricionários

Autores: 
VIEIRA, Eduardo Peressoni

O Direito Administrativo é um dos ramos mais importantes do Direito. É ele que
regula toda a atividade Administrativa do Estado. Por isso, faz parte da grade
curricular deste curso de graduação ocupando três cadeiras obrigatórias.
Esta monografia trata da atividade administrativa e seu controle. Mais

Limitação da responsabilidade contratual: validade, eficácia e aplicação no direito brasileiro

Autores: 
LUCCARELIS, Dayane Soares

O presente trabalho de conclusão de curso pretende abordar a validade, a eficácia e
aplicabilidade, no Direito Brasileiro, da cláusula que limita a responsabilidade das
partes contratantes, quando da ocorrência do inadimplemento, no tocante à

Licença para edificar as controvérsias quanto as modalidades de extinção

Autores: 
GONÇALVES, Mariah Mussi

Observa-se, atualmente, a tendência mundial de urbanização, processo pelo
qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Tal
fenômeno, impulsionado pela Revolução Industrial, ascende em ritmo desenfreado e

Liberdade de programação e controle de conteúdo por meio da classificação indicativa

Autores: 
BACHIEGA, Rafael Nogueira

O objetivo deste trabalho é examinar de que forma e em que medida a ingerência do Estado
pode afetar os veículos de comunicação de massa, em especial a televisão. Se o controle de
conteúdo realizado por meio da classificação indicativa se opera através de censura prévia, e

Isenção Tributária e Alíquota Zero no Imposto sobre Produtos Industrializados: Similitude para Garantir o Crédito Tributário na Aquisição de Insumos Desonerados

Autores: 
ZANDOMENECO, Hilbert Etges

O presente trabalho tem como objetivo central verificar a identidade entre a
isenção tributária e a alíquota zero, apontando as repercussões de tal similitude
na sistemática de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Acaso tenham a mesma natureza, deve ser-lhes aplicado o mesmo regime

Intervenções Internacionais: Possibilidade de coexistência com o Princípio da Não Intervenção

Autores: 
MAIDANA, Javier Rodrigo

O presente trabalho de conclusão de curso pretende estudar a relação entre os atos de intervenção internacional e o Princípio da Não Intervenção, fazendo uma análise, primeiramente, da formação histórica do citado princípio e suas modificações em cada época.

INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO E O ABORTO LEGAL SOB A ÓPTICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
SZCZEPANSKI, Luiz Marcelo

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.professorallan.com.br/UserFiles/Arquivo/Artigo/monografia_int..., em 10/09/2009.

Inflação normativa: Excesso e excessão

Autores: 
OLIVEIRA, Leonardo D´Avila de

A cada dia e a cada instante novas inquietações acometem os
juristas, os quais se vêem angustiados em não poder mais garantir que o
direito acompanhe o dinamismo da sociedade. Este estudo parte deste
desconforto, mas não necessariamente para repetir o que o senso comum

Inexigibilidade de remuneração pelo uso de bem público: o uso do subsolo pelas concessionárias de gás natural

Autores: 
SILVA, Mateus Spanemberg da

O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo demonstrar a inexigibilidade de
remuneração pelo uso de bem público, quando este for necessário à prestação de
serviço público. Definiram-se elementos importantes para a caracterização do

Inexigibilidade de licitação pública em contratações de venda, desenvolvimento e manutenção de softwear

Autores: 
HAUBERT, Tiago Pereira

Este trabalho tem por objetivo principal analisar as contratações de manutenção,
venda e desenvolvimento através do instituto da inexigibilidade de Licitação Pública,
a fim de demonstrar a possibilidade deste tipo de contratação, baseada no preceito

Incorporações públicas, um novo desfecho para o PND

Autores: 
PELLEGATTI, Elizabeth Cristine Lapa Soares

O presente trabalho de conclusão de curso pretende estudar o processo de incorporação do Besc ? Banco do Estado de Santa Catarina pelo Banco do Brasil, iniciando a análise pela contextualização histórica e econômica do tema. O PND ?

Imunidade tributária para os créditos de caborno: possibilidade e necessidade

Autores: 
COMINI, Mauricio

Diante da problemática global referente ao aquecimento global e as
possíveis consequências desastrosas se a atual situação não for
revertida, propõe-se o presente estudo a discutir uma medida que pode
ser tomada para contribuir para a mudança desta situação. Desse

Imunidade tributária do livro eletrônico

Autores: 
GERENT, Gustavo Haeming

O presente trabalho tem como objeto o instituto jurídico da imunidade tributária
prevista no Art. 150, VI, ?d?, da Constituição Federal de 1988, qual seja, a
incidente sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão,
bem como sua extensão aos livros eletrônicos. Todavia, as imunidades

ICMS seletivo ambiental e ICMS ecológico em Santa Catarina

Autores: 
YAMASATO, Felipe Hideo

O presente trabalho se propõe a analisar dois instrumentos tributários que
podem servir aos propósitos de preservação ambiental e melhoria da qualidade de
vida: o ICMS Seletivo Ambiental e o ICMS Ecológico. Inicialmente, estudam-se o

Honorários de sucumbência resultante de ações onde o município de Florianópolis é parte vencedora: verba pertencente ao procurador municipal

Autores: 
ARAÚJO, Adriana Silva de

O pagamento dos honorários de sucumbência aos advogados
públicos, que por força de vínculo empregatício recebem vencimentos do órgão
ao qual estão vinculados, é objeto de grande discussão, não havendo, até o

Gestão do Conhecimento no Ministério Público de Santa Catarina: O Caso do Sistema de Informatização e Gestão

Autores: 
SILVEIRA, André Edésio da

O presente trabalho tem po objetivo fazer um estudo de caso do Sistema de Informatização e Gestão do Ministéio Público de Santa Catarina.

GESTÃO DO CONHECIMENTO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA: O CASO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO E GESTÃO

Autores: 
SILVEIRA, André Edésio da

O presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo de caso do Sistema de Informatização e Gestão do Ministério Público de Santa Catarina.

Fuga da prisão: As alternativas penais

Autores: 
AVER, Giancarlo

A presente pesquisa tem por finalidade analisar as penas restritivas de direito
enquanto alternativas à pena de prisão, tendo em vista a completa falência do sistema
penal vigente. Utilizando-se do método indutivo, através da pesquisa bibliográfica, farse-

Fraude contra credores e de execução: posição doutrinária e jurisprudencial quanto ao ônus probatório

Autores: 
ELEUTÉRIO Júnior, Ademar

Derivada do latim fraus, a fraude é definida pela ciência jurídica como a prática de ato ou atos
antijurídicos com a intenção de frustrar a aplicação de uma regra jurídica de caráter obrigatório,

Financiamento público exclusivo de campanha e listas fechadas preordenadas: os efeitos da reforma política sobre os partidos políticos

Autores: 
ARANDA, Juliana da Costa Pereira

O presente trabalho monográfico busca analisar a possibilidade de uma reforma
política profunda, que mude as bases do sistema, a fim de que os partidos políticos
sejam fortalecidos e possam concretizar na prática suas funções constitucionais. A

FATORES ENDÓGENOS DA CRIMINALIDADE

Autores: 
MILLER, Fernando Faria

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.milleradvocacia.com.br/artigos/art_005.pdf, em 18/08/2009.

EXECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DA REMIÇÃO E DA DETRAÇÃO DA PENA

Autores: 
CRISTINA DOS SANTOS, Gisely

A Lei de Execução Penal (Lei nº 7210/84) trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro os
institutos da remição e da detração da pena. A remição da pena visa diminuir parte do tempo de
execução da pena pelo trabalho ou pelo estudo, sendo permitida apenas ao condenado que

Ensaio sobre a estabilização da tutela antecipada

Autores: 
CASCAES, Fernando Morales

O trabalho faz a leitura do modelo constitucional de processo civil, estudando os
direitos fundamentais de conteúdo processual e a necessidade de implementar tutelas
diferenciadas para concretizar o princípio da tutela jurisdicional adequada, efetiva e
tempestiva. Demonstra os aspectos da técnica antecipatória no direito processual brasileiro.

Embriaguez ao volante: Do Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503/97) à lei 'seca' (Lei 11.705/08)

Autores: 
MÜLLER Junior, Milton

O presente trabalho buscou analisar a fundo o tratamento dispensado à embriaguez
ao volante no direito brasileiro, tendo-se como cerne do estudo as alterações introduzidas pela
Lei 11.705/08. Quando esta lei entrou em vigor foi responsável por grandes polêmicas,